Gás para Indústria (GT)

INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO

O Grupo de Trabalho (GT) Gás para a Indústria foi criado por iniciativa do Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin, após interlocução com agentes públicos e privados. O GT foi instituído no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) com os mais diferentes agentes do setor, a fim de possibilitar a diversidade de pontos de vista e o engajamento de diversos segmentos da sociedade envolvidos e, principalmente, os beneficiários da política.

Compuseram o GT: MDIC, MME, Petrobras, BNDES, Fiesp e Firjan, fizeram parte do GT: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (NP); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Federação Única dos Petroleiros (FUP); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás); Associação Brasileira de Engenharia Industrial  (Abemi); Associação Brasileira do Biogás (Abiogás); Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); Instituto Aço Brasil (IABr); Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprofert).

OBJETIVO

O objetivo do GT foi estudar o mercado de gás natural e apresentar propostas para resolver ou minimizar os gargalos que limitam a sua oferta. Seu foco foi na ampliação da disponibilidade do insumo usado como matéria-prima para diversos setores industriais.

Apesar das melhorias recentemente implementadas, o mercado de gás no Brasil ainda é considerado aquém das necessidades da indústria. É necessário aumentar a oferta e reduzir o custo para que ela possa cumprir o papel de desenvolvimento industrial e como principal combustível de transição para a economia de baixo carbono.

As dificuldades para desenvolver o mercado de gás natural não se limitam ao lado da produção, da extração que, no Brasil, ocorre, predominantemente no mar. Um dos grandes gargalos para disponibilizar o produto ao mercado está em sua infraestrutura de escoamento, transporte e distribuição. Há, ainda, a necessidade de desenvolver novos consumidores na indústria, na geração térmica, no comércio e no uso veicular. A melhoria da oferta de gás pode viabilizar novas cadeias produtivas a partir da maximização do uso do gás natural como matéria-prima competitiva oriunda do pré-sal, como, por exemplo a produção de fertilizantes.

Dessa forma, o GT estudou e apresentou propostas para resolver ou minimizar essas questões.

A melhoria das condições de competitividade não se esgota no marco regulatório do gás natural e no incentivo à concorrência no setor, mas abrange as possibilidades de utilizar o gás como insumo estratégico para o desenvolvimento de outras cadeias, no âmbito de uma política industrial a ser definida pelo CNDI, o qual deverá considerar, além do aumento da competitividade e da produtividade, a resiliência das cadeias produtivas e o desenvolvimento da economia verde, objetivos com os quais o incentivo ao uso do gás natural pode contribuir.

RESULTADOS

O CNDI recebeu o relatório final do GT em outubro de 2023, com propostas que ajudarão na construção da nova política industrial brasileira. A SDIC vem acompanhando a implementação das ações e a evolução do mercado de gás natural nacional.

O Relatório do GT Gás para Indústria pode ser baixado aqui.