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Rol de Responsáveis

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Publicado em 02/03/2026 18h56 Atualizado em 02/03/2026 19h02

O rol de responsáveis, definido pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, compreende os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado especialmente os cargos de ministro de Estado, de titulares da Secretaria-Executiva, das secretarias finalísticas ou outros cargos cuja autoridade e/ou natureza seja equivalente.

Os atores a seguir referem-se ao ano de 2025, relativos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Arquivo: [Rol de Responsáveis em XLSX].

Gabinete do Ministro (GM)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Gabinete do Ministro (GM) Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 01/01/2025 15/05/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 16/05/2025 19/05/2025 Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 gabse@mdic.gov.br https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8851.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.851%2C%20DE%2020,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil.
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 20/05/2025 22/06/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 23/06/2025 26/06/2025 Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 gabse@mdic.gov.br https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8851.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.851%2C%20DE%2020,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil.
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 27/06/2025 25/08/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 26/08/2025 29/08/2025 Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 gabse@mdic.gov.br https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8851.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.851%2C%20DE%2020,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil.
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 30/08/2025 13/10/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 14/10/2025 18/10/2025 Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 gabse@mdic.gov.br https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8851.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.851%2C%20DE%2020,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil.
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 19/10/2025 07/11/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 08/11/2025 09/11/2025 Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 gabse@mdic.gov.br https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8851.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%208.851%2C%20DE%2020,do%20Banco%20Central%20do%20Brasil.
Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho ***.149.068-** Dirigente máximo da unidade jurisdicionada 10/11/2025 31/12/2025 Decreto de 1º de janeiro de 2023 mdic.gab@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-1-de-janeiro-de-2023-455347456

Secretaria-Executiva

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria-Executiva Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 06/01/2025 18/03/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 19/03/2025 30/03/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 31/03/2025 07/05/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 08/05/2025 18/05/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 19/05/2025 02/06/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 03/06/2025 08/06/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 09/06/2025 23/09/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 24/09/2025 26/09/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 30/09/2025 20/10/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 21/10/2025 28/10/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 29/10/2025 19/11/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 20/11/2025 25/11/2025 Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-2-de-19-de-janeiro-de-2023-459266420
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 26/11/2025 31/12/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Secretaria-Executiva Adjunta  Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 01/01/2025 19/01/2025 Portaria CC nº 1.183, de 24 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-24-de-janeiro-de-2023-459752000
Juliana Caxambú Volpi ***.651.559-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 20/01/2025 27/01/2025 Portaria de Pessoal nº 718, de 22 de maio de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-718-de-22-de-maio-de-2023-485341115
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 28/01/2025 05/03/2025 Portaria CC nº 1.183, de 24 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-24-de-janeiro-de-2023-459752000
Juliana Caxambú Volpi ***.651.559-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 06/03/2025 07/03/2025 Portaria de Pessoal nº 718, de 22 de maio de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-718-de-22-de-maio-de-2023-485341115
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 08/03/2025 06/04/2025 Portaria CC nº 1.183, de 24 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-24-de-janeiro-de-2023-459752000
Juliana Caxambú Volpi ***.651.559-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 07/04/2025 17/04/2025 Portaria de Pessoal nº 718, de 22 de maio de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-718-de-22-de-maio-de-2023-485341115
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/04/2025 12/10/2025 Portaria CC nº 1.183, de 24 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-24-de-janeiro-de-2023-459752000
Juliana Caxambú Volpi ***.651.559-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/10/2025 20/10/2025 Portaria de Pessoal nº 718, de 22 de maio de 2023 gabse@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-718-de-22-de-maio-de-2023-485341115
Aline Damasceno Ferreira Schleicher ***.531.381-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 21/10/2025 31/12/2025 Portaria CC nº 1.183, de 24 de janeiro de 2023 gabseadj@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-24-de-janeiro-de-2023-459752000

