2020

Trata-se de procedimento administrativo de formalização da inexigibilidade de licitação nº. 01/2020, para contratação de serviço de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, em razão do resultado do Edital de Credenciamento nº. 01/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para operacionalizar a alienação dos bens, nos termos da Lei 11.343/06.

Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, por meio de browsers (navegadores para internet) e plataformas móveis “tablets” e “smartphones”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (11435044), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se do Edital de Credenciamento nº. 01/2019 (10084260) que visa à contratação de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de procedimento administrativo cujo objeto é a disponibilização de Créditos Universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) para o provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura e de Plataforma como serviço (IaaS e PaaS) em nuvem pública para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.249.316,06 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), por meio da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Contratação da Empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda para fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line que reúnem ampla doutrina , jurisprudência e legislação na área de Direito e Gestão Pública, a ser disponibilizada na rede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para acesso aos colaboradores do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Contratação, por Inexigibilidade, com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12110944), instruído nos autos do processo 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (12222252), no âmbito do processo administrativo n. 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (12451317), no âmbito do processo administrativo nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 , no âmbito do processo administrativo nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2020 (12098743), no âmbito do processo administrativo nº. 08129.002519/2020-40, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12586428), no âmbito do processo administrativo nº 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de contratação de Agente Financeiro Público Federal, Caixa Econômica Federal (CAIXA), para atender as necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), com vistas a operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas antes da entrada em vigor da MP nº 885/2019, por meio de contrato de prestação de serviços padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (12202226), por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Trata-se de processo para a formalização da inexigibilidade relativa à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (13002217), no âmbito do processo administrativo n. 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13021471), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (13046489), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.

Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 (13114398), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.