MDIC defende ações integradas de combate à pirataria

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu nesta quinta-feira (11/12) maior integração dos entes governamentais nas operações de combate à pirataria e ao comércio de produtos irregulares.

Esses temas foram debatidos em reunião que que marcou a reativação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), presidido pelo secretário de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Pereira, da qual participou o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo.

“Queremos puxar novamente essa pauta e retomar ações coordenadas para combater a pirataria, de modo a criar uma cultura permanente de enfrentamento às irregularidades”, afirmou o secretário durante reunião.

Além do estabelecimento de um espaço permanente e estratégico de articulação entre o governo, setor produtivo e sociedade, o Conselho pretende construir ações coordenadas para o enfrentamento à pirataria, inclusive no ambiente digital e avançar em ferramentas unificadas de rastreabilidade.

“Nessa renovação da relação entre MDIC e Ministério da Justiça, trazemos essa proposta de retomar e fortalecer agendas, inclusive de práticas operacionais”, reforçou Pedro Ivo.

A intenção é que ações integradas de combate à pirataria e ao comércio de produtos irregulares sejam implementadas em 2026, em conjunto com o Ministério da Justiça, Anatel, Anvisa, Inmetro e outras instituições com poder de polícia.

O CNCP, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) devem atuar sinergicamente nessa agenda.