A Open Knowledge Foundation define dados abertos como dados que podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição à fonte original e ao compartilhamento pelas mesmas licenças em que as informações foram apresentadas.

Plano de Dados Abertos

Em abril de 2020 foi publicado o Plano de Dados Abertos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com vidência em 2020 e 2021. Porém, a Presidência da República editou a Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, o que levou à necessidade de elaboração de um novo PDA que estará disponível para a sociedade no primeiro trimestre de 2021.

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.

Conjuntos de Dados de Ciência, Tecnologia e Inovações

Execução Orçamentária

Contém dados da execução do orçamento do MCTI discriminados por mês a partir do ano de 2019. A atualização é mensal.

Fonte de Dados: Diretoria de Administração

Periodicidade da atualização: Mensal

Acesse Aqui -  Execução Orçamentária 2020
Maio   Junho   Julho    Agosto

Dicionário de dados
Acesse aqui

 

Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovações no Brasil

Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual que busca atender o art. 17 da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), o qual dispõe que a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública deverá prestar informações anuais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A referida obrigatoriedade aplica-se à ICT privada beneficiada pelo poder público, na forma da Lei.


Fonte de Dados:
 Formulário para informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovações no Brasil (FORMICT/MCTI)
Periodicidade da Atualização: Anual
Ano Base: 2018 – refere-se aos dados submetidos para o MCTI em 2018

Acesse aqui

Dicionário de Dados MCTI FORMICT
Acesse aqui

 

Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação

Os Indicadores Nacionais de CT&I agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e seus diversos atores, ligados ou não ao governo federal, em suas várias dimensões, permitindo a comparação com outros países e a realização de análises variadas das políticas de CT&I.

Fonte de Dados: Coordenação de Indicadores
Periodicidade de atualização: Anual

Acesse aqui

Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação

O Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação é um sistema interno da Coordenação de Indicadores e Informação (COIND) cujo objetivo principal para o seu desenvolvimento foi montar um repositório para todas as variáveis produzidas e utilizadas pela COIND. Um objetivo secundário do sistema é permitir a utilização dos dados do sistema em cálculos automatizados realizados nesta Coordenação.

Fonte de Dados: Coordenação de Indicadores
Periodicidade de atualização: Anual

Acesse aqui

SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões

Conjunto de dados sobre os resultados de emissões de gases de efeito estufa no país (Decreto no 9.172/2017). A série temporal de emissões referente aos últimos resultados publicados no Inventário Nacional, como parte da Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, e das 3ª e 4ª edições das Estimativas Anuais, cujos dados dos gráficos e tabelas podem ser exportados para Excel.

Fonte de Dados: Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE)
Período de Atualização: Bianual
Data: Novembro de 2018

Acesse aqui.

Ação de Desenvolvimento de Pessoas

Consolidação dos dados de execução das ações de desenvolvimento realizadas no âmbito do MCTI e de suas Unidades de Pesquisas.

Fonte de Dados: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoa?
Período de Atualização: Mensal
Data: Agosto de 2020

Acesse aqui

 

DICIONÁRIO DE DADOS AÇÕES CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
Acesse aqui