2026

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA Nº 98/2026

Objeto: Contratação direta de serviços de TIC de certificados digitais do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026

Objeto: Aquisição de materiais de kit básico de louças e utensílios para uso do Gabinete do Ministro - GM, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2026

Aquisição de materiais de kit básico de louças e utensílios para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2026

Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, com disponibilização de acesso, entroncamento, tronco SIP ou solução tecnicamente equivalente, canais simultâneos de comunicação, serviço DDR e demais recursos necessários à continuidade da telefonia fixa institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150/2026

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarife, Carregador e Encarregado, por meio de dispensa eletrônica com disputa, nos termos do art. 4º, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e com fundamento no art. 75, inciso VIII e § 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026

Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à implementação e ao aprimoramento dos Projetos Espaço Qualidade de Vida, Espaço de Convivência e Sala de Amamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como estratégia importante da política de gestão de pessoas incluindo fornecimento, entrega, montagem e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.