Consultas em Andamento
Publicado em
12/08/2020 19h43
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal
Objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para a gestão
Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 12 de setembro
Aberta consulta pública para itens de atividade profissional de segurança pública
Projeto de Norma Técnica do programa Pró-segurança visa ao estabelecimento de requisitos técnicos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis
Novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas receberá contribuições da sociedade até 15 de maio
Prazo começa nesta quinta-feira (6). Podem participar especialistas, entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações, movimentos sociais e demais pessoas envolvidas com o tema
Consulta pública do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas tem prazo prorrogado
Serão aceitas sugestões até 12 de dezembro de 2021 pela plataforma e-democracia
Justiça participa de lançamento de consulta pública sobre uso de telas por crianças e adolescentes
Com a participação de diversos órgãos, iniciativa do Governo Federal visa elaborar um guia oficial para o uso consciente de telas e dispositivos digitais
MJSP realiza consulta pública para composição das normas técnicas do Pró-segurança
Projeto da Norma Técnica tem como objetivo o estabelecimento de requisitos mínimos de qualidade e desempenho para a atividade profissional de segurança pública
Consulta pública contribuirá para divulgação de dados do MJSP com maior transparência
Cidadãos podem participar de forma on-line desde esta quinta-feira (31) até 17 de novembro
MJSP publica consulta pública sobre norma sobre requisitos técnicos e ensaios em viaturas
Sociedade, indústria, importadores e profissionais da segurança pública podem fazer suas contribuições
Conad faz consulta pública presencial para novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Oito eixos temáticos vão orientar os debates que buscam qualificar as diretrizes das ações do Governo Federal. O evento ocorrerá das 13h às 19h, no Tribunal de Justiça do Pará
Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civil
Interessados podem colaborar até o próximo dia 20, com sugestões a respeito da regulamentação da lei
MJSP inicia debate nacional sobre aferição de idade na internet
Consulta pública quer construir soluções para garantir acesso seguro e adequado de crianças e adolescentes ao ambiente digital
MJSP abre consulta pública para atrair projetos envolvendo padrões de qualidade de EPIs de combate a incêndio
Requisitos preveem padrões de qualidade, segurança, desempenho e eficiência, além de procedimentos exigidos em aquisições com aplicação de recursos federais
MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa
Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Senasp inicia Consulta Pública para pistolas
Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março
CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados para audiência pública do plano Pena Justa
Encontro vai debater propostas de enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras e será realizado nos dias 29 e 30 deste mês, de maneira presencial e remota
Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Serão aceitas sugestões até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia