Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Brasil registra 194,3 mil novos migrantes em 2024

Dados estão no Boletim da Migração, que destaca proteção a refugiados e crescimento de comunidades brasileiras no exterior, que já somam 5 milhões de cidadãos

TCU julga positiva a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Órgão de controle externo analisou repasses feitos pelo Governo Federal às unidades federativas e verificou o interesse dos executivos das duas esferas em aperfeiçoar o uso do dinheiro

Brasil lidera inserção de perfis de DNA na base de dados da Interpol para identificação de desaparecidos

Com 18.832 cadastros, a I-Familia cresceu 51%, em 2024, em relação ao ano anterior. Ferramenta facilita o encontro de possíveis vínculos biológicos de pessoas vivas com corpos sem identificação

Com o apoio do MJSP, operação Web Scrap causa prejuízo de cerca de R$ 6 milhões ao crime organizado

Criminosos criavam sites falsos de venda de peças de veículos. A ação da Polícia Civil de São Paulo resultou na prisão de três investigados e na apreensão de documentos, bens e valores ilícitos

Policiais militares participam de encontro sobre câmeras corporais e uso da força

O treinamento, que encerrou-se nessa quarta-feira (5), padronizou técnicas e nivelou os conhecimentos do grupo que atua como multiplicador das técnicas de domínio do equipamento nas unidades federativas

Novo voo de brasileiros repatriados dos EUA — nota conjunta MRE/MJSP/MDH/MD

Lewandowski determina à PF instauração de inquérito para investigar organizações criminosas na distribuição de combustíveis

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (5), durante a primeira reunião do Núcleo de Combate ao Crime Organizado, em Brasília

Pesquisa das Guardas Municipais tem prazo prorrogado para 7 de março

Os dados coletados servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à implementação de estratégias mais eficazes de prevenção à violência e à criminalidade

Lewandowski atende pedido do governo do RJ e oferece 10 vagas imediatas em presídios federais para líderes criminosos

Medida foi anunciada após reunião entre o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do estado, Cláudio Castro, que solicitou apoio ao Governo Federal

Equipe do programa Cria vivencia metodologias de prevenção do uso de álcool e de outras drogas

Encontro reuniu formadores de todo o Brasil durante seis dias no MJSP, em Brasília (DF). Metodologias usadas se refletem no fortalecimento da proteção e na mitigação dos fatores de risco da população

Senacon abre inscrições para a 35ª reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Encontro ocorrerá em março, em Vitória (ES). Membros do SNDC discutirão o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor e os desafios relacionados ao superendividamento

MJSP aprofunda estudo sobre modelo de atenção e cuidado a usuários de drogas adotado por Portugal

Secretária da Senad, Marta Machado, liderou missão internacional para conhecer as políticas de descriminalização e de tratamento de dependentes implementadas pelo país europeu

EDITAL nº 111/2025 - PROCESSO nº 08099.013227/2024-61

EDITAL nº 112/2025 - PROCESSO nº 08007.002974/2024-55

Lewandowski recebe ministro da Justiça do Chile, que está no Brasil para conhecer o sistema penitenciário

Missão foi organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. Autoridades também discutiram sobre o fortalecimento da troca de informações e a proteção dos trabalhadores migrantes

Inscrições para o Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política Sobre Drogas são prorrogadas até 21 de fevereiro

Edital prevê seleção de até 30 projetos e premiação de até R$ 50 mil por proposta. Objetivo é inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas

EDITAL Nº 101/2025 - PROCESSO Nº 08099.000078/2025-51

Governo Federal anuncia concurso da PF com 2 mil cargos até 2026

Seleção ocorrerá em 2025 e prevê a contratação de mil policiais ainda neste ano. Portaria de autorização será publicada em fevereiro

ENDC oferece 13 cursos gratuitos sobre direito do consumidor

Capacitações incluem temas como práticas abusivas, publicidade e superendividamento. Interessados têm até 17 de fevereiro para se inscrever pelo site da instituição

Atuação da PF se intensifica e crime organizado perde R$ 5,6 bi em um ano; prejuízo desses grupos cresceu 70%

Balanço dos resultados apresentados pela instituição em 2024 foi divulgado, nesta quarta-feira (29), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

Acre adere ao Escuta Susp, projeto de atendimento psicológico para profissionais de segurança pública

Programa da Senasp visa reduzir o sofrimento psíquico dos agentes e criar um protocolo psicoterapêutico específico. Interessados em fazer o tratamento devem se cadastrar no site e agendar a consulta por e-mail

Força Nacional promove a 100ª edição de treinamento para padronizar operações e fortalecer a segurança pública

Composta por profissionais do Susp, a corporação mantém capacitações rigorosas desde 2004. Agentes são preparados para desempenhar suas funções com alinhamento técnico e respeito aos direitos humanos

Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias

Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. MJSP recebe em média 350 novos pedidos internacionais por ano

FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos

Fundo de Defesa dos Direito Difusos, gerido pela Senacon, é utilizado para financiar projetos voltados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, ao patrimônio cultural, à ordem econômica e a outros valores sociais

NOTA OFICIAL – Operação Acolhida

Inscrições para seleção de iniciativas voltadas a mulheres no contexto de drogas se encerram na sexta-feira (31)

Cada projeto aprovado terá apoio financeiro de até R$ 150 mil. Concorrência faz parte da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do MJSP

MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados

Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube

MJSP empenhou R$ 1,166 bilhão para financiar ações de segurança pública nos estados e no DF em 2025

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão liberados para as unidades federativas conforme os planos locais de aplicação do dinheiro forem aprovados. Valor reservado é o mais alto da história

Nota à Imprensa

Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)

As formações são gratuitas, on-line e certificadas pela UnB. Entre os temas abordados, estão educação financeira, direito digital e práticas abusivas. As aulas começam em 4 de fevereiro