Termo De Execução Descentralizada (Ted) Nº 002/2021 - SENAJUS
Manutenção das atividades do Programa Justiça Comunitária no Distrito Federal, conforme o Plano de Trabalho.
Manutenção das atividades do Programa Justiça Comunitária no Distrito Federal, conforme o Plano de Trabalho.
Manutenção e aprimoramento do Projeto Mediação Comunitária do MPDFT, conforme a minuta do Plano de Trabalho MPDF.
O presente instrumento tem por objeto provimento de turma específica do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, com 30 (trinta) vagas, para profissionais do setor de justiça e segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O presente instrumento tem por objeto a realização de Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demanda do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Será ofertado um total 20 (vinte) vagas para servidores do MJSP para 2020, nos termos e condições estabelecidos pelas normas vigentes.
Fornecimento de serviço de transmissão bidirecional de dados, em regime continuado e em âmbito nacional, para instalação de conexão de Internet em banda larga.
1 - O presente instrumento tem por objeto a execução de estudos, pesquisas, avaliações e prestação de assessoramento governamental à Secretaria Nacional de Segurança Pública, com vistas à produção de informação, estruturação e divulgação de dados, em apoio à implementação do Sistema Único de Segurança Pública e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. 2 - O Plano de Trabalho (SEI! 18149494) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada consta como Anexo deste termo e observância obrigatória na execução do objeto.
Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças, destinado à formação de servidores do Susp, sendo prioritariamente destinado a Peritos Criminais Estaduais, contemplando uma parceria entre a Universidade de Brasília, por intermédio do Departamento de Economia, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Gestão e Ensino em Segurança Pública.
Fornecer Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização lato sensu em Combate a Incêndios Florestais, na modalidade EaD, para 60 (sessenta) Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, que atuam nas ocorrências de incêndios florestais, que precisam estar treinados em uma variedade de conhecimentos que os auxiliem durante o gerenciamento destes incêndios, uma vez que precisam analisar diversas informações a fim de tomar as decisões mais acertadas no momento da supressão do fogo. A Pós-Graduação será composta por 11 (onze) disciplinas com carga horária total de 452 h/a.
Fornecer curso de Pós-Graduação lato sensu em Atendimento Pré-Hospitalar em Aeronave, na modalidade EAD, para 90 (noventa) Enfermeiros dos Corpos de Bombeiros Militares que atuam nas ocorrências de atendimento pré-hospitalar em aeronaves. A pós-graduação será composta por 18 (dezoito) disciplinas de 20 (vinte) horas cada.
Estabelecer parceria para realização de Estudos e Pesquisa para o desenvolvimento de projetos referenciais das academias de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de disponibilizar soluções de projetos arquitetônicos e complementares aos estados, fortalecendo e modernizando o sistema de gestão do ensino em segurança pública. Além disso, faz parte do TED a elaboração de diagnóstico do sistema de edificações de ensino de segurança pública, o protocolo BIM, a disponibilização de capacitação em Building Information Modelling - BIM aos estados e Distrito Federal por meio de ensino a distância, os documentos referenciais para o fortalecimento da ergonomia, a sustentabilidade, a acessibilidade e inovação no ensino relativo à segurança pública.
Fornecer curso de Pós-Graduação lato sensu em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na modalidade EaD, para 250 (duzentos e cinquenta) profissionais do Susp. A pós-graduação será composta por 11 (onze) disciplinas em um total de 360 horas.
Realizar o “Programa de Mestrado Interinstitucional em Engenha Conhecimento com ênfase em Segurança Pública” para os profissionais do Susp.
Termo de Execução Descentralizada (TED) que contempla o Projeto “Aspectos da Vitimização e da Segurança” que serão implementados como módulos de investigação no âmbito da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua.
Estabelecer parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP para oferta de 15 vagas do CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM MODELAGEM COMPUTACIONAL DE SISTEMAS, na modalidade presencial ou híbrida, a serem ofertadas para as unidades da federação de acordo com as definições do MJSP.
Termo de Execução Descentralizada (TED) visando à operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Estabelecer parceria com Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP para oferta de 2.700 vagas do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, na modalidade de Ensino a Distância - EaD, a serem ofertadas para as unidades da federação de acordo com as definições do MJSP.
Realização de pesquisas e diagnósticos sobre a situação da Cadeia de Custódia nas Instituições de Segurança Pública, contemplando uma parceria entre a Universidade de Brasília, por intermédio do Departamento de Economia, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Gestão e Ensino em Segurança Pública.
Instalação e funcionamento de 06 (seis) bases operacionais multiagências do Programa Guardiões do Bioma - Combate ao Desmatamento Ilegal, visando a redução dos índices de desmatamento no Bioma Amazônia, e apoio à Operação Guardiões do Bioma nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia para intensificação das atividades de combate ao desmatamento ilegal.
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Atendimento de Crianças e de Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, na modalidade EaD, para 250 (duzentos e cinquenta) profissionais do Susp. A pós-graduação será composta por 10 (dez) disciplinas em um total de 360 horas.