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (SE-CNDI)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (SE-CNDI) Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 01/01/2025 06/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 07/01/2025 09/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/01/2025 12/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Marcio Fernando Elias Rosa ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/01/2025 15/01/2025 Decreto de 13 de janeiro de 2023 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-janeiro-de-2023-457952733
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 16/01/2025 27/02/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 28/02/2025 09/03/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/03/2025 24/04/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 25/04/2025 03/05/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 04/05/2025 17/06/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/06/2025 26/06/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/06/2025 13/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/10/2025 18/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 19/10/2025 23/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 24/10/2025 26/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496
Uallace Moreira Lima ***.166.398-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/10/2025 31/12/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC Nº 556, DE 21 de outubro de 2024 cndi@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-556-de-21-de-outubro-de-2024-592182496

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE-CZPE)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE-CZPE) Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 01/01/2025 05/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Felipe Rdrigues Dias vogas ***.831.227-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 06/01/2025 10/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br Página 19 do Diário Oficial da União - Seção 2, número 250, de 30/12/2024 - Imprensa Nacional
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 11/01/2025 21/04/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Mateus Carvalho Brranco Silva ***.049.841-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 22/04/2025 02/05/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 233 de 1° de junho de 2025.  seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 03/05/2025 06/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Mateus Carvalho Brranco Silva ***.049.841-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 07/07/2025 11/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 233 de 1° de junho de 2025.  seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 12/07/2025 13/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Kleber Vanio Gomes Barros ***.245.564-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 14/07/2025 18/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 233 de 1° de junho de 2025.  seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 19/07/2025 20/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Mateus Carvalho Brranco Silva ***.049.841-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 21/07/2025 23/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 233 de 1° de junho de 2025.  seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 24/07/2025 05/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Mateus Carvalho Brranco Silva ***.049.841-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 06/10/2025 10/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 233 de 1° de junho de 2025.  seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 11/10/2025 21/12/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228
Mateus Carvalho Brranco Silva ***.049.841-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 22/12/2025 26/12/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 154, DE 25 de abril de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-233-de-1-de-julho-de-2025-640156171
Fabio Pucci Martins ***.977.309-** Responsável por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão 27/12/2025 31/12/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC N° 709, de 30 de dezembro de 2024 seczpe@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-139-de-15-de-abril-de-2024-554632228

Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) Janaina Batista Silva ***.354.101-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 30/12/2024 03/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº  708 de 27 deembro de 2024 janaina.silva@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-708-de-27-de-dezembro-de-2024-604515397 Art. 1º Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 04/01/2025 17/03/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Herlon Alves Brandão ***.673.806-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/03/2025 20/03/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 94, de 13 de março de 2025 herlon.brandao@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-94-de-13-de-marco-de-2025-618021669 Designar HERLON ALVES BRANDÃO, matrícula Siape nº 1379837, para, no período de 18 a 20 de março de 2025, exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 21/03/2025 07/05/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 08/05/2025 10/05/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 11/05/2025 08/06/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 09/06/2025 13/06/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/06/2025 29/06/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 30/06/2025 02/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 03/07/2025 06/07/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 07/07/2025 11/07/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 12/07/2025 16/08/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 17/08/2025 24/08/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 25/08/2025 04/10/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 05/10/2025 09/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/10/2025 12/10/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/10/2025 13/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/10/2025 19/10/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 20/10/2025 26/10/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/10/2025 21/12/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Rafael Arruda de Castro ***.953.371-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 22/12/2025 26/12/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 559, de 22 dedezembro de 2025 rafael.castro@mdic.gov.b r https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-559-de-22-de-dezembro-de-2025-677566415 Designar RAFAEL ARRUDA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1294750, para, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025, exercer o encargo de substituto eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de recesso da titular e férias da substituta.
Tatiana Lacerda Prazeres ***.960.449-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/12/2025 28/12/2025 Portaria nº 738, de 18 de janeiro de 2023 secex.audiencia@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429  
Daniela Ferreira de Matos ***.160.921-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 29/12/2025 02/01/2026 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 140, de 8 de abril de 2025 daniela.matos@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-140-de-8-de-abril-de-2025-623818906 Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 01/01/2025 06/01/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 07/01/2025 09/01/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/01/2025 12/01/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Carlos Leonardo Teófilo Durans ***.310.083-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/01/2025 15/01/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 dinte@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 16/01/2025 27/02/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 28/02/2025 09/03/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/03/2025 24/04/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 25/04/2025 03/05/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 04/05/2025 17/06/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/06/2025 26/06/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/06/2025 13/10/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/10/2025 18/10/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 19/10/2025 23/10/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996
Luis Felipe Giesteira ***.793.960-**    Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 24/10/2025 26/10/2025 Portaria de Pessoal se/MDIC Nº 656, DE 06 DE dezembro DE 2024 secadjunta.sdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-n-656-de-6-de-dezembro-de-2024-600290567
Uallace Moreira Lima ***.526.045-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 27/10/2025 31/12/2025 Portaria nº 1.552, de 7 de fevereiro de 2023 sdic.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-7-de-fevereiro-de-2023-462948996

Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) Rodrigo Sobral Rollemberg ***.298.501-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 01/01/2025 15/03/2025 Portaria nº 1.867, de 28 de fevereiro de 2023 sev.agenda@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-28-de-fevereiro-de-2023-466803260
Lucas Ramalho Maciel ***.189.801-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 16/03/2025 27/03/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 37, de 23 de janeiro de 2023 sev.agenda@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-mdic-n-37-de-23-de-janeiro-de-2023-459696507
Rodrigo Sobral Rollemberg ***.298.501-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 28/03/2025 02/06/2025 Portaria nº 1.867, de 28 de fevereiro de 2023 sev.gabinete@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-28-de-fevereiro-de-2023-466803260
Julia Cortez da Cunha Cruz  ***.465.439-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 03/06/2025 09/10/2025 Portaria nº 799, de 1º de julho  de 2025 sev.gabinete@mdic.gov.br https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=2&data=02/07/2025
Lucas Ramalho Maciel ***.189.801-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 10/08/2025 16/08/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 37, de 23 de janeiro de 2023 sev.agenda@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-mdic-n-37-de-23-de-janeiro-de-2023-459696507
Julia Cortez da Cunha Cruz  ***.465.439-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 17/08/2025 31/12/2025 Portaria nº 799, de 1º de julho  de 2025 sev.gabinete@mdic.gov.br https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=2&data=02/07/2025

Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)

Órgão Nome Completo CPF Natureza da responsabilidade Período Ato formal de nomeação/designação Endereço de correio eletrônico Link do ato formal de nomeação/designação
Início Término
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/01/2023 23/04/2023 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Alexandre Messa Peixoto da Silva ***.355.188-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 24/04/2023 29/04/2023 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 249, de 23 de fevereiro de 2023 deinf.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-249-de-23-de-fevereiro-de-2023-466181513
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 30/04/2023 02/07/2023 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Alexandre Messa Peixoto da Silva ***.355.188-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 03/07/2023 07/07/2023 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 249, de 23 de fevereiro de 2023 deinf.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-249-de-23-de-fevereiro-de-2023-466181513
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 08/07/2023 01/10/2023 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Alexandre Messa Peixoto da Silva ***.355.188-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 02/10/2023 13/10/2023 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 249, de 23 de fevereiro de 2023 deinf.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-249-de-23-de-fevereiro-de-2023-466181513
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/10/2023 30/12/2023 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Alexandre Messa Peixoto da Silva ***.355.188-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 31/12/2023 12/01/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 249, de 23 de fevereiro de 2023 deinf.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-249-de-23-de-fevereiro-de-2023-466181513
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/01/2024 13/02/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/02/2024 16/02/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 17/02/2024 22/04/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 23/04/2024 28/04/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 29/04/2024 14/07/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 15/07/2024 31/07/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 01/08/2024 16/09/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 17/09/2024 21/09/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 22/09/2024 13/10/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 14/10/2024 18/10/2024 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 19/10/2024 29/12/2024 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 30/12/2024 08/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 09/01/2025 12/01/2025 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 13/01/2025 17/01/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
Andrea Pereira Macera ***.979.641-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 18/01/2025 20/07/2025 Portaria nº 740, de 18 de janeiro de 2023 agenda.scpr@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-18-de-janeiro-de-2023-458729429
Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 21/07/2025 04/08/2025 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
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Sabrina Fernandes Maciel ***.915.771-** Ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente máximo 05/09/2025 02/01/2026 Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 24, de 22 de janeiro de 2024 dereg.scpr.mdic@mdic.gov.br https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-pessoal-se/mdic-n-24-de-22-de-janeiro-de-2024-539126037
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