Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Dois guias e um mapeamento, apresentados nesta segunda-feira (24), ampliam a assistência às vítimas e reforçam ações de identificação e encaminhamento. Material está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Encontro ocorrerá em Vitória (ES), de quarta-feira (26) a sexta-feira (28). Serão debatidos os desafios da pasta, o combate ao superendividamento e a acessibilidade do Código de Defesa do Consumidor
Durante cerimônia na capital João Pessoa, Lewandowski destacou que os equipamentos garantem a proteção dos cidadãos e dos policiais e preservam as provas. Outros três estados já receberam recursos do edital lançado em novembro de 2024
Espaço é destinado para o atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero e integra o programa nacional de atendimento especializado. Lewandowski destacou a atuação conjunta dos Três Poderes na concretização da iniciativa
Comissão de julgamento selecionou 94 projetos. Objetivo do MJSP é inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para populações vulnerabilizadas
Guias e mapeamento de serviços orientarão vítimas e profissionais sobre o tema. Eles integram o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Anúncio das equipes premiadas na maratona de programação ocorreu nessa quinta-feira (20), em Brasília (DF). Os finalistas disputaram em três modalidades, com soluções inovadoras para a área
Interessados podem se inscrever até 23 de maio. Processo vai garantir diversidade de gênero e raça/etnia e dar prioridade a maior diversidade regional
Competidores da maratona de programação puderam, por três dias, aprimorar os protótipos que prometem ajudar no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da qualidade de vida dos profissionais da área
Até 2026, estão previstas 110 edições da formação e a participação de cerca de 4,5 mil profissionais, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos
O evento, que marca os 40 anos das Delegacias de Atendimento à Mulher, ocorreu até esta quinta-feira (20). Entre os temas abordados, estão liderança nas instituições, prevenção ao feminicídio e atendimento a vítimas de violência sexua
MJSP também integra delegação brasileira que participa da Conferência Regional sobre Harmonização Normativa e Gestão Integrada de Fronteiras. Os dois encontros ocorrem em Santiago, no Chile
Órgão solicita esclarecimentos sobre impacto aos consumidores e medidas adotadas pela empresa. Companhia tem cinco dias para responder
Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, nesta quarta-feira (19)
Veículo de luxo foi apreendido pela Polícia Federal em operação contra lavagem de dinheiro. Ofertas podem ser enviadas até 28 de março
Evento ocorrerá de 26 a 28 de março e reunirá especialistas para discutir superendividamento, plataformas digitais e desafios da proteção ao consumidor
Evento reuniu especialistas e autoridades nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Na ocasião, foi lançado livro sobre habeas corpus coletivo de mães e gestantes, decisão proferida por Lewandowski, enquanto ministro do STF
Um encontro virtual e outro presencial discutirão o papel do Gafi, a Recomendação nº 8 e as estratégias para fortalecer o diálogo entre o setor público e as organizações da sociedade civil
Grupo formado por especialistas, governo e sociedade civil vai propor o aprimoramento de políticas públicas para proteger a liberdade de imprensa
Lance inicial para arrematar o veículo de luxo é de R$ 900 mil. Também estão disponíveis para compra uma Land Rover, um T Cross e um Fusca. Ofertas podem ser enviadas até 4 de abril
Inovações, como a Penélope Virtual e a Delegacia Virtual, foram compartilhadas em evento que ocorreu em Brasília (DF). Objetivo foi difundir conhecimentos entre agentes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros de diferentes unidades da Federação
Prevenção da violência contra mulheres; segurança cidadã em territórios vulneráveis; cidadania para presos e egressos; apoio às vítimas; e combate ao racismo estrutural são os eixos prioritários do programa