Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Descentralização de Recursos Orçamentários do MCTI para o CNPq para execução dos projetos Startups em Tecnologia Assistiva e Observatório de Tecnologia Assistiva, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
2021
Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2021.
Publicado em
09/02/2024 18h02
Atualizado em
19/02/2024 11h57
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Cooperação Internacional em Biotecnologia: Apoio a projetos e a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia - CABBIO, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Lançamento e operacionalização de Chamada Pública CNPq/MCTI de apoio financeiro a projetos de Feiras de Ciências e Mostras Científicas 2021, em todas as unidades da Federação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Lançamento da chamada pública para seleção e contratação de projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação em produtos e serviços de polinizadores, no valor de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoiar financeiramente a contratação do projeto intitulado Eficácia da estimulação elétrica neuromuscular para o tratamento da COVID-19 severa: um ensaio clinico aleatorizado e sham controlado, no valor de R$ 438.804,00 (quatrocentos e trinta, oito mil, oitocentos e quatro reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Lançamento e operacionalização de Chamada Pública CNPq/MCTI de apoio financeiro a projetos de Olimpíadas Científicas 2021, em âmbito nacional e internacional realizadas no Brasil, em todas as unidades da Federação, no valor de R$ 1.384.180,66 (um milhão de reais, trezentos e oitenta e quatro mil e sessenta e seis centavos).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) de empresas inovadoras por meio da Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI - RHAE Pesquisador na Empresa, no valor de R$ 3.098.088,00 (três milhões, noventa e oito mil reais e oitenta e oito centavos).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio na construção de conteúdos para o Portal do Marco Legal de CT&I, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), cujo objeto é o Projeto Cidades Inteligentes: uma Proposta de Implantação para Ariquemes/RO, no valor de R$ 22.345.498,00 (Vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo objeto é o Transferência de recurso para financiamento de projeto de pesquisa, oriundo de Emenda Parlamentar. O projeto de pesquisa é realizado na UFSC. A Emenda foi concedida pelo Senador Jorginho Mello (LOA-MCTIC), especificamente para financiamento do projeto de pesquisa: Estudo sobre mecanismos associados às malformações induzidas pelo ZIKV (registro UFSC/SIGPEX: 201805001), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) no âmbito da 2ª Edição do Programa Conecta Startup Brasil, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Celebrado com a Embrapa Clima Temperado, cujo objeto é o Estudo sobre as particularidades dos remineralizadores de solo com base em metodologia estabelecida na Fase I do projeto intitulado “Adequações em protocolo de eficiência agronômica em função das particularidades dos remineralizadores de solo”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio a projetos internacionais de P&D utilizando a infraestrutura da Torre ATTO (Observatório da Torre Alta da Amazônia), no valor de R$ 1.011.447,50 (um milhão, onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Encomenda para apoio a projeto de pesquisa voltado para o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas para o tratamento de doenças lisossômicas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio financeiro para a gestão do Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio, no valor de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), cujo objeto é o Cooperação técnica e científica para realizar o acompanhamento e monitoramento dos dados e indicadores sobre os parques tecnológicos do Brasil, utilizando a plataforma MCTI-InovaData-BR, referentes aos 2020, 2021 e 2022, complementando a série histórica para a realização de análises estatísticas e estudos, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Pagamento de bolsa Pesquisador Avaliador (PAV) ou Auxílios Avaliação, destinados a custear a vinda dos membros dos Apoios Técnicos – AT para as respectivas reuniões, por setor de atividade econômica e multisetorial de reavaliação, no valor de R$ 1.482.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Realização do Projeto de Mentoria Olímpica do MCTI em parceria com o CNPq, para implementação, acompanhamento e avaliação das Bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) previstas no Programa Auxílio Brasil, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, no Decreto nº 10.866, de 23 de novembro de 2021, que alterou o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021 e Portaria MCTI nº 5.333, de 23 de novembro de 2021, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Celebrado com a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, cujo objeto é a Realização da 2º Olimpíada Brasileira de Satélites MCTI, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, cujo objeto é a Implantação de Espaço Maker fixo e móvel para formação de professores e alunos das escolas públicas da educação básica, no valor de R$ 788.330,38 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e oito centavos).