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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Em reunião de Ministros de Justiça do Mercosul, no Paraguai, Brasil avança em entendimentos para o combate conjunto ao crime organizado.jpeg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Em reunião de Ministros da Justiça do Mercosul, no Paraguai, Brasil avança em entendimentos para o combate conjunto ao crime organizado

Durante encontro em Assunção, ministro do MJSP, Wellington César Lima e Silva, assina iniciativas de cooperação com o Paraguai contra corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de armas, e garante a inclusão da Carteira de Identidade Nacional como documento válido para viagens no bloco

tags: MJSP SENASP SENAJUS SEGURANÇA PÚBLICA ACORDO BILATERAL BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO MERCOSUL
publicado 28/05/2026 11h50 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Brasil tem mais de 20 mil pedidos judiciais internacionais em andamento, cíveis e penais

O número foi informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados

tags: POLÍCIA FEDERAL MINISTRO CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 27/05/2026 19h22 Notícia
escuta susp goias card.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto Escuta Susp chega a Goiás e amplia alcance nacional na segurança pública

Entrada do estado consolida iniciativa da Senasp e UFMG em 26 unidades da Federação

tags: SAÚDE MENTAL ESCUTA SUSP MJSP DSUSP
publicado 27/05/2026 18h33 Notícia
Senacon aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência

Empresas descumprem Portaria nº 61/2026, que determina detalhamento das tarifas cobradas em plataformas digitais

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 27/05/2026 18h19 Notícia
Alerta amber card.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP e Uber anunciam parceria inédita para ampliar o alcance do Alerta Amber

Plataforma de mobilidade é a primeira a integrar o sistema nacional de localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil

tags: ALERTA AMBER DESAPARECIDOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MJSP SENASP UBER
publicado 27/05/2026 14h50 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Atlas da Violência 2026 confirma redução de homicídios e comprova acertos do Governo no combate ao feminicídio e à violência

MJSP padroniza índices de elucidação de homicídios e equipa polícias científicas estaduais para aumentar esclarecimentos de mortes violentas; com o Pronasci Juventude e o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, atua na proteção de jovens e de mulheres

tags: ÍNDICE ATLAS VIOLÊNCIA IPEA
publicado 26/05/2026 20h12 Notícia
WhatsApp Image 2026-05-26 at 18.33.03.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apoia operação contra grupo interestadual especializado em fraudes eletrônicas

Esquema criminoso utilizava falsa identidade de especialista em segurança digital para aplicar golpes pela internet

tags: OPERAÇÃO GOLPE DIGITAL CIBERLAB
publicado 26/05/2026 19h45 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

Proteção de dados e privacidade entram em debate em audiência pública promovida pelo MJSP

Encontro recebe manifestações presenciais, virtuais e escritas sobre os eixos da futura política nacional

tags: MJSP SEDIGI PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
publicado 26/05/2026 18h58 Notícia
CARD ABIPAG.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

MJSP defende regulação para ampliar concorrência nos pagamentos digitais

Em evento da Abipag, Sedigi destaca a necessidade de regras para plataformas digitais, proteção dos usuários e equilíbrio concorrencial no setor de pagamentos

tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS CONCORRÊNCIA
publicado 26/05/2026 18h37 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Wellington Lima defende integração nacional no combate ao crime organizado durante evento no RJ

III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras debate segurança portuária, proteção de fronteiras e fortalecimento de ações integradas de inteligência

tags: FRONTEIRAS BNDES GSI
publicado 26/05/2026 18h19 Notícia
audiencia espargidores 1.jpeg card.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp realiza audiência pública sobre norma técnica para espargidores policiais

Encontro debate requisitos de qualidade, desempenho e segurança para o desenvolvimento e a aquisição de equipamentos utilizados pelas forças de segurança

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPARGIDORES POLICIAIS MJSP SENASP
publicado 26/05/2026 14h59 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Grupo suspeito de fraudes bancárias é alvo de operação com apoio do Ciberlab

Uma vítima de Santa Catarina teve prejuízo de R$ 40 mil; grupo atuava nacionalmente com falsa central telefônica

tags: OPERAÇÃO CIBERLAB FALSO EMPRÉSTIMO
publicado 26/05/2026 14h47 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

Regulamentação de influenciadores avança e plataformas terão que exigir autorização judicial para monetização

Participação da Sedigi no Policy Forum Influenciadores Mirins debate os desafios para implementar novas regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES
publicado 25/05/2026 18h50 Notícia

EDITAL nº 549/2026 - PROCESSO nº 08084.002534/2026-47

publicado 25/05/2026 16h03 Notícia
MMS salvador card.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Salvador adere ao Programa Município Mais Seguro para fortalecer a Guarda Municipal

Iniciativa do Governo Federal prevê mais de R$ 2 milhões em investimentos para modernização, capacitação e valorização profissional

tags: MUNICÍPIO MAIS SEGURO MJSP GUARDA MUNICIPAL SENASP
publicado 25/05/2026 16h00 Notícia
Ricardo Morishita participa de evento no Banco Central.jpeg
CONSUMIDOR

