CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Processo nº 08084.004249/2024-07
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa à seleção e formalização de Termo de Compromisso com associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, objetivando a coleta dos resíduos recicláveis no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com fundamento no Decreto nº 10.936, de 2022, alinhado às políticas de sustentabilidade adotadas pelo Governo Federal.
Data da sessão pública: 11 de março de 2025, às 10h
Documentos:
Edital de Chamamento Público nº 1/2025
Publicação do Resultado no D.O.U.
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