Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes

Publicado em 17/09/2021 15h53 Atualizado em 01/10/2021 16h49

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2021, o Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict AB 2020 para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) não respondentes possam sanar a irregularidade. A lista atualizada está publicada na página do Formict do site do MCTI.

Segue o link: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/Lista-de-ICT-nao-respondentes-AB2020_31-08-2021.pdf

O formulário pode ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://forms.mctic.gov.br.

O Guia do Usuário – FORMS, elaborado com objetivo de orientar o usuário na navegação e no uso eficaz das funcionalidades do sistema FORMS, também está disponível na página do Formict:

https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/tecnologia/propriedade_intelectual/formict_propriedade_intelectual.html

Vale mencionar que o primeiro acesso ao sistema deve ser efetuado pelo representante legal da ICT perante a Receita Federal. Assim, recomendamos que o acesso ao sistema seja efetuado o quanto antes para que a finalização do formulário ocorra até a data acima referida.

As ICT não respondentes do formulário Formict AB 2019 devem aguardar a publicação de comunicado ainda este mês, com as orientações para sanar a irregularidade.

Destacamos que nos casos de problemas com acesso ou senha está mantido o procedimento de abertura de chamado técnico no link: https://suportetecnico.mctic.gov.br

Por fim, sugerimos o acompanhamento de nossas informações/orientações por meio de nossos comunicados e colocamo-nos à disposição pelo e-mail formict@mctic.gov.br.

 

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