Ricardo Morishita participa de evento sobre fortalecimento do bem-estar financeiro das mulheres no Banco Central

Durante a Semana Nacional de Educação Financeira, secretário da Senacon reforça a necessidade de políticas de consumo voltadas às mulheres

tags: MJSP Senacon consumidor defesa do consumidor
publicado 25/05/2026 15h17 Notícia

EDITAL nº 536/2026 - PROCESSO nº 08099.003219/2026-78

publicado 25/05/2026 10h57 Notícia
apreensão.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Brasil Contra o Crime Organizado prende 76 pessoas e provoca prejuízo superior a R$ 45 milhões às facções

Ao longo de 12 dias de operação, ações integradas em áreas de fronteira e divisas estaduais causam perdas de mais de R$ 213 milhões ao crime organizado

tags: MJSP SENASP BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO DIOPI CGFRON
publicado 22/05/2026 18h57 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Capacitação da Força Nacional ultrapassa 18 mil profissionais em três anos

Qualificação reforça capacidade operacional da tropa em ações de segurança, proteção ambiental e apoio em áreas indígenas

tags: FORÇA NACIONAL CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO
publicado 22/05/2026 16h54 Notícia
Palácio.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP regulamenta índices nacionais de elucidação de homicídios e feminicídios

Nova norma padroniza coleta e envio de dados pelas polícias civis e permite acompanhamento nacional da resolução de crimes letais

tags: MJSP SENASP SINESP HOMICÍDIOS FEMINICÍDIOS Segurança Pública
publicado 22/05/2026 16h29 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Mute divulga resultados parciais com apreensão de 534 celulares em presídios

Ação do Programa Brasil contra o Crime Organizado mobiliza 2.854 policiais penais em 23 estados e prevê modernização de 138 unidades prisionais

tags: SENAPPEN OPERAÇÃO MUTE BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO PRESÍDIOS
publicado 22/05/2026 14h36 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Senacon abre reta final de cursos sobre apostas, crédito e relações de consumo

Formação on-line em parceria com a UnB é aberta ao público e oferece certificado; inscrições abertas até segunda-feira (25)

tags: MJSP CAPACITAÇÃO CONSUMIDOR
publicado 21/05/2026 17h24 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Caminhos Seguros mobiliza mais de 44 mil policiais em proteção a crianças e adolescentes

Ação coordenada pela Senasp resultou em 1.674 prisões, atendimento a quase 7 mil vítimas e mais de 9 mil ações educativas

tags: MJSP Senasp Operação Caminhos Seguros Maio Laranja Proteção à Infância
publicado 21/05/2026 17h23 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Organização criminosa investigada por sextortion movimenta R$ 4 milhões em dois meses

Com apoio do Ciberlab/MJSP, operação da Polícia Civil do Paraná prende grupo investigado por causar prejuízo de mais de R$ 68 mil a uma vítima

tags: POLÍCIA CIVIL EXTORSÃO SEXUAL GOLPE DIGITAL CIBERLAB BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO
publicado 21/05/2026 16h28 Notícia
Caderno.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Lançado pelo MJSP, caderno orienta atuação dos Bombeiros Militares no atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência

Documento é apresentado no XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares, em Rio Branco (AC), e reúne diretrizes para a atuação das corporações em todo o País

tags: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES MJSP DSUSP CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES
publicado 21/05/2026 15h22 Notícia

EDITAL nº 534/2026 - PROCESSO nº 08099.003911/2026-04

publicado 21/05/2026 10h56 Notícia
Defensoria em todos os cantos
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Premiação reconhece projetos de defensorias públicas de todo o Brasil voltados à garantia de direitos e à redução das desigualdades

tags: SAJU MJSP DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS DEFENSORIA PÚBLICA
publicado 20/05/2026 19h53 Notícia
Grotius Brasil DF
CAPACITAÇÃO

Curso de cooperação jurídica internacional capacita agentes públicos no DF

Encontro reúne especialistas para debater estratégias de enfrentamento ao crime transnacional, recuperação de ativos e proteção de crianças e adolescentes

tags: MJSP SENAJUS GROTIUS BRASIL DRCI COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
publicado 20/05/2026 19h33 Notícia
100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

“Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório”, destaca ministro do MJSP após comemoração dos 100 dias da iniciativa

Presidente da República assina novos atos legais que fortalecem o combate à violência contra a mulher no ambiente físico e digital, criam o Cadastro Nacional de Agressores e regulamentam deveres das plataformas digitais

tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FEMINICÍDIO MULHERES PACTO DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
publicado 20/05/2026 16h43 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP entrega mais de 400 equipamentos de rastreamento e fortalece investigações das polícias civis

Tecnologia amplia o monitoramento de alvos e fortalece ações integradas contra o crime organizado

tags: TECNOLOGIA ENFOC POLÍCIA CIVIL DIOPI
publicado 20/05/2026 15h14 Notícia
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