2026

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA Nº 98/2026

Objeto: Contratação direta de serviços de TIC de certificados digitais do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026

Objeto: Aquisição de materiais de kit básico de louças e utensílios para uso do Gabinete do Ministro - GM, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2026

Aquisição de materiais de kit básico de louças e utensílios para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Comunicações e Transparência Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2026

Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, com disponibilização de acesso, entroncamento, tronco SIP ou solução tecnicamente equivalente, canais simultâneos de comunicação, serviço DDR e demais recursos necessários à continuidade da telefonia fixa institucional do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.