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      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
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      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
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      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
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2024

Extratos, termos de dispensa e planos de trabalho, bem como demais documentos referentes aos destaques orçamentários realizados no exercício de 2024.
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Publicado em 06/03/2024 18h40 Atualizado em 26/12/2024 09h32
Processo SEI - 01350.0002152024-07- AEB — última modificação 06/03/2024 18h51

Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destacados à Agência Espacial Brasileira para a Realização de workshop de agricultura espacial para delineamento da participação brasileira no programa ARTEMIS.

Processo SEI - 01245.002610/2024-13 - SECOM/PR — última modificação 26/03/2024 16h53

Valor de R$ 897.014,83 (oitocentos e noventa e sete mil, quatorze reais e oitenta e três centavos) destacados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR para Executar serviços de Comunicação Corporativa para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tais como atendimento à imprensa nacional e regional, produção e edição de textos, captação e edição de vídeos, diagramação e elaboração de planejamento estratégico de Comunicação Corporativa nacional e regional.

Processo SEI - 01245.001354/2024-47- CNPq — última modificação 04/04/2024 14h30

Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destacados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para o apoio a realização do pagamento dos prêmios aos vencedores do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia – Edição 2024, cujo tema é “Nanotecnologia Aplicada à Saúde”. A Cerimônia de entrega do Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia, Edição 2024, será realizada conforme cronograma aprovado pela Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT).

Processo SEI - 01245.007935/2024-92 - UFRPE — última modificação 19/05/2025 10h03

Valor de R$ 175.320,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e vinte reais) destacados à Universidade Federal Rural de Pernambuco para o Projeto Piloto do Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica no Estado de Pernambuco.

Processo SEI - 01245.008210/2024-11 - UFJF — última modificação 18/06/2025 14h14

Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destacados à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF para o Projeto Piloto do Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica no Estado de Minas Gerais, cidade de Juiz de Fora.

Processo SEI - 01245.011309/2024-09 - UFMA — última modificação 01/08/2024 20h13

Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destacados à Universidade Federal do Maranhão para apoio a Realização da Space Week Nordeste 2024, um evento voltado para a consolidação de pesquisas, capacitação profissional e divulgação científica nas áreas de engenharia aeroespacial e ciências espaciais.

Processo SEI - 01245.010719/2024-24 - UFAL — última modificação 17/04/2025 09h40

Valor de R$ 174.882,89 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), destacados a Universidade Federal de Alagoas para a Realização do II Congresso Brasileiro de Economia Social, Solidária e Cooperativismo.

Processo SEI - 01245.010249/2024-07 - CNPq — última modificação 10/09/2024 19h17

Valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) destacados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq para Suplementar o processo CNPq nº 447171/2023-2, coordenado pela senhora Silvana Nair Leite, intitulado “VII Congresso da ABCF - Ciências Farmacêuticas na Promoção da Inovação Tecnológica para Garantir Acesso à Saúde” que foi submetido e aprovado no âmbito da Chamada CNPq nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais.

Processo SEI - 01245.014323/2024-56 - SECOM/PR — última modificação 17/10/2024 11h45

Valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) destacados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR para a Campanha publicitária para divulgar a realização da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorrerá de 05 a 10 de novembro de 2024, em Brasília (DF). O tema será "Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais."

Processo SEI - 01245.014720/2024-28 - UFRB — última modificação 24/10/2024 17h06

Valor de R$ 81.403,51 (oitenta e um mil quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos) destacados à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB para o III SIMPÓSIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NO RECONCAVO – SEIRECON 2024 - TECNOLOGIAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Processo SEI - 01245.012840/2024-91 - M S — última modificação 25/10/2024 13h45

Valor de R$ 512.891,05 (quinhentos e doze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) destacados ao Ministério da Saúde para Executar serviços de Comunicação Digital para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo SEI - 01245.014371/2024-44 - IFBA — última modificação 10/09/2025 14h35

Valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) destacados ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA para a Formação, estruturação e acompanhamento aos empreendimentos da Economia Solidária pertencentes ao território de Irecê.

Processo SEI - 01245.015692/2024-66 - CNPq — última modificação 13/11/2024 17h27

Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destacados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para Apoiar o patrimônio fossilífero do Brasil, direitos culturais e cooperação internacional em territórios de geoparks mundiais da Unesco do Brasil.

Processo SEI - 01245.014522/2024-64 - IFBA — última modificação 25/11/2024 09h00

Valor de R$ 99.996,05 (noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos) destacados ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA para a Realização da Feira de Inovação e Tecnologia no I Festival do Empreendedorismo Negro na Economia Criativa.

Processo SEI - 01245.008931/2024-21 - IFAL — última modificação 06/12/2024 16h28

Valor de R$ 175.925,84 (cento e setenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) destacados ao Instituto Federal de Alagoas - IFAL para o Desenvolvimento de protótipo automatizado para a separação do sururu de sua casca, por meio de parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) e Cooperativa de Trabalho das Marisqueiras Mulheres Guerreiras - COOPMARIS.

Processo SEI - 01245.018372/2024-68 - MCOM — última modificação 09/12/2024 16h56

Valor de R$ 1.758.883,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) destacados ao Ministério das Comunicações (MCOM) para a Execução de serviços de Comunicação Institucional por meio de descentralização de crédito com o objetivo de atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, ou informar e orientar o público em geral.

Processo SEI - 01245.018449/2024-08 - UFSC — última modificação 09/12/2024 17h14

Valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) destacados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o Apoio na 1ª Edição do FÓRUM DO SETOR DE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, previsto para os dias 25 e 26 de março de 2025, em Florianópolis, no Passeio Sapiens (Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 - Canasvieiras, Florianópolis - SC, 88056-000).

Processo SEI - 01245.017911/2024-41- Enap — última modificação 24/12/2024 08h54

Valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) destacados à Escola Nacional de Administração Pública – Enap para a Realização de Oficinas, com facilitação e redação, de cocriação do framework base de um Programa de Inovação Aberta (Conecta.Gov) para instituições governamentais, com base no CPSI previsto na LC 182/2021, no âmbito federal, estadual e municipal.

Processo SEI - 01245.018866/2024-42- IFSP — última modificação 26/12/2024 09h32

Valor de R$ 1.685.960,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta reais) destacados ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP para o Ressarcimento de despesas referente à participação do Instituto Federal de São Paulo – IFSP - como colaborador na organização e expositor na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal – SNCT/DF 2024, em Brasília.

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      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
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