Combate a fraudes no comércio eletrônico protege os consumidores e a indústria, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (28/11) que o combate a fraudes no comércio eletrônico protege o consumidor e a indústria brasileira, pois pode impedir ou reduzir a venda de produtos não certificados pela internet.

A avaliação foi feita durante a inauguração da Delegacia Cibernética do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em São Paulo. A nova unidade funcionará integrada ao Guardião Digital, com uso de inteligência artificial para monitorar sites e plataformas de e-commerce, além de identificar anúncios suspeitos de produtos e instrumentos irregulares.

 “É preciso ter segurança nas compras feitas pela internet para que não se adquiram produtos falsos, contrabandeados, o que prejudica o consumidor, que perde em segurança e qualidade, mas também a indústria brasileira, que sofre uma concorrência desleal que atrapalha a economia”, afirmou Alckmin. “O que nós queremos é que as próprias plataformas tomem todas as medidas para colocarem produtos certificados, com garantia, à disposição dos consumidores”, completou.

Para o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, a Delegacia Cibernética ajudará a garantir a qualidade dos produtos à venda em sites e plataformas de e-commerce. “Com uso da inteligência artificial, será possível localizar produtos que fujam à conformidade e garantir um melhor atendimento aos consumidores”, afirmou.

A Delegacia Cibernética do Inmetro se utilizará de inteligência artificial e expertise técnica para, por meio de cruzamento de informações com bases oficiais de produtos certificados, identificar possíveis irregularidades, como venda de produtos sem certificação obrigatória, sem registro ou instrumentos sem aprovação, com informações técnicas manipuladas ou com selos do Inmetro aplicados de forma enganosa.

Quando forem detectados indícios de não conformidade, a Delegacia Cibernética comunicará a plataforma de e-commerce com orientações para retirada do anúncio, notificando o responsável. Caso a irregularidade seja confirmada, o Inmetro aplicará penalidades previstas em lei, inclusive auto de infração e multa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão.

Inicialmente, o Guardião Digital vai monitorar quatro grupos de produtos prioritários: fios e cabos elétricos, balança comercial, pastilhas de freio e cadeiras plásticas monobloco. Demais produtos regulados pelo Inmetro serão incorporados de forma gradual à plataforma.