PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Pregão Eletrônico nº 90013/2025
Processo nº 08006.000106/2024-41
Objeto: Contratação de licenças de uso da solução de design Canva Enterprise e Equipes, incluindo a disponibilização do aplicativo em língua portuguesa, compatível com o sistema operacional Windows 11 Enterprise ou superior, com vigência de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos órgãos vinculados a sua estrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Documentos:
Documento de Formalização da Demanda
Edital de Licitação nº 90013/2025
Publicação D.O.U / Divulgação PNCP / Divulgação Jornal Grande Circulação - 12/09/2025
Lista de classificação ITEM 1 e Lista de classificação ITEM 2
REVOGAÇÃO - Nota Técnica 9 - Área Técnica / Decisão nº 35 - Autoridade Competente
Recurso - ITEM 2 - PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA CONCEICAO, CNPJ nº 52.299.142/0001-03
Decisão nº 07 de Recurso - Pregoeira - perda de objeto e ausência de pressupostos de admissibilidade