Institucionais

Publicado em 28/09/2021 15h56 Atualizado em 28/09/2021 17h33

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Aqui você encontra documentos de referência básica para a compreensão do funcionamento do modelo de gestão por meio de Organizações Sociais, bem como materiais produzidos pelas instituições que lidam quotidianamente com o modelo (Tribunal de Contas da União; Controladoria-Geral da União; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; antigo Ministério da Administração e Reforma do Estado; Poder Legislativo; Poder Judiciário). Assim que materiais relevantes do ponto de vista da governança institucional do modelo OS forem produzidos, serão carregados para esta página.

 

- NT nº 06/2015 - CGOS/SCUP
- NT nº 08/2015 - CGOS/SCUP
- NT nº 26/2015 - CGOS/SCUP
- NT nº 28/2015 - CGOS/SCUP
- NT Complementar nº 28/2015 - CGOS/SCUP

- Acórdão nº 2274/2013 - TCU - 2ª Câmara
- Acórdão nº 3304/2014 - TCU - Plenário
- Acórdão nº 8683/2015 - TCU - 2ª Câmraa