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      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
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2024

Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2024.
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Publicado em 16/02/2024 13h29 Atualizado em 18/11/2025 14h41
Processo SEI - 01245.001693/2024-23 - UFPA- Transferegov.br n° 955625 — última modificação 01/03/2024 11h38

Celebrado com a Universidade Federal do Pará - UFPA, cujo objeto é a Realização da Conferência do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.001480/2024-00 - FIOCRUZ - Transferegov.br nº 955635 — última modificação 27/06/2024 08h08

Celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, cujo objeto é o Realização da Conferência Temática Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social e da Conferência Temática Mais Meninas e Mulheres nas Ciências: por uma agenda de equidade e interseccionalidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Processo SEI - 01245.003621/2024-11 - UFCSPA - Transferegov.br nº 955705 — última modificação 21/03/2024 18h59

Celebrado com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, cujo objeto é a Cooperação entre a Universidade Federal de Ciências da saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a SETEC/MCTI, com vistas à participar como expositor no evento SOUTH SUMMIT BRAZIL, no que tange as demandas de infra-estrutura, onde a UFCSPA participará ativamente do evento promovendo a divulgação e a conexão do seu Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE-Saúde), bem como maior interação institucional com a sociedade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.003126/2024-10 - CNPq - Transferegov.br n° 955739 — última modificação 10/04/2025 12h46

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Realização de Chamada Pública de Apoio a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação no Brasil, no valor de R$ 5.049.157,14 (cinco milhões, quarenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).

Processo SEI - 01245.004552/2024-62 - CNPq - Transferegov.br n° 958496 — última modificação 01/12/2025 10h56

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Consolidação e expansão do apoio aos grupos universitários brasileiros, que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação relacionadas aos ‘dispositivos’ e aos ‘circuitos eletrônicos integrados’, através da facilitação do acesso às ferramentas de EDA (Electronic Design Automation) profissionais e de recursos para as etapas de prototipação e testes e de atividades de popularização da ciência, no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais).

Processo SEI - 01245.002255/2024-82 - CNPq - Transferegov.br nº 959223 — última modificação 01/12/2025 10h13

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à Chamada Pública da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2024, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Processo SEI - 01245.002183/2024-73 - CNPq - Transferegov.br n° 959629 — última modificação 22/05/2024 15h16

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação CNPq/BRICS-STI, no tema “Adaptação e Mitigação para enfrentamento às mudanças climáticas”, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.000367/2024-07 - UFCS - Transferegov.br n° 961722 — última modificação 17/10/2025 17h03

Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cujo objeto é o Ambiente de Realidade Mista para aprendizagem de Patologias, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Processo SEI - 2307301900_22024-08 - UFPA - Transferegov.br nº 961144 — última modificação 03/07/2024 16h25

Celebrado com a Universidade Federal do Pará - UFPA, cujo objeto é o Apoiar a realização da Feira da Economia Solidária e Diversidade e do Paneiro – Espaço de Cultura Alimentar como espaços do projeto Ciência, Inclusão Social e Comida Saudável no Território da 76ª Reunião Anual da SBPC em Belém do Pará, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.003897/2024-07 - UnB - Transferegov.br nº 962349 — última modificação 29/07/2024 16h37

Celebrado com a Universidade de Brasília - UnB, cujo objeto é o Apoio à Olimpíada Internacional de Linguística 2024 - OBL 2024, no valor de R$ 799.999,36 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

Processo SEI - 01245.008372/2024-50 - CNPq - Transferegov.br nº 964033 — última modificação 01/07/2024 18h01

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) de empresas inovadoras e startups por meio de Chamada Pública do Programa RHAE Pesquisador na Empresa, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

Processo SEI - 01245.000391/2024-38 - CNPq - Transferegov.br nº 965107 — última modificação 10/07/2024 09h24

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Execução da Emenda Parlamentar nº 43960014 com a finalidade de fomentar a execução de projeto de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, estimulando o avanço e ampliação do estoque de conhecimento científico no campo das ciências, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)​.

