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      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Termos de Execução Descentralizada 2022
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2022

Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2022.
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Publicado em 08/02/2024 14h02 Atualizado em 30/10/2025 11h27
Processo SEI - 01245.003660/2022-56 - UFSC - Transferegov.br nº 927843 — última modificação 08/02/2024 14h20

Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, cujo objeto é o Desenvolvimento de artefatos com realidade aumentada para o ensino de ciências da natureza, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Processo SEI - 01245.007504/2022-64 - IFSP- Transferegov.br nº 929802 — última modificação 08/02/2024 14h29

Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, cujo objeto é a Realização do Programa Conecta Health que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e aplicabilidade de soluções tecnológicas e/ou cientificas para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças atendidas no sistema público de saúde no Brasil através de iniciativas de Inovação Aberta realizadas em parceria pelo HARENA e IFSP, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.002653/2022-37 - ENAP- Transferegov.br nº 930109 — última modificação 03/07/2024 12h03

Celebrado com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, cujo objeto é o Execução de atividades de entendimento, reenquadramento e detalhamento de problemas públicos para consolidação de desafios tecnológicos de inovação aberta de base tecnológica envolvendo soluções de Inteligência Artificial (IA) e de divulgação e mobilização de startups para execução dos referidos desafios. Tal objeto se insere no âmbito da Chamada Pública "Soluções de IA para o Poder Público". As atividades consistirão na realização de oficinas com representantes das entidades públicas participantes, de pesquisas para complementação de informações sobre os desafios propostos e prospecção de mercado e de webinars e outras atividades de divulgação voltadas a startups interessadas em participar da Chamada, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Processo SEI - 01245.006882/2022-21 - UFSC- Transferegov.br nº 930256 — última modificação 08/02/2024 14h53

Celebrado com o Laboratório de Tecnologias Educacionais – Campus, cujo objeto é o Programa RAEscolas MCTI/UFSC contínuo de produção de artefatos com realidade aumentada e capacitação de professores da Educação Básica, do ensino fundamental e médio, para integrar a tecnologia e ciência na educação, inspiradas no tema da realidade aumentada, no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).

Processo SEI - 01245.006596/2022-65 - UFRJ - Transferegov.br nº 935981 — última modificação 10/09/2025 11h49

Celebrado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo objeto é o Apoiar a continuidade das atividades cooperativas sino-brasileiras em CT&I no âmbito do Centro Brasil-China de Mudanças Climáticas e Tecnologias Inovadoras em Energia, no valor de R$ 2.620.526,47 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).

Processo SEI - 01245.008730/2022-62 - CNPq - Transferegov.br nº 935983 — última modificação 08/10/2025 13h57

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Implementação do projeto e-Coopera MCTI - Inovação e tecnologia social para o fortalecimento da agricultura familiar, no valor de R$ 2.093.182,20 (dois milhões, noventa e três mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Processo SEI - 01245.007552/2022-52 - IFSP- Transferegov.br nº 930269 — última modificação 08/02/2024 15h26

Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, cujo objeto é o Instalação de 5 (cinco) espaços maker para capacitar docentes da Educação Básica e comunidades em tecnologias digitais e ciências para, nos primeiros anos, integrarem em suas práticas pedagógicas e, nos demais, em seus modelos de negócios e investigações, no valor de R$ 1.844.716,75 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Processo SEI - 01245.003132/2022-05 - CNPq- Transferegov.br nº 930463 — última modificação 08/02/2024 15h34

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoiar propostas que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País na área de nanotecnologia, por meio da seleção de projetos de pesquisa visando expandir o conhecimento básico e aplicado em temas avançados de nanotecnologia, de interesse do Brasil e da Argentina, no âmbito do Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia – CBAN. As propostas deverão estar vinculadas à projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação obrigatoriamente em colaboração com equipes da Argentina nos temas de Nanotecnologia aplicada às áreas estratégicas: i) energia; ii) saúde; iii) ambiente; ou iv) agricultura, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Processo SEI - 01245.012852/2022-53 - CNPq - Transferegov.br nº 935984 — última modificação 08/02/2024 15h34

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Contratação direta do projeto: Desenvolvimento de extensores auriculares (stents) modificados superficialmente para o tratamento de estenose do canal auditivo, no valor de R$ 162.162,60 (cento e sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Processo SEI - 01245.010173/2023-21 - CNPq- Transferegov.br nº 930973 — última modificação 08/02/2024 15h46

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Concessão de bolsas para pós-graduação a nível de mestrado e doutorado nos temas Computação Quântica, Fotônica Integrada e em Inteligência Artificial, no valor de R$ 4.521.120,00 (Quatro milhões quinhentos e vinte e um mil cento e vinte mil reais).

Processo SEI - 01250.015817/2020-55 - UNB - Transferegov.br nº 935986 — última modificação 08/02/2024 15h48

Celebrado com a Universidade de Brasília - UnB, cujo objeto é a Ciência para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, no valor de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais).

Processo SEI - 01245.008049/2022-14 - IFRN- Transferegov.br nº 931166 — última modificação 08/02/2024 15h58

Celebrado com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, cujo objeto é o Apoio para capacitação da infraestrutura do Laboratório de Análises Minerais do Centro de Referência em Tecnologia Mineral Prof. José Yvan Pereira Leite - CRTM, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Processo SEI - 01245.006067/2022-61 - CNPq- Transferegov.br nº 931308 — última modificação 18/07/2024 08h36

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoiar a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação na Região Amazônica, no âmbito do Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS), no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).

Processo SEI - 01245.019691/2022-29 - UFPI - Transferegov.br nº 936429 — última modificação 08/02/2024 16h12

Celebrado com a Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, cujo objeto é o Apoio à Olimpíada Nacional de Ciências 2023, no valor de R$ 1.148.000,00 (um milhão cento e quarenta e oito mil reais).

Processo SEI - 01245.001335/2022-59 - IFAL- Transferegov.br nº 931472 — última modificação 17/06/2025 17h04

Celebrado com o Instituto Federal de Alagoas - IFAL, cujo objeto é o Implantação do Projeto PEDAL ENERGY no Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no valor de R$ 490.880,00 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais).

Processo SEI - 01245.004990/2022-69 - UFMS- Transferegov.br nº 931618 — última modificação 06/09/2024 08h35

Celebrado com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, cujo objeto é o Oferecimento de atividades de formação e educação em ciências e tecnologia, nas modalidades presencial e à distância, com enfoque inclusivo, criativo, vivencial, colaborativo e lúdico, vinculadas ao Programa UnAPI - Universidade Aberta à Pessoa Idosa da UFMS., no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01245.001337/2022-48 - UFFS - Transferegov.br nº 931869 — última modificação 08/02/2024 16h31

Celebrado com a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS , cujo objeto é o Estruturar a Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica da UFFS, na Rede de Inovação e um programa internacional de mobilidade para pesquisa com parceiros do meio produtivo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Processo SEI - 01245.004628/2022-98 - IFES - Transferegov.br nº 936434 — última modificação 08/02/2024 16h33

Celebrado com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, cujo objeto é o Apoio à realização da 4ª Mostra Nacional Itinerante das Feiras de Ciências, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Processo SEI - 01245.011472/2022-00 - UFMG - Transferegov.br nº 936725 — última modificação 08/02/2024 16h39

Celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, cujo objeto é Promover a Mostra para escolha do desenho que representará a identidade visual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – Edição 2023, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Processo SEI - 01245.007712/2022-63 - UFVJM - Transferegov.br nº 931959 — última modificação 08/02/2024 16h40

Celebrado com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, cujo objeto é o O Programa MEVAJEM, Movimento Empreendedor dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, visa estimular, disseminar e fomentar o conhecimento empreendedor nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, englobando ações nas esferas de Ensino, Pesquisa e Extensão, visando criar um ecossistema empreendedor e ampliar os desenvolvimentos neste âmbito em toda a região, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) .

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      • INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
      • INSA - Instituto Nacional do Semiárido
      • INT - Instituto Nacional de Tecnologia
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      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
      • Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
      • Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
      • Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
      • Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
      • Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
      • Política de propriedade intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
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