Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes

Publicado em 06/09/2021 14h07 Atualizado em 06/09/2021 14h08

Está aberto, até o dia 20 de setembro de 2021, o Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict AB 2019 para que as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) não respondentes possam sanar a irregularidade. A lista atualizada está publicada na página do Formict do site do MCTI.

Segue o link: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/tecnologia/propriedade_intelectual/arquivos/RELACAO-ICT-3-Artigo-17-Decreto-n-9283_30-06-2021.pdf

O formulário pode ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://forms.mctic.gov.br.

O Guia do Usuário – FORMS, elaborado com objetivo de orientar o usuário na navegação e no uso eficaz das funcionalidades do sistema FORMS, também está disponível na página do Formict: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/tecnologia/propriedade_intelectual/formict_propriedade_intelectual.html

Vale mencionar que o primeiro acesso ao sistema deve ser efetuado pelo representante legal da ICT perante a Receita Federal. Assim, recomendamos que o acesso ao sistema seja efetuado o quanto antes para que a finalização do formulário ocorra até a data acima referida.

Logo após o fechamento do formulário Formict AB 2019, abriremos o formulário Formict AB 2020 para as ICT não respondentes do referido ano, conforme lista nominal a ser divulgada na página do Formict acima referida.

Destacamos que nos casos de problemas com acesso ou senha está mantido o procedimento de abertura de chamado técnico no link: https://suportetecnico.mctic.gov.br

Por fim, sugerimos o acompanhamento de nossas informações/orientações por meio de nossos comunicados e colocamo-nos à disposição pelo e-mail

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Secretaria de Empreendedorismo e Inovação

Diretoria de Empreendedorismo Inovador

Coordenação-Geral de Mecanismos de Apoio à Inovação

Coordenação de Instrumentos de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação