Ministro da Justiça e Segurança Pública participou de cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nesta quarta-feira (25). Ele destacou o Plano Pena Justa e a Lei de Execução Penal
Atividades ocorrerão de 26 de junho a 2 de julho, com ações de prevenção e desenvolvimento alternativo e reforço da importância dos territórios no enfrentamento ao tráfico de entorpecentes
Assinatura do acordo de adesão ocorreu nesta terça-feira (24), em Cuiabá (MT). Iniciativa vai contribuir com a atuação qualificada dos profissionais de segurança pública do estado
Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
A Operação Falso 9 desmontou esquema milionário que vitimou atletas brasileiros e uma instituição financeira com falsa portabilidade de salário
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o procurador Nacional Antimáfia da Itália, Giovanni Melillo, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (23)
Objetivo é aprimorar técnicas e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Capacitação segue até 4 de julho nas dependências da Escola de Inteligência da Polícia Civil fluminense
Evento on-line sobre o Procad Segurança Pública e Democracia será em 3 de julho. Prazo para submissão dos trabalhos que concorrerão a financiamento é 1º de agosto
Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura de seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta segunda-feira (23)
Mais de 1,3 tonelada da droga foi retirada de circulação. Esta é a maior apreensão de cocaína já registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba e, até o momento, também a maior do ano em todo o País
Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
No encontro, que ocorreu no Peru, a Renorcrim, a Recupera e a Renarc foram usadas como exemplos de ações articuladas e efetivas de asfixia financeira de organizações criminosas, de cooperação internacional e do uso de tecnologias
Centro é espaço estratégico para a integração entre forças de segurança, com foco no combate a crimes transnacionais na região, e faz parte do Plano Amas
Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
Caderno temático do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas traz dados inéditos sobre tabagismo no Brasil. Adolescentes disseram não ter dificuldades para comprar produtos com a substância
O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País
Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
Formatura de mais uma turma de policiais rodoviários federais mantém a UniPRF como referência na capacitação de policiais brasileiros e estrangeiros
Evento da Universidade de Santo Amaro, em São Paulo (SP), promoveu debate sobre os desafios do setor com especialistas e autoridades, nesta sexta-feira (13)
Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Evento virtual reuniu autoridades do bloco econômico para discutir acordo de cooperação regional, com foco em prevenção, redução de danos e segurança pública
Trabalho interministerial aposta na inclusão social e no fortalecimento comunitário como resposta à presença do tráfico em territórios ocupados por povos originários
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)