Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Auditores de Tribunais de Contas estaduais participam de workshop sobre funcionamento do Sinesp

Servidores foram apresentados à melhoria da qualidade dos dados de segurança pública e exploraram as possibilidades de interação entre o MJSP e os TCEs

Brasil reforça cooperação jurídica com países de Língua Portuguesa

Representantes do DRCI, da Senajus, participam de evento em Cabo Verde para debater avanços e desafios em matérias civil e penal

MJSP promove câmara técnica para consolidar curso sobre atendimento a mulheres em situação de violência

Iniciativa reúne especialistas para aprimorar capacitação para acolhimento qualificado, humanizado e com perspectiva de gênero

MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027

Representantes do Governo Federal alinham garantias exigidas pela Fifa com foco nos direitos do consumidor e na segurança jurídica

Vacas Nelore, helicóptero, Ferrari e outros carros de luxo vão a leilão nesta quinta-feira (26)

Pregões ocorrerão nas plataformas de leiloeiros credenciados e fazem parte da programação da Semana Nacional de Política sobre Drogas

Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal

Objetivo é fortalecer a atuação técnica e uniformizar o atendimento ao público em todo o País. Aulas seguem até sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte

Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é reestruturado para ampliar participação social

Mudança atende a uma das atividades prioritárias do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em julho de 2024

Lewandowski alerta para a necessidade de reforma do Sistema Prisional e da manutenção da Lei de Execução Penal

Ministro da Justiça e Segurança Pública participou de cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nesta quarta-feira (25). Ele destacou o Plano Pena Justa e a Lei de Execução Penal

Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: veja a programação

Atividades ocorrerão de 26 de junho a 2 de julho, com ações de prevenção e desenvolvimento alternativo e reforço da importância dos territórios no enfrentamento ao tráfico de entorpecentes

Mato Grosso adere ao projeto de uso da força do MJSP

Assinatura do acordo de adesão ocorreu nesta terça-feira (24), em Cuiabá (MT). Iniciativa vai contribuir com a atuação qualificada dos profissionais de segurança pública do estado

Gestores públicos e especialistas debatem políticas migratórias em encontro no MJSP

Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia

EDITAL nº 723/2025 - PROCESSO nº 08007.002388/2025-91

MJSP apoia ação que desarticulou grupo especializado em estelionato contra jogadores de futebol

A Operação Falso 9 desmontou esquema milionário que vitimou atletas brasileiros e uma instituição financeira com falsa portabilidade de salário

Brasil amplia diálogo com a Itália para o combate ao crime organizado transnacional

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o procurador Nacional Antimáfia da Itália, Giovanni Melillo, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (23)

Policiais civis participam de curso de investigação financeira e análise patrimonial no Rio de Janeiro

Objetivo é aprimorar técnicas e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Capacitação segue até 4 de julho nas dependências da Escola de Inteligência da Polícia Civil fluminense

MJSP e Capes promovem webinário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisas

Evento on-line sobre o Procad Segurança Pública e Democracia será em 3 de julho. Prazo para submissão dos trabalhos que concorrerão a financiamento é 1º de agosto

Lewandowski defende atuação coordenada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura de seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta segunda-feira (23)

PRF realiza a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba

Mais de 1,3 tonelada da droga foi retirada de circulação. Esta é a maior apreensão de cocaína já registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba e, até o momento, também a maior do ano em todo o País

Conselho entrega subsídios para a construção da Política Nacional de Proteção de Dados

Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade

Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário

Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos

Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor

Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC

MJSP participa do lançamento de núcleo de responsabilidade social do Fórum Empresas com Refugiados, em Manaus

Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil

Delegação brasileira destaca redes temáticas no combate ao crime em reunião do El Paccto 2.0

No encontro, que ocorreu no Peru, a Renorcrim, a Recupera e a Renarc foram usadas como exemplos de ações articuladas e efetivas de asfixia financeira de organizações criminosas, de cooperação internacional e do uso de tecnologias

Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski

Centro é espaço estratégico para a integração entre forças de segurança, com foco no combate a crimes transnacionais na região, e faz parte do Plano Amas

MJSP e CNJ capacitam 120 agentes públicos em cooperação internacional

Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional

Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada

Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação

Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina

Caderno temático do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas traz dados inéditos sobre tabagismo no Brasil. Adolescentes disseram não ter dificuldades para comprar produtos com a substância

Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional

O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País

Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio

Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo

Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal

Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades