Fórum Nacional de Economia Circular
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Entre as competências do Fórum Nacional de Economia Circular, está a elaboração do Plano Nacional de Economia Circular. O grupo também deve propor estudos para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia circular no país e implementar estratégias de comunicação para a sua disseminação na sociedade.
O Fórum foi instituído em 2024, conforme portaria Portaria GM/MDIC Nº 309, de 13 de setembro de 2024 (versão atualizada em janeiro de 2026).
Atualmente, o colegiado é composto por 46 representações, oriundas de ministérios, de agências nacionais, de instituições públicas e do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo; além de organizações da sociedade civil. Os membros titulares e os respectivos suplentes são indicados pela Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), considerando princípios de isonomia e critérios de representatividade das instituições nos segmentos.
Os integrantes foram nomeados por meio da Portaria SE/MDIC Nº 450, de 19 de dezembro de 2024. A presidência do Fórum é exercida pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC; e a secretaria executiva pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a qual é a responsável pela elaboração do regimento interno).
Além dos 70 nomes relacionados na portaria, podem ser convidados representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, das três esferas da federação, e de organizações da sociedade civil e de organismos multilaterais para participar de suas reuniões. Eles não têm direito a voto.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), organismo internacional, é um dos convidados a fazer parte do colegiado em função do conhecimento sobre o tema e pelo apoio prestado aos trabalhos até agora desenvolvidos.