Governo Federal faz balanço das entregas do GT redução do Custo Brasil
Aprimoramento do Programa de Financiamento às Exportações, Letra de Crédito do Desenvolvimento e nova lei de garantias estão entre as principais entregas
Últimas Notícias
Publicado em
10/06/2024 19h20
Atualizado em
13/08/2024 15h58
Configura aqui notícias anterior à 2023
Brasil e EUA fecham acordo para aprimorar regulamentações
O acordo foi formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington
BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
publicado
MDIC consolida normas de exportação em portaria única
Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas
“Queremos promover uma grande revolução no ambiente regulatório”, afirma secretário executivo do MDIC
Declaração foi feita durante a abertura do 2° Encontro de Reguladores com o setor produtivo, promovido pelo MDIC, durante o qual foi feito o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória
Governo federal lança a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória
Dividida em sete objetivos, a Estratégia Regula Melhor traz macroações e atividades para simplificar e desburocratizar o setor regulatório do Brasil
MDIC promove diálogo sobre participação da sociedade na construção de políticas públicas
Encontro irá promover a troca de experiências para o envolvimento mais efetivo das partes interessadas no processo de elaboração dos atos normativos
Conmetro aprova a revogação de 37 resoluções do colegiado
Além dessas, outras 13 resoluções serão consolidadas e 35 foram encaminhadas para avaliação de mérito. Objetivo é simplificar e desburocratizar o arcabouço regulatório do colegiado
MDIC anuncia resultado da 2ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias
Pasta avaliou 39 atos normativos submetidos por órgãos e entidades reguladores. Destes, 11 receberam o padrão ouro, 15 prata e 3 bronze
COMPETITIVIDADE
publicado
MDIC lança nova edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias e abre prazo para inscrição
A iniciativa tem o objetivo de reconhecer normas e regulações alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.
PRÁTICAS REGULATÓRIAS
publicado
MDIC lança consulta pública sobre Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias
Este é mais um passo na promoção da melhoria das normas, a qual destrava investimentos, reduz custos e promove o crescimento econômico; sociedade pode contribuir pelos próximos 30 dias