Baseada em evidências científicas internacionais e adaptada à realidade brasileira, a metodologia apoia pais e responsáveis no cuidado e na convivência com crianças de 10 a 14 anos
Consulta pública quer construir soluções para garantir acesso seguro e adequado de crianças e adolescentes ao ambiente digital
Iniciativa visa prevenir a revitimização e promover a atuação integrada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes
Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski cria categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e passa a considerar riscos de interação em aplicativos, jogos e redes sociais
Medidas ampliam cooperação entre órgãos para garantir ambientes seguros para a população infantojuvenil no País
Ação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social contou com o apoio do MJSP e envolveu 83 equipes com mais de 330 profissionais
Acordo com o MJSP prevê implantação de câmeras corporais e qualificação no uso da força, fortalecendo a atuação das forças de segurança estaduais
Durante evento promovido pela Fiesp, Secretaria Nacional de Direitos Digitais defendeu atuação conjunta entre governo, empresas e famílias para garantir mais segurança on-line ao público infantojuvenil
Inscrições para a capacitação on-line e gratuita estão abertas a partir de segunda-feira (13) e seguem até 24 de outubro
A capacitação tem como objetivo geral, Desenvolver habilidades técnicas que tenham por premissa, identificar e desfazer o efeito negativo causado por uma veiculação enganosa, mesmo após cessada sua veiculação, ou ainda, rebater e neutralizar a propaganda adversa, podendo a ela se antecipar.
Ministro também participou do lançamento do carimbo decorativo e se reuniu com autoridades da Polícia Federal para alinhar estratégias de segurança para o evento global sobre mudança do clima
Sites fraudulentos oferecem reagentes inexistentes; consumidores devem desconfiar e denunciar tentativas de fraude
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Ação coordenada cumpre 44 mandados de busca e apreensão em todo o País e tem suporte técnico do Ciberlab e da Homeland Security Investigations
Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social
A secretaria também recomenda a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência
Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Encontro buscou compartilhar ações em curso, recolher informações locais e ouvir preocupações dos Procons sobre fiscalização, comunicação e segurança dos consumidores
Ação conjunta entre Polícia Federal e Polícias Civis de 16 estados reforça a importância da integração no enfrentamento à exploração sexual infantil
Encontro reúne lideranças e profissionais de saúde indígena para construir diretrizes e metodologias voltadas ao enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas em territórios tradicionais
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias
Comitê terá foco na troca ágil de informações e soluções para conter casos de intoxicação e reduzir prejuízos econômicos
Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado