Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
CGU conclui que Senappen ajudou a melhorar a aplicação dos recursos do Funpen
SISTEMA PENITENCIÁRIO

CGU conclui que Senappen ajudou a melhorar a aplicação dos recursos do Funpen

Auditoria do órgão de controle externo avaliou o processo de aplicação de mais de R$ 558 milhões por meio de transferência fundo a fundo às unidades federativas do Fundo Penitenciário Nacional

tags: MJSP SENAPPEN CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
publicado 22/02/2025 10h06 Notícia
Brasil reforça compromisso humanitário e acolherá 500 afegãos refugiados em 2025
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça compromisso humanitário e acolherá 500 afegãos refugiados em 2025

Acordo de cooperação entre o MJSP e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional amplia apoio à integração social de pessoas forçadas a deixar seu país de origem. Outras entidades interessadas podem enviar propostas à Senajus

tags: MJSP SENAJUS CONARE ACOLHIDA HUMANITÁRIA PATROCÍNIO COMUNITÁRIO AFEGÃOS
publicado 21/02/2025 18h37 Notícia
Audiência pública do Cade debate concorrência nos ecossistemas digitais móveis
DIREITOS DIGITAIS

Audiência pública do Cade debate concorrência nos ecossistemas digitais móveis

Poder Público, setor empresarial, sociedade civil e academia integraram o evento, que teve foco nos sistemas operacionais iOS e Android

tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS CADE
publicado 21/02/2025 18h26 Notícia
Amber Alert ajuda a Polícia Civil de SC a encontrar adolescente desaparecida
SEGURANÇA PÚBLICA

Amber Alert ajuda a Polícia Civil de SC a encontrar adolescente desaparecida

Tecnologia divulga nas redes sociais fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de cinco casos

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AMBER ALERT
publicado 21/02/2025 15h20 Notícia
PEC da Segurança Pública e Fundo Nacional são temas de reunião do Consesp
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública e Fundo Nacional são temas de reunião do Consesp

Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública ocorre até sexta-feira (21), em Brasília (DF)

tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIOPI DSUSP DGI DEP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA SENAD CONSESP
publicado 20/02/2025 19h42 Notícia
Especialistas discutem ações de prevenção do uso abusivo do álcool e os danos à saúde
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Especialistas discutem ações de prevenção do uso abusivo do álcool e os danos à saúde

O debate, conduzido pela Senad, faz parte de projeto que visa qualificar políticas públicas por meio de estudos e publicações qualificadas. Próximo encontro está previsto para abril

tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS ÁLCOOL
publicado 20/02/2025 19h39 Notícia
MJSP assina acordo de cooperação para acolhida humanitária de afegãos
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP assina acordo de cooperação para acolhida humanitária de afegãos

A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO ACOLHIDA HUMANITÁRIA
publicado 20/02/2025 15h01 Notícia
54338361925_2fd23a8926_k (1).jpg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Portugal reforçam cooperação no combate ao crime organizado transnacional

Acordo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Justiça da República Portuguesa, Rita Júdice, em solenidade no Palácio do Planalto

publicado 19/02/2025 21h11 Notícia
Ministro Ricardo Lewandowski lança Operação Rodovida: Carnaval 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Ricardo Lewandowski lança Operação Rodovida: Carnaval 2025

Ações da Polícia Rodoviária Federal terão início na segunda-feira (24) e seguem até 6 de março. O foco será a prevenção de acidentes graves e fatais, proporcionando maior segurança para quem viajar no feriado

tags: MJSP LEWANDOWSKI PRF SENAD OPERAÇÃO RODOVIDA CARNAVAL 2025
publicado 19/02/2025 19h25 Notícia
Piauí adere ao Escuta Susp e projeto do MJSP amplia apoio psicológico a agentes
SEGURANÇA PÚBLICA

Piauí adere ao Escuta Susp e projeto do MJSP amplia apoio psicológico a agentes

O projeto já atingiu cerca de 6 mil atendimentos nas unidades federativas participantes. Iniciativa também servirá de base para a construção de protocolo psicoterapêutico especializado da segurança pública

tags: MJSP SENASP SUSP ESCUTA SUSP PIAUÍ
publicado 19/02/2025 19h23 Notícia
Lewandowski: "Criminalidade digital é alarmante e exige resposta inteligente"
DIREITOS DIGITAIS

Lewandowski: "Criminalidade digital é alarmante e exige resposta inteligente"

Declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública refere-se à Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, lançada em parceria com a Febraban, nesta terça-feira (18)

tags: MJSP LEWANDOWSKI FEBRABAN ALIANÇA NACIONAL DE COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS E DIGITAIS
publicado 18/02/2025 19h35 Notícia
Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal
ACESSO À JUSTIÇA

Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal

Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais

tags: MJSP SAJU CNJ UFPA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AMAZÔNIA LEGAL
publicado 18/02/2025 19h31 Notícia
MJSP apresenta política de drogas sob perspectiva da saúde e da atenção ao usuário
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP apresenta política de drogas sob perspectiva da saúde e da atenção ao usuário

Com participação da Senad, seminário A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma reuniu especialistas para debaterem os impactos da decisão do STF pela descriminalização do porte pessoal da maconha

tags: MJSP SENAD STF DROGAS SAÚDE MACONHA
publicado 18/02/2025 19h09 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-18 at 14.41.00.jpeg
CONSUMIDOR

Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025

Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial

tags: MJSP SENACON CNCP RELATORIO ANUAL 2024 OPERAÇÃO 404 MERCADO ILEGAL
publicado 18/02/2025 18h27 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-18 at 14.34.20.jpeg
CAPACITAÇÃO

ENDC abre inscrições para cursos sobre previdência privada, mercado de capitais e plano de saúde

Aulas são gratuitas e on-line. Matrículas devem ser feitas pelo portal da instituição, que também oferece outras 27 disciplinas para cidadãos, empresas e órgãos reguladores

tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO 2025
publicado 18/02/2025 16h46 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-18 at 15.10.10.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski defende a aprovação da PEC da Segurança Pública como um marco regulatório

Ministro da Justiça e Segurança Pública propôs a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para fortalecer o federalismo e padronizar diretrizes nacionais, durante participação no 9º Fórum CNT de Debates

tags: MJSP SENASP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 18/02/2025 16h24 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-18 at 14.29.05.jpeg
INSTITUCIONAL

Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria

Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos

tags: MJSP SENACON CNCP PREMIAÇÃO COMBATE À PIRATARIA
publicado 18/02/2025 15h24 Notícia

EDITAL nº 176/2025 - PROCESSO nº 08018.009039/2025-71

publicado 18/02/2025 14h41 Notícia

EDITAL nº 175/2025 - PROCESSO nº 08018.009039/2025-71

publicado 18/02/2025 14h31 Notícia

EDITAL nº 174/2025 - PROCESSO nº 08018.009039/2025-71

publicado 18/02/2025 14h08 Notícia

EDITAL nº 173/2025 - PROCESSO nº 08018.009039/2025-71

publicado 18/02/2025 13h57 Notícia

EDITAL nº 177/2025 - PROCESSO nº 08001.006431/2023-86

publicado 17/02/2025 14h36 Notícia
Sociedade poderá participar da construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Sociedade poderá participar da construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Contribuições poderão ser feitas por meio de consultas virtuais, presenciais, temáticas livres e interinstitucionais. Resolução do Conad foi publicada no DOU desta sexta-feira (14)

tags: MJSP SENAD CONAD PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
publicado 14/02/2025 19h02 Notícia
Concurso da PF: Governo Federal autoriza provimento de mil vagas
SEGURANÇA PÚBLICA

Concurso da PF: Governo Federal autoriza provimento de mil vagas

Cargos são para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Instituição terá seis meses para publicar edital com a abertura das inscrições

tags: MJSP ´POLÍCIA FEDERAL CONCURSO AUTORIZAÇÃO
publicado 14/02/2025 18h13 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-13 at 15.53.42.jpeg
CAPACITAÇÃO

Senasp oferece 200 vagas para MBA em gestão e governança

Curso voltado para profissionais de segurança pública será à distância e as aulas iniciam-se em 28 de abril. As inscrições estão abertas até 10 de março

tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÃO
publicado 14/02/2025 13h35 Notícia
AVISO DE PAUTA — Prêmio do MJSP reconhecerá iniciativas que se destacaram no combate à pirataria e a outros crimes
CONSUMIDOR

AVISO DE PAUTA — Prêmio do MJSP reconhecerá iniciativas que se destacaram no combate à pirataria e a outros crimes

tags: MJSP SENACON AVISO DE PAUTA
publicado 14/02/2025 10h11 Notícia
Pfmos.jpeg
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lewandowski apresenta reforço de segurança e descarta novas fugas em penitenciárias federais um ano após caso isolado em Mossoró

Ministro divulgou o balanço de medidas implementadas por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Entre as medidas adotadas, estão investimento na infraestrutura, aumento do efetivo e treinamento de agentes

tags: MJSP LEWANDOWSKI SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL MOSSORÓ
publicado 13/02/2025 19h03 Notícia
MJSP lança programa para dar maior rapidez a atendimentos em casos de desastres naturais
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança programa para dar maior rapidez a atendimentos em casos de desastres naturais

A estratégia do Respad inclui operações integradas, capacitação contínua, padronização de protocolos, investimentos em tecnologia e mapeamento estratégico

tags: MJSP SENASP DIOPI RESPAD CICCN ICMBIO IBAMA
publicado 13/02/2025 18h08 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-12 at 20.24.57.jpeg
SISTEMA PRISIONAL

Plano Pena Justa é lançado no STF para garantir dignidade da pessoa presa e enfraquecer crime organizado nos presídios

Iniciativa prevê 51 ações e 306 metas até 2027 para combater a superlotação, melhorar a infraestrutura, fortalecer a reintegração social e garantir a continuidade das mudanças no sistema prisional

tags: MJSP SENAPPEN PENA JUSTA ADPF 347 CNJ SISTEMA PRISIONAL
publicado 12/02/2025 20h31 Notícia
WhatsApp Image 2025-02-12 at 19.10.04.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal reforça compromisso com o combate ao crime organizado durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Diretores da Senasp trataram da modernização das políticas de segurança pública e do uso estratégico da tecnologia em palestra a gestores municipais

tags: MJSP SENASP DSUSP DEP DGI DIOPI
publicado 12/02/2025 20h12 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • Próximo »
Tags: Cooperação jurídica InternacionalRecuperação de AtivosMigraçõesPolítica de JustiçaCombate à corrupção
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca