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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
MJSP participa das discussões sobre projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP participa das discussões sobre projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet

Iniciativas do Governo Federal, como a Crescer em Paz, visam garantir um ambiente virtual seguro para o público infantil, com a criação de padrões de verificação de idade, da modernização da política de Classificação Indicativa e do aperfeiçoamento de canais governamentais de denúncia

tags: MJSP SEDIGI REGULAÇÃO REDES SOCIAIS PROJETO DE LEI Nº 2.628/2022
publicado 20/08/2025 15h14 Notícia
InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA

InovaFundo: MJSP lança plataforma de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ferramenta centraliza aplicativos, painéis interativos e conteúdos de capacitação utilizados para gerir os recursos do FNSP. Novidade foi apresentada nessa segunda-feira (18)

tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INOVAFUNDO
publicado 20/08/2025 11h14 Notícia
Ações do MJSP para garantir cidadania e acesso a direitos marcam o Dia da Luta da População em Situação de Rua
SEGURANÇA PÚBLICA

Ações do MJSP para garantir cidadania e acesso a direitos marcam o Dia da Luta da População em Situação de Rua

A criação dos Centros de Acesso a Direitos e a implementação do Pronasci Juventude são algumas das iniciativas do Governo Federal que contemplam esses cidadãos

tags: MJSP SENAD CAIS SITUAÇÃO DE RUA
publicado 19/08/2025 19h10 Notícia
Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
CONSUMIDOR

Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos

Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital

tags: MJSP SENACON CNCP
publicado 19/08/2025 17h43 Notícia
Senacon e Procon-MG promovem capacitação para uso da plataforma ProConsumidor
CONSUMIDOR

Senacon e Procon-MG promovem capacitação para uso da plataforma ProConsumidor

Curso presencial ocorreu em Belo Horizonte e reuniu 30 profissionais para aprimorar o uso do sistema e fortalecer a defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON SNDC SINDEC PROCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR PROCON
publicado 19/08/2025 14h53 Notícia
MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos
CONSUMIDOR

MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos

A publicação estará disponível fisicamente nos Procons da Bahia, da Paraíba, do Piauí e do Rio de Janeiro. O material também está disponível para download

tags: MJSP SENACON CNCP ABPI FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS
publicado 18/08/2025 19h03 Notícia
Enccla 2026 recebe propostas de ações até 31 de agosto
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla 2026 recebe propostas de ações até 31 de agosto

Iniciativas devem estar alinhadas aos três eixos temáticos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para 2026. Objetivo é inspirar projetos, estudos ou novas ações

tags: MJPS SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 18/08/2025 18h22 Notícia
Polícia Civil de Goiás prende, no Distrito Federal, mandante de chacina ocorrida no Amapá
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil de Goiás prende, no Distrito Federal, mandante de chacina ocorrida no Amapá

MJSP colaborou com a ação por meio do Ciberlab. Mandado de prisão foi cumprido em Samambaia

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB
publicado 16/08/2025 23h42 Notícia
MJSP divulga lista das organizações da sociedade civil habilitadas para o Encontro Nacional para Eleição do Conad
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP divulga lista das organizações da sociedade civil habilitadas para o Encontro Nacional para Eleição do Conad

Foram selecionadas para participar da eleição 27 entidades. Pleito ocorrerá em 1º de outubro

tags: MJSP SENAD CONAD CHAMAMENTO PÚBLICO
publicado 15/08/2025 18h29 Notícia
Equipe nacional do Pronasci Juventude faz visitas técnicas a campi do Instituto Federal no Amazonas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Equipe nacional do Pronasci Juventude faz visitas técnicas a campi do Instituto Federal no Amazonas

O objetivo é apresentar as diretrizes do programa, articular parcerias e construir ações que serão implementadas no estado. O grupo esteve no campus de Tabatinga, de Manacapuru, de Iranduba e de Manaus Zona Leste

tags: MJSP SENAD PRONASCI JUVENTUDE
publicado 15/08/2025 17h07 Notícia
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POLÍTICA SOBRE DROGAS

Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Senad apresenta iniciativas de prevenção às violências associadas aos mercados ilegais na Amazônia

Participantes do encontro nacional foram apresentados à estratégia Crescer em Paz e ao Pronasci Juventude, programas do Governo Federal focados na população jovem

tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS PRONASCI JUVENTUDE AMAZÔNIA
publicado 15/08/2025 15h30 Notícia
Formulário de avaliação de risco de violência doméstica é tema de webinar promovido pelo MJSP
SEGURANÇA PÚBLICA

