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Oceano e Antártica

Info

Consulta pública para projetos de uso de navios para pesquisa oceânica

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A gestão estratégica da ciência sobre o oceano e a Antártica é realizada por meio dos Programas Ciência no Mar e Ciência Antártica.

Programa Ciência no Mar

Ciência no Mar é um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas com duração prevista até 2030. Atualmente, reúne seis linhas temáticas: gestão de riscos e desastres; mar profundo; zona costeira e plataforma continental; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e variabilidade climática; tecnologia e infraestrutura para pesquisas oceanográficas e biodiversidade marinha.

O Programa é instituído pela Portaria MCTI nº 4.719 de 5 de maio de 2021 e possui um Comitê de Assessoramento, composto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); convidados cientistas e representantes de outros órgãos ou entidades da sociedade e do governo.

O Programa contempla ações de fomento à pesquisa sobre o mar por meio de Chamadas Públicas; contínua interação com Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), Projetos Ecológicos de Longa Duração (PELD) e demais especialistas no tema; a qualificação de uma Organização Social (OS) para apoio e coordenação das Ciências do Mar no Brasil; manutenção da infraestrutura de pesquisa laboratorial e embarcada e iniciativas de divulgação científica. 

Dentre os benefícios esperados pelo Programa, têm-se: (a) aumento da resiliência do Oceano Atlântico; (b) maior conhecimento e usufruto sobre os serviços ecossistêmicos que o oceano provê; (c) aumento da produção científica em todos os campos das Ciências do Mar e afins; (d) melhor capacidade de resposta e gestão de desastres no Oceano Atlântico para o setor público e a sociedade; (e) maior destaque para a ciência nacional sobre o Oceano Atlântico; (f) retroalimentação das evidências científicas para melhoria de políticas públicas; (g) otimização da infraestrutura e gestão da pesquisa; (h) sociedade ativamente participante na produção do conhecimento sobre o mar, por meio da ciência cidadã, e consciente da importância do oceano em todos os aspectos da vida no Planeta; (i) inserção do Brasil no desenvolvimento preconizado pelos princípios da Economia Azul.

Os projetos e iniciativas estão divulgados no site do programa: https://ciencianomar.mctic.gov.br/ 

O MCTI é membro do Comitê Científico de Pesquisa Oceânica (SCOR), um órgão interdisciplinar do International Science Council (ISC). Também é Parte, como representante do Brasil, da Declaração da Aliança de Pesquisa e Inovação de todo o Oceano Atlântico.

O MCTI é o ponto focal nacional para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e coordena o Comitê de Assessoramento para a Década do Oceano, instituído pela Portaria nº 4.534 de março de 2021. As ações para implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionado ao mar estão previstas no Plano de Implementação Nacional da Década do Oceano no Brasil. O site oficial da Década do Oceano no Brasil contém mais informações: https://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/


Acesse os canais da Década do Oceano e do Programa Ciência no Mar e assista aos eventos e conteúdos disponíveis: 

CANAL NO YOUTUBE:

https://www.youtube.com/channel/UCaiWZ4i1MwY2Oq6buLP1vIA

PLAYLIST YOUTUBE MCTI:

https://www.youtube.com/playlist?list=PLolboZKuWa3WQlyTtV5xBVVx7NBj_yPP5

DÉCADA DA CIÊNCIA OCEÂNICA:

https://www.youtube.com/c/D%C3%A9cadadaCi%C3%AAnciaOce%C3%A2nicaBrasil


Programa Ciência Antártica

O Programa Ciência Antártica do MCTI (PC Antártica) foi formulado a partir do Plano Decenal da Ciência Antártica 2013-2022 e tem por objetivo desenvolver pesquisa de excelência sobre a região Antártica e suas conexões com o Oceano Atlântico e a América do Sul, assegurando a permanência do Brasil como membro consultivo do Tratado da Antártica.

Reúne seis temas:

Mudança do Clima

Criosfera

Geodinâmica

Biocomplexidade

Dinâmica Atmosférica

Temas Emergentes

O PC Antártica visa produzir e gerir o conhecimento; apoiar a interface entre políticas públicas e o conhecimento científico; promover a divulgação da ciência; e estabelecer parcerias nacionais e internacionais para o desenvolvimento da ciência. O Programa é assessorado pelo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas – CONAPA, órgão composto por cientistas e representantes governamentais, instituído pelo Decreto n. 10.603 de janeiro de 2021.

O Programa contempla ações de fomento à pesquisa sobre a Antártica por meio de Chamadas Públicas; contínua interação com Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), manutenção da infraestrutura de pesquisa laboratorial e embarcada e iniciativas de divulgação científica.

O MCTI atua na gestão científica do PROANTAR (https://www.marinha.mil.br/secirm/proantar), coordenado pela Marinha do Brasil, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, e é membro do Scientific Committee on Antarctic Research- SCAR.

Conheça o Programa Ciência Antártica no site: http://cienciaantartica.mcti.gov.br/  

Os eventos e vídeos sobre a pesquisa Antártica no canal Youtube do Programa: https://www.youtube.com/c/Ci%C3%AAnciaAnt%C3%A1rtica


DOCUMENTOS RELACIONADOS

Clique nos links abaixo para abrir os documentos.

Portaria do Programa Ciência no Mar

Portaria de instituição do Comitê de Assessoramento da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável

Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável 

Chamada CNPq/MCTI Nº 06/2020 – Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira – Programa Ciência no Mar


Chamada Pública MCTIC/CNPq - Nº 21/2017 – Pesquisa e Desenvolvimento em Ações Integradas e Sustentáveis nas Baías do Brasil

Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2019 – Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas 

Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Combate à poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos

Edital de Chamamento Público MCTI Nº 31/2021 - Qualificação de organização social de pesquisa oceânica


Declaração AAORIA - All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Declaration

Decreto de instituição do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas

Chamada CNPq/MCTIC/CAPES/FNDCT nº 21/2018 – Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR

Ciência Antártica para o Brasil: 2013 - 2022


Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022 - Ciência Cidadã e Divulgação Científica: Programa Ciência no Mar, Ciência Antártica e Ações Nacionais voltadas à Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 62/2022 – Sistemas de Observação e Monitoramento Oceânico relacionados ao Global Ocean Observing System (GOOS) Brasil

Chamada CNPq/MCTI/FNDCT/CT-Hidro Nº 63/2022 - Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Zonas Costeiras no Contexto das Mudanças Climáticas

Plano Decenal para a Ciencia Antártica 2023 - 2032

Plano Decenal para a Ciência Antártica do Brasil - 2023 - 2032

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