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Publicado em 26/09/2023 16h16 Atualizado em 03/11/2026 12h50

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FORMAÇÃO

MDIC avalia sucesso de capacitação em negociações entre ICT-empresa

Curso sobre propriedade intelectual e transferência de tecnologia foi promovido em parceria com o BID nas cinco regiões do país

tags: PROPRIEDADE INTELECTUAL QUALIFICAÇÃO BID MDIC REGULAÇÃO
publicado 28/10/2026 10h27 Notícia
PARTICIPAÇÃO

MDIC recolhe subsídios sobre avaliação e certificação da infraestrutura sustentável

Interessados podem contribuir até 6 de novembro por meio da plataforma Brasil Participativo

tags: REGULAÇÃO MDIC BRASILPARTICIPATIVO SCPR SUSTENTÁVEL CERTIFICAÇÃO
publicado 20/10/2026 11h41 Notícia
PLANO DE AÇÃO

Comitê Gestor discute Plano de Ação do Pro-REG para 2027–2030

Encontro aberto discutirá temas estratégicos para fortalecimento da capacidade de regulação país

tags: PLANO DE AÇÃO PRO-REG MDIC REGULAÇÃO REUNIÃO
publicado 15/10/2026 17h59 Notícia
Premiação

Selo de Boas Práticas Regulatórias recebe número recorde de atos em 2026

A entrega da premiação está prevista para dezembro deste ano

tags: PREMIAÇÃO SELO DE BOAS PRÁTICAS MDIC SCPR REGULAÇÃO
publicado 08/10/2026 17h30 Notícia
REGULAÇÃO

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA

Medida operacionaliza compromisso negociado para vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates dos países do bloco europeu

tags: REGULAÇÃO MERCOSUL-EFTA MDIC SECEX PORTARIA
publicado 02/10/2026 08h46 Notícia
PRO-REG

Tomada pública recebe 615 propostas para a formulação da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória

Contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor do PRO-REG para a elaboração do novo plano

tags: PRO-REG REGULAÇÃO MDIC TOMADA PÚBLICA Distrito Federal
publicado 28/09/2026 11h57 Notícia
REGULAÇÃO

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

Participantes acompanharam a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação

tags: MDIC REGULAÇÃO GT BRASIL MAIS COMPETITIVO CUSTO BRASIL CNDI SCPR
publicado 18/09/2026 17h49 Notícia
SELO AMAZÔNIA

Nova norma da ABNT fixa regras de sustentabilidade para produtos da região amazônica

Documento estabelece critérios ambientais, econômicos e sociais, considerando todo o ciclo de vida dos produtos e serviços

tags: SELO AMAZÔNIA MDIC SCPR NORMA ENIQ
publicado 16/09/2026 17h21 Notícia
Regulamentação

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA SCPR MDIC PIRATARIA
publicado 11/09/2026 17h35 Notícia
PLANO DE AÇÕES

MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030

Contribuições para o Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória podem ser enviadas até 18 de setembro pela plataforma Brasil Participativo

tags: MDIC SCPR PLANO DE AÇÕES 2027-2030 PRO-REG
publicado 04/09/2026 16h56 Notícia
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