ACORDO DE COOPERAÇÃO –AC 04/2025 – Vila Minha Pátria

Publicado em 14/01/2026 14h30 Atualizado em 14/01/2026 14h36

Nº PROCESSO: 08018.089657/2024-14
JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA (NOME FANTASIA: VILA MINHA PÁTRIA)
OBJETO: Acolher e reassentar no Brasil nacionais do Afeganistão, previsto na PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 49, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, garantindo o acesso desta população a direitos fundamentais no país. Este objetivo será realizado por meio de um processo que inclui a vinda segura ao Brasil, a obtenção de documentos necessários para os atos da vida civil em território nacional, o estabelecimento de moradia digna, o oferecimento de apoio psicossocial e o trabalho contínuo para que o beneficiário alcance uma vida autônoma.
SEM REPASSE FINANCEIRO
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025
ASSINATURAS: Jean Keiji Uema e José Fabrício da Silva Freitas
Vigência: 12 (doze) meses
MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: Acordo de Cooperação 4/2025 e Plano de Trabalho