Termo de Execução Descentralizada TED Nº 6/2026 - SAJU

Código do TED no Transferegov.br: 7AAHSE 

Código do Plano de Ação: 30970620260005-006538

Nº Processo: 08550.000608/2026-67

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Unidade Descentralizada: Universidade Federal da Bahia - UFBA

Objeto: Execução do projeto de pesquisa-extensão, com curso de extensão intitulado ‘Aperfeiçoar, integrar, implantar e operar infraestrutura técnico-científica de pesquisa, monitoramento sistemático e produção de inteligência sobre misoginia e violência de gênero em ambientes digitais.

Valor total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Data da Assinatura: 29/09/2026

Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027

Signatários: SHEILA SANTANA DE CARVALHO pela Unidade Descentralizadora e JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA pela Unidade Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada: Termo de Execução Descentralizada nº 06/2026

Plano de Trabalho: Plano de Trabalho do TED nº 06/2026