Processo SEI - 01245.000440/2024-32 - UFRN - Transferegov.br n° 965401 — última modificação 29/07/2024 16h38

Celebrado com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, cujo objeto é o Desenvolvimento de um Parque Energético Sustentável e de Indicadores de Impacto para o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX-RN, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Processo SEI - 01245.000471/2024-93 - CNPq - Transferegov.br n° 965182 — última modificação 29/07/2024 16h50

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio a realização do "Salão de Divulgação Científica da ANPG - Edição Especial 29º CNPG, com ações voltadas à Popularização da Ciência e para a Divulgação e Educação Científica da sociedade, com a estruturação de espaços para realização de Seminários, Palestras, Oficinas, Workshops e Mostra Científica Estudantil, contando com a participação das redes de grupos de pesquisa do Pernambuco e de estudantes de pós-graduação todo o Brasil, entre 11 e 14 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte, MG", no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Processo SEI - 01245.004610/2024-58 - IFMA - Transferegov.br n° 965155 — última modificação 29/07/2024 16h51

Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), cujo objeto é a Realização do 29º CNPG, com ações voltadas à Popularização da Ciência e para a Divulgação e Educação Científica da sociedade, com a estruturação de espaços para realização de Seminários, Palestras, Oficinas, Workshops e Mostra Científica Estudantil, contando com a participação das redes de grupos de pesquisa do Pernambuco e de estudantes de pós-graduação todo o Brasil, entre 11 e 14 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte, MG, no valor de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais) .

Processo SEI - 01245.006373/2024-60 - UFMA - Transferegov.br n° 965451 — última modificação 29/07/2024 16h52

Celebrado com a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, cujo objeto é o Projeto de pesquisa para elaboração de proposta para ordenamento territorial em AIcântara - MA, considerando as atividades espaciais e as realidades socioculturais — Projeto OTAMA, no valor de R$ 360.079,27​ (trezentos mil e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Processo SEI - 01245.007034/2024-09 - UFPE - Transferegov.br n° 966115 — última modificação 29/07/2024 16h53

Celebrado com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, cujo objeto é a Reestruturação de Laboratório de Pesquisa NCQMC-DCFAR-CCS-UFPE, laboratório coordenador da Rede IMPACTA CAATINGA, que tem como missão atender à demanda nacional por tecnologias sociais aplicadas à goma do cajueiro como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico da cajucultura nordestina por meio da bioeconomia, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

Processo SEI - 01245.009442/2024-97 - UFCG - Transferegov.br nº 966429 — última modificação 31/07/2024 14h39

Celebrado com a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, cujo objeto é o Realizar estudos de forma sistêmica para caracterizar e avaliar a viabilidade do uso de resíduos do caulim no processo de fabricação de materiais pozolânicos para uso na indústria da construção civil, em especial na fabricação de cimento; adição do resíduo de caulim no processamento de produtos de cerâmica vermelha; além de dar continuidade à avaliação da possibilidade de uso desses resíduos como remineralizadores naturais para a agricultura; e promover adequações na unidade de beneficiamento de caulim para aumentar a recuperação do minério, tratar e reusar a água utilizada nesse processo, reduzir o descarte de resíduos no solo e agregar valor à cadeia produtiva mineral, contribuindo assim para o fortalecimento do APL em Pegmatitos RN/PB, na Província Pegmatítica do Seridó, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)​.

Processo SEI - 01245.005909/2024-20 - UFCAT - Transferegov.br nº 966372 — última modificação 29/07/2024 16h55

Celebrado com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, cujo objeto é o Apoio ao projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de avaliação do desempenho agronômico de rochas ou minerais silicáticos do Estado de Goiás como remineralizadores, no valor de R$ 299.156,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e seis reais).

Processo SEI - 01245.007249/2024-11 - UFERSA - Transferegov.br nº 966473 — última modificação 24/07/2025 11h44

Celebrado com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, cujo objeto é o Apoio ao projeto Colaboração Técnica para o Fomento de Estudos de Avaliação para a Implementação do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência e do Programa Nacional Mais Ciência na Escola, no valor de R$ 435.820,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais).

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      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
      • Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
      • Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
      • Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
      • Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
      • Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
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