Formulário de avaliação de risco de violência doméstica é tema de webinar promovido pelo MJSP

Seminário virtual sobre o Fonar será na terça-feira (19) e na quarta-feira (20). Iniciativa padroniza o registro de informações e subsidia agentes de segurança para agirem com maior rapidez diante de ameaças

tags: MJSP SENASP DEP WEBINÁRIO FONAR
publicado 15/08/2025 13h09 Notícia
Operação Justiça em Ação: influencer e marido acusados de crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil são presos
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Justiça em Ação: influencer e marido acusados de crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil são presos preventivamente

Ciberlab, do MJSP, atuou na elaboração de relatórios técnicos de inteligência cibernética, no mapeamento de fluxos financeiros e digitais e na identificação de perfis e conteúdos ilícitos no ambiente virtual

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO JUSTIÇA EM AÇÃO
publicado 15/08/2025 12h33 Notícia
RedeMAIS: Terracap adere a programa de geomonitoramento via satélite do MJSP
SEGURANÇA PÚBLICA

RedeMAIS: Terracap adere a programa de geomonitoramento via satélite do MJSP

Companhia Imobiliária de Brasília terá acesso a plataformas, serviços e dados produzidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e parceiros. Iniciativa conta com a participação de cerca de 620 instituições públicas

tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA BRASIL MAIS REDE MAIS
publicado 14/08/2025 19h02 Notícia
MJSP defende a integração das forças de segurança como estratégia para enfrentar a criminalidade
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP defende a integração das forças de segurança como estratégia para enfrentar a criminalidade

Ministro Lewandowski falou, durante a abertura do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre as iniciativas do Governo Federal que promovem cooperação nacional e internacional de combate ao crime organizado

tags: MJSP SENASP SENAPPEN SENAD DSUSP DIOPI DGI DEP FORÇA NACIONAL FÓRUM MANAUS
publicado 14/08/2025 16h09 Notícia
Governo Federal consulta indígenas e indigenistas para a construção do novo Planad
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Governo Federal consulta indígenas e indigenistas para a construção do novo Planad

Encontro com lideranças e organizações representativas, promovido pela Senad, ocorreu na terça-feira (12). Cerca de cem pessoas participaram de forma presencial e on-line

tags: MJSP SENAD PLANAD POLÍTICA SOBRE DROGAS
publicado 14/08/2025 14h15 Notícia
Projeto Integra inicia distribuição de equipamentos para as Polícias Civis de todo o País
SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto Integra inicia distribuição de equipamentos para as Polícias Civis de todo o País

Os kits com software, dispositivo de armazenamento de dados e estações de trabalho poderão ser doados às unidades da Federação ao término da vigência do acordo

tags: MJSP SENASP DIOPI PROJETO INTEGRA ENFOC
publicado 14/08/2025 10h55 Notícia
Polícia Civil de Goiás deflagra a Operação Mirum III contra fraudes eletrônicas
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil de Goiás deflagra a Operação Mirum III contra fraudes eletrônicas

Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação é resultado de investigações iniciadas após um caso de estelionato contra uma idosa, que perdeu R$ 120 mil com o Golpe do Novo Número

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO MIRUM III
publicado 14/08/2025 10h42 Notícia
Escola Nacional de Defesa do Consumidor completa 18 anos
CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor completa 18 anos

Para celebrar a data, ENDC terá nova logomarca, que simboliza a consolidação de sua história e o olhar voltado ao futuro. Instituição promove cursos, projetos e parcerias para reduzir conflitos e fortalecer luta por direitos

tags: SENACON ENDC CONSUMIDOR.GOV PROCONSUMIDOR
publicado 13/08/2025 19h43 Notícia
Operação Silêncio Digital: Polícia Civil de Pernambuco deflagra ação contra extorsão e lavagem de dinheiro
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Silêncio Digital: Polícia Civil de Pernambuco deflagra ação contra extorsão e lavagem de dinheiro

Agentes cumpriram quatro mandados de prisão e quatro de busca, além de ordens judiciais de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros, em investigação que teve início em março de 2025

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO SILÊNCIO DIGITAL
publicado 13/08/2025 19h38 Notícia
Segurança pública do Amazonas ganha reforço com novos protocolos e programa de apoio psicológico
SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública do Amazonas ganha reforço com novos protocolos e programa de apoio psicológico

