Atos Normativos do MIDR aplicáveis à Ouvidoria
Publicado em
24/05/2023 15h01
Atualizado em
19/06/2023 18h15
- Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Portaria MIDR nº 905, de 2 de março de 2023: Institui o Comitê das Ouvidorias no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Legislação aplicável às ouvidorias do SisOuv.
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