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Info

Notícias

Contratação de Leiloeiro

Edital de Credenciamento nº 01/2020

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação, conforme critérios e formas de seleção do instrumento convocatório, para as seguintes localidades: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Amapá, Rondônia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
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Publicado em 07/01/2020 08h35 Atualizado em 25/01/2022 16h22

Edital de Credenciamento nº 01/2020
Data Limite para envio da documentação: 17 de janeiro de 2020
Obs.: Recomendamos a leitura dos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados no Edital de Credenciamento nº 01/2019 para fins de elucidar de eventuais dúvidas - https://legado.justica.gov.br/Acesso/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ministerio-da-justica/credenciamento/2019/collective-nitf-content

Pedido e Resposta de Esclarecimento nº 01

Pedido e Resposta de Esclarecimento n° 02

Pedido e Resposta de Esclarecimento n° 03

Check List - Análise das documentações

Diligências

Certidões de regularidade

Nota Técnica - Resultado da Habilitação

Publicação DOU - Resultado da Habilitação

E-mail aos leiloeiros - Resultado da Habilitação

Razões de Recurso

Diligência JUCEC - Leiloeiro Érico Sobral

E-mail aos leiloeiros - Comunicação das razões de recurso

Razões de Recurso em desfavor leiloeiro Edeylson

Razões de Recurso em desfavor leiloeiro Marco Túlio

Contrarrazões - Edeylson

Contrarrazões - Marco Túlio

Decisão dos recursos 

Publicação DOU Retificação da Habilitação

 Informação sobre o sorteio
Data: 13/03/2020
Horário: 11h
Local: Sala 208 do Edifício Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Transmissão ao vivo: www.facebook.com/justicagovbr
Observação: A presença do leiloeiro ou de representante não é obrigatória na sessão pública

Solicitação Francisca Graças - Retificação área de abrangência

Publicação DOU Retificação da Habilitação

Publicação DOU Convocação para sorteio do Rol de Credenciados 

Ata da Sessão Pública de 13/12/2020 - Sorteio do Rol de Credenciados

Publicação DOU - Resultado do Sorteio do Rol de Credenciados 

Link de Acesso à Sessão Pública de Realização do Sorteio: https://www.facebook.com/JusticaGovBr/videos/196670221614246/

Check List - Análise das documentações tardias (Documentações entregues até a data de 20/04/20)

Certidões de Regularidade

Publicação DOU - Rol Atualizado de Leiloeiros Credenciados

Solicitação Vera Lúcia

Check List - Análise da documentação Vera Lúcia

Certidões de Regularidade

Publicação DOU - Retificação do Rol Atualizado de Leiloeiros Credenciados - maio de 2020

Convocação para a sessão pública de sorteio de bens imóveis (alienação administrativa) dos Estados CE, MS, MT, PI e RO

Relação dos bens imóveis

Data: 08/05/2020
Horário: 9h
Local: Sala 208 do Edifício Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Transmissão ao vivo: www.facebook.com/justicagovbr
Observação: A presença do leiloeiro ou de representante não é obrigatória na sessão pública.
Informação: O sorteio ocorrerá, nos termos do item 2 da Tabela do subitem 12.1.3 do Edital de Credenciamento nº 01/2020, conforme transcrito abaixo:

Tipo de BensDescrição do tipo de bensMomento de inclusão de bens em OSA ao leiloeiroSeleção de leiloeiro credenciado

2 - Bens imóveis

(alienação administrativa)

Bens imóveis perdidos, informados pela SPU como disponíveis para alienação. Após registro da informação apresentada pela SPU no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), indicando que o imóvel esteja pronto para inserção em processo de alienação.

Será realizado novo sorteio entre os leiloeiros credenciados, sendo desconsiderada a ordem estabelecida pelo sorteio realizado nos termos do item 21.4 do Termo de Referência.

Sorteado o primeiro leiloeiro, a este serão destinados até 2 (dois) imóveis, cuja designação decorrerá do sorteio entre os imóveis que se encontrem aptos à alienação.

Após os procedimentos acima indicados, havendo mais imóveis aptos à leilão, será sorteado novo leiloeiro e novo(s) imóvel(is) nos mesmos moldes anteriores e, assim, sucessivamente.

Os leiloeiros sorteados não participarão dos sorteios subsequentes até que todos os leiloeiros credenciados tenham sido contemplados no sorteio.

Ata da sessão pública do sorteio de imóveis de 08.05.2020

Informação n. 08 - Correção do imóvel do Item 10 - MT

Publicação no D.O.U. do Resultado do Sorteio da Sessão Pública de 08.05.2020

Link do youtube com o vídeo completo da sessão pública do sorteio de imóveis de 08.05.2020: https://youtu.be/wMrJ2Y5kzM8
Check List de análises tardias - outubro de 2020
Rol de Leiloeiros Atualizado - outubro de 2020

Check List de análise tardia AL - novembro de 2020
Certidão de óbito - Leiloeiro Pierre Adri MS
Rol de Leiloeiros Atualizado (MS e AL) - novembro de 2020

Check List de análise tardia PE - novembro de 2020
Descredenciamento - Leiloeiro Carlos Adriano (AL)
Rol de leiloeiros Atualizados (PE e AL) - novembro de 2020

Aviso de encerramento dos credenciamentos 1/2019, 1/2020 e 2/2020

 

Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

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  • E-mail para leiloeiros - Resultado Habilitação.pdf
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  • Informação Sorteio.pdf
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  • DOU Resultado Sorteio - ROl de Credenciados.pdf
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