Senacon aprova criação de grupo de trabalho com representação de consumidores, de operadoras de planos de saúde e da ANS. A medida suspende processo administrativo, instaurado em novembro, e promove a discussão de procedimentos sobre rescisões unilaterais
Especialistas discutiram novos conceitos e políticas públicas de redução de riscos e danos na luta contra álcool e outras drogas. Evento ocorreu em Santos, São Paulo
Experiência do estado é usada como base para a definição de um modelo nacional unificado. Equipe da Secretaria de Segurança Pública piauiense está há uma semana em Brasília (DF) para auxiliar o Governo Federal
Filippo Grandi elogia inovação brasileira na área e reforça importância de ações de inclusão. Reunião do colegiado ocorreu nesta segunda-feira (9), em Brasília (DF)
Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Reunião ocorreu na quinta-feira (5), no Palácio da Justiça. Um dos temas abordados foi a implementação dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas voltados para essas populações
Ação de combate à violência contra crianças e adolescentes, coordenada pela Senasp, contou com mais de 40 mil agentes e profissionais de órgãos parceiros nas 27 unidades da federação
Repasses ainda não ocorreram e estão condicionados à análise de mérito que será feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas
Para o ministro, as abordagens precisam levar em consideração que a segurança e o respeito aos direitos humanos são pilares que devem caminhar lado a lado. Encontro ocorreu nesta quinta-feira (5)
Evento reuniu ouvidores e lideranças para debater diretrizes nacionais e inovações no atendimento. Propostas apresentadas terão andamento com a criação de grupos de trabalho
Condecoração é destinada a personalidades que contribuíram de forma significativa para a elaboração e a execução das políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Entre os fundamentos da proposição, estão a garantia da soberania nacional e a defesa do Estado Democrático de Direito
A operação também prendeu 424 criminosos, apreendeu 64 armas de fogo e 1,8 tonelada de drogas e confiscou 741 bens avaliados em mais de R$ 10 milhões
Proposta que visa fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados foi apresentada ao Consesp, nesta quarta-feira (4)
Discussões técnicas seguem até quinta-feira (5), em Brasília (DF). Participam representantes de 18 unidades federativas e de organismos nacionais e internacionais
Estado capixaba é a 11ª unidade federativa a fazer parte do programa que fornece tratamento especializado a profissionais de segurança pública
Condecoração será concedida a autoridades e profissionais que prestaram notáveis serviços ao MJSP ou a órgãos vinculados. Cerimônia ocorrerá na quarta-feira (4), em Brasília (DF)
Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes
Seminário segue até quinta-feira (5) e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube. O objetivo das discussões é subsidiar ações concretas para combater a criminalidade
Dados do Boletim da Migração indicam que imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis. Resolução do CNIg facilita a autorização de residência a investidores
Decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ministério da Justiça e Segurança Pública integrará comitê gestor que vai monitorar a implementação das ações
Programa Celular Seguro foi um dos destaques do encontro dessa segunda-feira (2), no Palácio da Justiça (DF)
MJSP participará de oficina sobre formas de ampliar atuação popular com o uso de conceitos e ciências comportamentais. Encontro ocorrerá de terça-feira (3) a sexta-feira (6)
Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Seis propostas serão selecionadas em edital de R$ 102 milhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Equipamentos serão destinados às Polícias Militares estaduais e distrital
Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores