Termo de Execução Descentralizada nº 4/2026

Código do TED no Transferegov.br: 7AAIDM

Código do Plano de Ação: 30970620260004-006233

Nº Processo: 08550.000455/2026-58

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED

Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Unidade Descentralizada: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Objeto: Execução do projeto “Tecendo uma Justiça Antirracista – Práticas Plurais no Acesso à Justiça”, destinado ao desenvolvimento de ações de pesquisa, formação, sistematização e difusão de conhecimentos sobre práticas antirracistas e barreiras de acesso à justiça enfrentadas por movimentos sociais negros.

Valor total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)

Data da Assinatura: 22/09/2026

Vigência: 22/09/2026 a 22/12/2027

Signatários: SHEILA SANTANA DE CARVALHO pela Unidade Descentralizadora e RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPCAO pela Unidade Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada: Termo de Execução Descentralizada nº 4/2026

Plano de Trabalho: Plano de Trabalho do TED nº 4/2026