Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários

Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica

Após medida da Senacon, Ministério do Turismo cancela cadastro da Hurb

Empresa já estava proibida de vender pacotes com datas flexíveis e, agora, perde também o registro no Cadastur

MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa

Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes

Mais de 300 profissionais participaram de instrução de nivelamento da Força Nacional, em 2025

Policiais, bombeiros e peritos receberam treinamentos teóricos e práticos sobre atuação operacional, direitos humanos e uso da força nas três edições que ocorreram neste ano. Há vagas abertas para agentes veteranos

Adolescentes são alvo de operação contra violência virtual e tortura de animais

Em parceria com as Polícias Civis de MG e do RN, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar e duas ordens de internação provisória

Operação desarticula organização criminosa que incentivava violência entre adolescentes

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e sete de internação provisória de jovens infratores. A ação ocorreu de forma integrada com as Polícias Civis de sete unidades da Federação

Senappen divulga informações penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2024

Levantamento, divulgado nessa segunda-feira (14), aponta que houve aumento no número de privados de liberdade em atividades laborais e educacionais

Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil

Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública

Policiais civis e federais e membros do Ministério Público participam de curso de investigação financeira

Objetivo é aprimorar as habilidades dos profissionais e promover o aumento da recuperação de ativos e da eficiência do combate ao crime organizado no Brasil

MJSP, SNJ e Fiocruz lançam Projeto Jovens Defensores Populares

Iniciativa formará cidadãos de 18 a 29 anos que atuarão na garantia de direitos e no acesso à justiça. Participarão localidades contempladas pelo Pronasci no Distrito Federal e em cinco estados

Governo Federal regulamenta critérios para reconhecimento de entidades e atletas de alto rendimento no tiro esportivo

Portaria Interministerial foi publicada nesta sexta-feira (11)

Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes

As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Operação integrada das Polícias Civis de todo o País apreende 13 toneladas de drogas

Ação de repressão ao tráfico de drogas nas 27 unidades federativas causou prejuízo estimado de mais de R$ 17 milhões ao crime organizado. Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (10)

Senacon encerra negociação com Hurb e publica medida cautelar

Anúncio foi feito nesta quinta-feira (10). Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça compromisso com consumidores diante de falhas contratuais da empresa

Delegação brasileira participa de evento global sobre proteção de crianças e adolescentes na Internet

Representantes do governo e da sociedade civil acompanham a Cúpula sobre Verificação de Idade, em Amsterdam, na Holanda

Com apoio do MJSP, Polícia Civil de SC realiza operação em sete estados para combater fraude contra fintech

Foram 23 mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão na Operação Ghosthunters. A ação ocorreu de forma integrada com as Polícias Civis do Amazonas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco e de São Paulo

Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores define comissão que vai avaliar denúncias

Grupo vai avaliar casos e elaborar um relatório prévio para o conselho consultivo do colegiado. Novos relatos podem ser enviados por meio do Fala.BR

PRF apreende granadas, fuzil e munições em Campos dos Goytacazes (RJ)

A ação teve início em Casimiro de Abreu (RJ). O motorista que transportava o material foi preso após ser perseguido e causar danos ao patrimônio, e colocar outras pessoas em risco de acidente

Lewandowski defende sistema integrado para enfrentar desafios da segurança pública

Ministro propõe enfrentamento suprapartidário e estruturante a parlamentares, durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta quarta-feira (9)

MJSP e MDS lançam curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

Capacitação visa aprimorar a identificação, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas por profissionais do Sistema Único de Assistência Social. Formação é gratuita e on-line

Governo Federal abre consulta pública para saber que País a população deseja para os próximos 25 anos

Objetivo é envolver a sociedade na construção da Visão de Futuro da Estratégia Brasil 2050. Questões estão disponíveis até 31 de maio na plataforma Brasil Participativo

MJSP e CNMP assinam protocolo de intenções para ampliar programa Antes que Aconteça

Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça

PRF reforça fiscalização ambiental com novas viaturas

Setenta e dois veículos foram adquiridos com recursos do Plano Amazônia — Segurança e Soberania (Amas). O investimento é de R$ 23,4 milhões

Especialistas avaliam estratégias para enfrentar os impactos do consumo de álcool

Reunião técnica, fruto de parceria entre a Senad e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, teve como objetivo a análise de relatórios sobre a situação atual no Brasil e algumas experiências internacionais

EDITAL 445/2025 - PROCESSO Nº 08004.000329/2025-17

Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a presidente e líderes da Câmara dos Deputados

Encontro realizado nesta terça-feira (8) também contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

MJSP inicia envio de notificações para celulares roubados ou furtados

Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Saiba como se prevenir

Lewandowski recebe título de professor honoris causa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Outorga ocorreu nesta segunda-feira (7). Ministro falou sobre o papel da instituição nos movimentos de resistência à ditadura militar, o processo que resultou na Constituição de 1988 e apresentou a PEC da Segurança Pública

MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual

O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil

Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional

MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos