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Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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CONSUMIDOR

Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU

Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações

tags: MJSP SENACON CNCP ONU OMPI PIRATARIA DIGITAL WIPO ALERT
publicado 25/03/2025 17h29 Notícia
Lewandowski lança publicações para o combate ao tráfico de pessoas
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Lewandowski lança publicações para o combate ao tráfico de pessoas

Dois guias e um mapeamento, apresentados nesta segunda-feira (24), ampliam a assistência às vítimas e reforçam ações de identificação e encaminhamento. Material está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública

tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 24/03/2025 19h57 Notícia

EDITAL nº 365/2025 - PROCESSO nº 08005.000056/2025-92

publicado 24/03/2025 15h51 Notícia
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CONSUMIDOR

Senacon reúne autoridades e especialistas em defesa do consumidor para 35ª reunião com o SNDC

Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor

tags: MJSP SENACON DPDC CDC 35ª reunião ordinária do SNDC
publicado 24/03/2025 14h04 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Paraíba adere aos projetos nacionais de câmeras corporais e uso da força; investimento é de R$ 7,6 milhões

Durante cerimônia na capital João Pessoa, Lewandowski destacou que os equipamentos garantem a proteção dos cidadãos e dos policiais e preservam as provas. Outros três estados já receberam recursos do edital lançado em novembro de 2024

tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS USO DA FORÇA
publicado 21/03/2025 20h09 Notícia
Antes que Aconteça: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa
ACESSO À JUSTIÇA

Antes que Aconteça: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa

Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa

tags: MJSP SAJU SALA LILÁS ANTES QUE ACONTEÇA MULHERES VIOLÊNCIA
publicado 21/03/2025 20h08 Notícia
Iniciativas classificadas para o Prêmio Maria Lúcia Pereira são conhecidas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Iniciativas classificadas para o Prêmio Maria Lúcia Pereira são conhecidas

Comissão de julgamento selecionou 94 projetos. Objetivo do MJSP é inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para populações vulnerabilizadas

tags: MJSP SENAD PRÊMIO INICIATIVAS
publicado 21/03/2025 18h50 Notícia
MJSP lança três publicações para fortalecer o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP lança três publicações para fortalecer o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas

Guias e mapeamento de serviços orientarão vítimas e profissionais sobre o tema. Eles integram o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

tags: MJSP LEWANDOWSKI SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS
publicado 21/03/2025 18h15 Notícia
Vencedores do Hackathon de Segurança Pública são premiados em cerimônia no Palácio da Justiça
SEGURANÇA PÚBLICA

Vencedores do Hackathon de Segurança Pública são premiados em cerimônia no Palácio da Justiça

Anúncio das equipes premiadas na maratona de programação ocorreu nessa quinta-feira (20), em Brasília (DF). Os finalistas disputaram em três modalidades, com soluções inovadoras para a área

tags: MJSP SENASP DSUSP DGI SEDIGI HACKATHON SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 21/03/2025 11h39 Notícia
MJSP seleciona organizações da sociedade civil e conselhos estaduais para compor o Conad
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP seleciona organizações da sociedade civil e conselhos estaduais para compor o Conad

Interessados podem se inscrever até 23 de maio. Processo vai garantir diversidade de gênero e raça/etnia e dar prioridade a maior diversidade regional

tags: MJSP SENAD CONAD ELEIÇÃO
publicado 20/03/2025 17h19 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Hackathon de soluções para a segurança pública entra na fase final

Competidores da maratona de programação puderam, por três dias, aprimorar os protótipos que prometem ajudar no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da qualidade de vida dos profissionais da área

tags: MSJP SENASP DSUSP HACKATHON DA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 20/03/2025 17h16 Notícia
Policiais Militares do DF participam do curso de uso da força e câmeras corporais
CAPACITAÇÃO

Policiais Militares do DF participam do curso de uso da força e câmeras corporais

Até 2026, estão previstas 110 edições da formação e a participação de cerca de 4,5 mil profissionais, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos

tags: MJSP SENASP DSUSP CAPACITAÇÃO USO DA FORÇA CÂMERAS POLICIAIS PMDF
publicado 20/03/2025 16h31 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Encontro nacional discute desafios e avanços no combate à violência contra mulheres

O evento, que marca os 40 anos das Delegacias de Atendimento à Mulher, ocorreu até esta quinta-feira (20). Entre os temas abordados, estão liderança nas instituições, prevenção ao feminicídio e atendimento a vítimas de violência sexua

tags: MJSP SENASP DSUSP ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
publicado 20/03/2025 16h16 Notícia

EDITAL nº 346/2025 - PROCESSO nº 08001.000743/2025-48

publicado 20/03/2025 16h01 Notícia

EDITAL nº 345/2025 - PROCESSO nº 08001.000743/2025-48

publicado 20/03/2025 15h58 Notícia

EDITAL nº 344/2025 - PROCESSO nº 08001.000743/2025-48

publicado 20/03/2025 15h56 Notícia

EDITAL nº 343/2025 - PROCESSO nº 08001.000743/2025-48

publicado 20/03/2025 15h53 Notícia
Brasil participa de revisão do Pacto Global para migração
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil participa de revisão do Pacto Global para migração

MJSP também integra delegação brasileira que participa da Conferência Regional sobre Harmonização Normativa e Gestão Integrada de Fronteiras. Os dois encontros ocorrem em Santiago, no Chile

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
publicado 20/03/2025 14h22 Notícia
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CONSUMIDOR

Senacon notifica ViagensPromo sobre cancelamento de voos fretados

Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder

tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DE VOOS FRETADOS
publicado 20/03/2025 12h10 Notícia
Lewandowski destaca PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade no comércio
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski destaca PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade no comércio

Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, nesta quarta-feira (19)

tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 19/03/2025 18h50 Notícia
MJSP leiloa Lamborghini avaliado em mais de R$ 1,5 milhão
GESTÃO DE ATIVOS

MJSP leiloa Lamborghini avaliado em mais de R$ 1,5 milhão

Veículo de luxo foi apreendido pela Polícia Federal em operação contra lavagem de dinheiro. Ofertas podem ser enviadas até 28 de março

tags: MJSP SENAD LEILÃO LAMBORGHINI
publicado 19/03/2025 16h30 Notícia
WhatsApp Image 2025-03-19 at 15.20.11.jpeg
CONSUMIDOR

Vitória sedia 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor

tags: MJSP SENACON PROCON ES CDC 35 REUNIÃO ORDINARIA DO SNDC
publicado 19/03/2025 14h45 Notícia
Mulheres encarceradas por crimes relacionados a drogas são tema de debate no MJSP
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Mulheres encarceradas por crimes relacionados a drogas são tema de debate no MJSP

Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF

tags: MJSP SENAD MULHERES ENCARCERAMENTO DROGAS
publicado 18/03/2025 17h47 Notícia
Enccla promove eventos, com participação popular, sobre combate ao financiamento do terrorismo
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla promove eventos, com participação popular, sobre combate ao financiamento do terrorismo

Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil

tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO GAFI
publicado 17/03/2025 16h47 Notícia

EDITAL nº 302/2025 - PROCESSO nº 08129.011011/2024-66

publicado 17/03/2025 13h16 Notícia

EDITAL nº 301/2025 - PROCESSO nº 08129.011011/2024-66

publicado 17/03/2025 13h13 Notícia
MJSP institui Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP institui Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais

Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa

tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E COMUNICADORES SOCIAIS LIBERDADE DE IMPRENSA 8 DE JANEIRO
publicado 14/03/2025 17h19 Notícia
Cadillac apreendido em operação policial é leiloado em pregão eletrônico
GESTÃO DE ATIVOS

Cadillac apreendido em operação policial é leiloado em pregão eletrônico

Lance inicial para arrematar o veículo de luxo é de R$ 900 mil. Também estão disponíveis para compra uma Land Rover, um T Cross e um Fusca. Ofertas podem ser enviadas até 4 de abril

tags: MJSP SENAD LEILÃO CADILLAC FUNAPOL
publicado 14/03/2025 15h41 Notícia
Ferramentas para facilitar registro de ocorrências são apresentadas em workshop da Senasp
CAPACITAÇÃO

Ferramentas para facilitar registro de ocorrências são apresentadas em workshop da Senasp

Inovações, como a Penélope Virtual e a Delegacia Virtual, foram compartilhadas em evento que ocorreu em Brasília (DF). Objetivo foi difundir conhecimentos entre agentes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de diferentes unidades da Federação

tags: MJSP SENASP DGI SINESP PPE DELEGACIA VIRTUAL DEVIR WORKSHOP
publicado 14/03/2025 14h04 Notícia
Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal investe R$ 1,4 bi em iniciativas com foco em segurança pública por meio do Pronasci

Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa

tags: MJSP PRONASCI SENASP SAJU SENACON SENAD
publicado 14/03/2025 11h13 Notícia
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