De Imperial Observatório do Rio de Janeiro a Observatório Nacional (1827-2010): pesquisa arquivística como subsídio para a organização de um arquivo histórico quase bicentenário

Resumo

A documentação do Observatório Nacional sob a guarda do Museu de Astronomia e Ciências Afins constitui grande parte do acervo daquele órgão, em especial sua documentação administrativa. Instituição pública brasileira das mais antigas, cuja criação remonta ao Império, o Observatório colocou sob guarda do MAST vasta documentação que abrange desde o Segundo Reinado até anos contemporâneos, composta por algo em torno de 110 mil documentos.

Exemplo raro de órgão da Administração Pública Brasileira que se perpetuou ao longo do tempo, tendo sobrevivido inclusive à transição do Império para a República, o Observatório Nacional tornou-se por isso grande fonte geradora não só de documentação científica, fruto da natureza de suas atribuições, mas também administrativa. E é a documentação desse último tipo aquela que constitui a esmagadora maioria do acervo sob guarda do MAST.

No acervo em questão encontram-se documentos remetidos ou recebidos pelo ON desde 1862 (época em que ainda se denominava Observatório Imperial) até a década de 1980. Por tratar-se de um conjunto documental que abrange um período de longa duração, a organização dessa documentação constitui-se em passo inicial e fundamental a fim de efetivamente disponibilizá-la como importante fonte de pesquisa em diferentes campos, em particular para pesquisas sobre a história do Observatório Nacional, a história da Astronomia, bem como outras pesquisas demandadas, em uma escala mais ampla, para pesquisas sobre a história administrativa do Estado brasileiro nos últimos dois séculos.

A tarefa da organização para posterior disponibilização de tão grande acervo requer, em nosso entendimento, o conhecimento das diferentes configurações tomadas pela estrutura administrativa do Observatório ao longo dos anos, a fim de garantir à organização dessa ampla gama documental o respeito a sua organicidade. Sendo assim, é premissa básica para o trabalho de organização dessa massa documental produzida numa longa duração conhecer as múltiplas formas de organização administrativa da instituição a que pertence o mesmo.

Visto isso, o que se busca com o projeto é empreender em paralelo à organização do acervo, duas linhas de pesquisa complementares. Uma, de viés histórico, pretende reconstituir a História administrativa/organizacional do Observatório Nacional. Em suma, o que se pretende com tal pesquisa é o desenvolvimento de estudos sobre as alterações ocorridas no Observatório Nacional, que são, em grande parte, indicadoras em menor escala das constantes mudanças de visão sobre o Estado brasileiro ocorridas ao longo do tempo, como na passagem do Império para a República, por exemplo. Mais especificamente, essa pesquisa pretende traçar um quadro explicativo das múltiplas transformações sofridas nas atribuições do Observatório ao longo dos anos que são indicativas, sem dúvida, das diversas mudanças no “olhar” do governo sobre o papel do ON. (cenário esse facilmente depreendido quando consideramos as constantes alterações na vinculação administrativa do Observatório a diferentes Ministérios, promovidas pelo governo brasileiro com o passar do tempo).

A outra linha de pesquisa, de cunho arquivístico, terá como objetivos precípuos o mapeamento da documentação produzida pelo Observatório, ou vinculada ao mesmo, existentes em outros órgãos tais como o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional, no caso de documentos anteriores a 1860, e o próprio Observatório Nacional, para documentos produzidos após 1985, além do resgate e análise das informações produzidas nas tentativas de organização do acervo, sobretudo ao longo das décadas de 1980 e 1990, pelas equipes que passaram pelo Arquivo de História da Ciência. O que se pretende com isso é dar início a um estudo visando identificar as mudanças de propriedade e custódia, as intervenções técnicas, dispersões e sinistros ocorridos ao longo do tempo e relacionadas ao acervo em questão. Nesse item, destaca-se também a possibilidade de desenvolvimento de uma metodologia para a organização de arquivos de instituições a serem tratados como fundo fechado.

Equipe

Maria Celina de Mello e Silva (Coordenadora); Everaldo Pereira Frade (Co-orientação); José Benito Yárritu Abellás