Selo de Boas Práticas Regulatórias recebe número recorde de atos em 2026
A entrega da premiação está prevista para dezembro deste ano
Confira por mês aqui.
A entrega da premiação está prevista para dezembro deste ano
Medida operacionaliza compromisso negociado para vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates dos países do bloco europeu
Até 18 de outubro, Inmetro e MDIC recebem contribuições para regras gerais e requisitos específicos do Programa Selo Verde
Contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor do PRO-REG para a elaboração do novo plano
Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega
Cursos EAD gratuitos já estão à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)