Iniciativas vão contribuir com a atuação qualificada dos agentes estaduais e reforçar os cuidados com a saúde mental dos profissionais

tags: MJSP SENASP DSUSP AMAZONAS USO DA FORÇA ESCUTA SUSP
publicado 13/08/2025 19h28 Notícia
MJSP promove III Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP promove III Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública

O evento visa aprofundar os conhecimentos, trocar experiências e desenvolver habilidades práticas sobre o tema

tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA III WORKSHOP DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 13/08/2025 13h41 Notícia
Pará reforça segurança com a adesão aos projetos nacionais de Uso da Força e de Câmeras Corporais
SEGURANÇA PÚBLICA

Pará reforça segurança com a adesão aos projetos nacionais de Uso da Força e de Câmeras Corporais

Investimento de quase R$ 14 milhões inclui entrega de equipamentos e capacitação de policiais por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

tags: MJSP SENASP DSUSP PARÁ USO DA FORÇA CÂMERAS CORPORAIS
publicado 12/08/2025 19h27 Notícia
Missão no Vale do Javari reafirma compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos
ACESSO À JUSTIÇA

Missão no Vale do Javari reafirma compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos

MJSP integrou grupo que promoveu diálogos e prestou homenagens às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips

tags: MJSP SAJU
publicado 12/08/2025 15h52 Notícia
Dia Nacional da Juventude: políticas públicas unem ações de prevenção à violência e a busca de oportunidades
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Dia Nacional da Juventude: políticas públicas unem ações de prevenção à violência e a busca de oportunidades

Governo Federal celebra a data com avanços em ações focadas no cuidado, na inclusão, na segurança e na cidadania. Iniciativas rompem o ciclo de exclusão e de criminalização que compromete o futuro dos jovens brasileiros

tags: MJSP SENAD PRONASCI CRIA #TAMOJUNTO ELOS FAMÍLIAS FORTES
publicado 12/08/2025 15h24 Notícia
Parceria entre MJSP e MGI vai acelerar entrega de nova versão do Celular Seguro e do Projeto Hermes
INSTITUCIONAL

Parceria entre MJSP e MGI vai acelerar entrega de nova versão do Celular Seguro e do Projeto Hermes

Programa do MGI, Startup.Gov tem o objetivo de apoiar e dar agilidade a projetos estratégicos de transformação digital do Governo Federal

tags: MJSP SE SENASP CELULAR SEGURO
publicado 11/08/2025 17h18 Notícia
CNPD divulga relatório de atividades 2024-2025
DIREITOS DIGITAIS

CNPD divulga relatório de atividades 2024-2025

Destaque da atuação é a entrega de subsídios técnicos para a Política Nacional de Proteção de Dados; colegiado também intensificou a atividade com grupos de trabalho, eventos e deliberações estratégicas voltadas à privacidade e governança de dados

tags: MJSP SEDIGI
publicado 11/08/2025 10h29 Notícia
MJSP institui cerimônia diária de hasteamento da Bandeira Nacional
INSTITUCIONAL

MJSP institui cerimônia diária de hasteamento da Bandeira Nacional

Medida reforça o respeito aos símbolos nacionais e disciplina a realização do ato no Palácio da Justiça em Brasília

tags: MJSP INSITUCIONAL
publicado 09/08/2025 10h52 Notícia
Governo Federal realiza homologação de três Terras Indígenas no Ceará
ACESSO À JUSTIÇA

Governo Federal realiza homologação de três Terras Indígenas no Ceará

Após a homologação, os territórios passarão pela última fase do processo demarcatório, de registro em cartório das áreas em nome da União

tags: MJSP SAJU HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
publicado 08/08/2025 16h32 Notícia
Tecnologia que informa localização de quem liga para centrais de atendimento de emergência está disponível para os usuários do Sinesp
SEGURANÇA PÚBLICA

Tecnologia que informa localização de quem liga para centrais de atendimento de emergência está disponível para os usuários do Sinesp CAD

A Advanced Mobile Location (AML) permite que órgãos de segurança pública acessem, com maior precisão e rapidez, a localização aproximada de quem realiza chamadas de celular para sistemas como 153, 190, 191, 193 e 199

tags: MJSP SENASP DGI SINESP CAD SEGURANÇA PÚBLICA ADVANCED MOBILE LOCATION AML ANATEL
publicado 08/08/2025 14h56 Notícia
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