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MEMP promove discussão sobre simplificação de processos de registro empresarial
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Em busca de desburocratizar e agilizar o registro de empresas no país, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por meio da equipe do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), e atendendo a solicitação da Federação Nacional de Juntas Comerciais (FENAJU), reuniu-se na última quarta-feira (27) com representantes das juntas comerciais estaduais. O encontro teve como foco a discussão e o alinhamento sobre a nova instrução normativa que visa simplificar e uniformizar o registro e legalização de empresas.
Durante o encontro, foram debatidos também outros temas relevantes para o setor, incluindo a padronização dos sistemas de registro empresarial e o avanço nas negociações para a realização de concursos para tradutores e intérpretes públicos. A Instrução Normativa DREI 81/2020, que passa por atualização, representa um marco na reformulação das práticas de registro empresarial no Brasil, refletindo um extenso trabalho de consulta e audiências públicas realizadas em 2023 com a participação ativa das juntas comerciais e da FENAJU.
Este movimento é parte do compromisso do MEMP em melhorar o ambiente de negócios brasileiro, visando uma maior atratividade para empreendedores. Com a implementação das novas diretrizes, espera-se que o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas se torne mais rápido e eficiente, fomentando o crescimento econômico e a geração de mais empregos e renda.