Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à Chamada Pública da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
2023
Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2023.
Publicado em
07/02/2024 11h31
Atualizado em
30/10/2025 11h18
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à realização da 75ª Reunião Anual da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no valor de R$ R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Suplementação de Apoio à Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) de empresas do Programa Centelha, no valor de R$ 1.891.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e um mil reais).
Celebrado com a Universidade de Brasília - UNB, cujo objeto é o Apoio para a realização da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal – SNCT/DF 2023, no valor de R$ 7.832.249,11 (sete milhões, oitocentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e onze centavos).
Celebrado com a Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, cujo objeto é o Apoio à Realização da Olimpíada Nacional de Ciências MCTI ONC - 2024, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cujo objeto é a Criação de artefatos educacionais com realidade aumentada no ensino de matemática e hologramas para ensino de ciências, no valor de R$ 488.762,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e sessenta de dois reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cujo objeto é o Desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas visando ao desenvolvimento de cultivos de microalgas para a produção de biomassa com elevados teores de compostos (lipídios, pigmentos, carboidratos etc.) que possam ser empregados na elaboração de biofertilizantes/bioestimulantes agrícolas e de biocombustíveis, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cujo objeto é o Projeto Analisar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como apoio à Governança Multinível de Segurança Pública de Cidades Inteligentes, no valor de R$ 488.762,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).
Celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, cujo objeto é o Consolidação do Centro de Síntese em Conhecimento (Synthesis Center in Knoweldge) na UFSC com recurso de Emenda Parlamentar e parceria entre MCTI e UFSC, no valor de R$ 688.762,00 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais).
Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, cujo objeto é o Apoio as atividades educacionais do IFSP Itapetininga, incluindo a criação do Centro de Robótica do IFSP Itapetininga para oferta de capacitação de professores e cursos para alunos da rede pública de ensino de robótica educacional, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Capacitação em Projeto de Sensores de Ambiente Espacial – CPSAE, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).
Celebrado com a Universidade de Brasília - UnB, cujo objeto é a Estruturação do espaço para promover o Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia, a ser realizado como parte da programação do 59° Congresso da UNE, com recursos discricionários do orçamento de 2023 do MCTI em parceria com a UnB, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Celebrado com a Universidade Federal do Cariri – UFCA, cujo objeto é a Realização de um curso de Especialização - na modalidade à distância e amparado em cooperação internacional - em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS) visando a qualificação dos profissionais dos empreendimentos e gestores públicos de economia solidária, através da apresentação e debate de conceitos que estimulem o desenvolvimento social e sobretudo na aplicação de ferramentas de gestão e organização para o fomento ao desenvolvimento de tecnologias sociais. O curso EESIGS será realizado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA, Brasil) e o Conservatoire National des Arts et Métiers (Cnam, França). Outras duas instituições têm um papel destacado neste curso na condição de instituições parceiras associadas: o Ateliê de Humanidades Editorial e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - através do Núcleo de Estudos Aplicados a Organizações de Utilidade Social (NOUS) e da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Gestão do Desenvolvimento Territorial (ITES), no valor de R$ 1.647.938,50 (Um milhão seiscentos e quarenta e sete mil, e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, cujo objeto é o Apoio à XVIII edição do Congresso da Rede de Popularização da Ciência e Tecnologia da América Latina e Caribe (RedPOP), no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, cujo objeto é a Capacitação em Sistemas Embarcados e IoT. Realizar programa de capacitação em sistemas embarcados e internet das coisas para docentes e discentes, visando atender a crescente demanda nacional na formação de pessoas na área, em especial no desenvolvimento de produtos contendo técnica digital (hardware), e estimular a formação de especialistas e gestores em sistemas de hardware dedicado, por meio de curso especializado e kits de hardware desenvolvidos para aplicação prática dos conhecimentos abordados, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoiar os projetos aprovados no Edital FACEPE 02/2023 com bolsas de fomento tecnológico do CNPq, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Celebrado com a Universidade Federal do Cariri – UFCA, cujo objeto é a Realização de pesquisas e proposição de inovação visando a implantação de um sistema agroalimentar para agricultore(a)s de base familiar, por meio da piscicultura e da aquaponia, com o intuito de propiciar um espaço produtivo, gerador de renda, sustentável e inovador, a partir da recuperação de equipamento já existente, oferecendo capacitação técnica e fomentando o associativismo para os trabalhadore(a)s rurais envolvidos no projeto, no valor de R$ 1.718.496,00 (Um milhão setecentos e onze mil e quinhentos reais).
Celebrado com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, cujo objeto é o Apoio ao projeto Colaboração Técnica para o Fomento de Estudos de Avaliação para a Implementação e Consolidação da Política Nacional de Popularização da Ciência e Educação Científica – POPCIÊNCIA, no valor de R$ 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais).
Celebrado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, cujo objeto é o Incentivo às ações de iniciação científica e tecnológica através do apoio à realização da MOSTRATEC, no valor de R$ 400.000,04 (quatrocentos mil reais e quatro centavos).
Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Realização de Chamada Pública para apoio a projetos de P,D&I com foco no enfrentamento da gripe aviária H5N1, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).