Participaram da audiência o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Operação Catwalk cumpriu mandados em São Paulo (SP), no Paraná (PR), em Santa Catarina (SC) e no Rio de Janeiro (RJ). Ação integra IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Medida estabelece competências da corporação, que não poderá exercer funções exclusivas das polícias judiciárias. Normativa revoga texto publicado em janeiro de 2021
Embora não tenha registrado incidentes graves, a empresa comunicou ao Governo Federal que já está tomando as medidas necessárias para corrigir a falha e gerenciar a troca dos produtos
Encontro do Conselho Nacional de Imigração ocorreu, nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), véspera do Dia Internacional dos Migrantes
Qualquer cidadão pode participar do mutirão, que segue até 17 de janeiro. As renegociações são feitas on-line, no portal consumidor.gov.br, ou presencialmente, nos Procons
Com a nova adesão, Rede-lab amplia para 65 Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) e fortalece o combate ao crime organizado
Evento, que ocorreu de 11 a 13 de dezembro no Rio de Janeiro, abordou inovações e cooperação internacional no enfrentamento à pirataria e à violação autoral
Acordo entre Senacon e autoridade francesa marca avanço estratégico no combate a crimes transnacionais e fortalecimento da proteção à propriedade intelectual. Iniciativa ocorreu em evento apoiado pelas Nações Unidas
O pagamento feito nesta segunda-feira (16) pela Caixa Econômica Federal a cada profissional de segurança pública que concluiu o curso é de R$ 900
Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos. Devem ser retirados anúncios de vendedores registrados apenas com CPF que não comprovem a emissão de nota fiscal
Decisão sobre o cultivo para fins medicinais e científicos ocorreu nesta sexta-feira (13) após reunião do colegiado. Grupo de trabalho sobre o tema foi sugerido pela Senad
Em encontro com o ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, para tratar de acordos bilaterais em segurança pública, autoridades assinaram memorando para apoiar ações conjuntas de enfrentamento ao tráfico
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Unidade móvel foi apresentada a especialistas da ONU, no encerramento da Expert Group Meeting, nessa quinta-feira (12), em frente ao Palácio da Justiça
Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais
Workshop buscou conscientizar agentes do sistema judiciário e de segurança pública sobre a importância da gestão eficaz para evitar a superlotação de depósitos judiciais e de pátios de veículos e, consequentemente, a depreciação de automóveis
Iniciativa celebra os 40 anos da Declaração de Cartagena. Brasil e outros países da América Latina e do Caribe aprovaram estratégias de atuação para a próxima década, por meio do Plano de Ação do Chile 2024-2034
Grupo, que conta com representante do MJSP, pretende atuar em três pilares: proteger populações vulneráveis, fortalecer instituições de segurança e justiça e reduzir mercados e fluxos financeiros ilícitos
A abertura do 1º Enacopen ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), em Brasília (DF). Um dos temas debatidos foi a Lei de Execução Penal, que completou 40 anos e ainda enfrenta críticas que ameaçam princípios fundamentais de apenados
Marca histórica é a maior em uma década e representa a quantidade de profissionais capacitados somente na modalidade à distância
Estado tem a maior rede pública de ensino do Brasil. Parceria entre a Senad e a Secretaria Municipal de Educação paulista beneficiará 56 mil alunos nos próximos dois anos
São sete vagas a serem preenchidas no certame do Ministério da Justiça e Segurança Pública voltado para atividades de prevenção e redução de danos nas comunidades originárias
Encontro reunirá especialistas, autoridades e sociedade civil para debater avanços nas políticas migratórias e marcará o encerramento das atividades do CNIg e Conare em 2024. Inscrições vão até segunda-feira (16)
Treinamento promovido pelo MJSP em parceria com a PCMT ocorre no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Dispositivo regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
Ministro defendeu a participação dos entes federados e a separação de temas infraconstitucionais, que serão alvo de discussão no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública