TECNOLOGIAS HABILITADORAS
O QUE É?
As tecnologias habilitadoras são tecnologias intensivas em conhecimento científico e tecnológico, com potencial de gerar ciclos rápidos de inovação e que demandam alto investimento e capital humano especializado, sendo este conjunto de tecnologias multidisciplinar e com a capacidade de gerar a inovação de processos, bens e serviços em toda a economia e um impacto profundo em todos os campos de conhecimento, beneficiando o aumento do desempenho humano, seus processos e produtos, a qualidade de vida e justiça social.
As tecnologias habilitadoras sob coordenação da Coordenação-Geral de Habilitadoras - CGTH são:
(i) Nanotecnologia - área tecnológica dedicada ao entendimento e controle da matéria e de processos em escala nanométrica, tipicamente, mas não exclusivamente, abaixo de 100 (cem) nanômetros, em uma ou mais dimensões, na qual o surgimento de fenômenos dependem fundamentalmente da dimensão, propiciando o entendimento e o controle da matéria nesta escala dimensional, usualmente, novas aplicações e a criação de novos materiais, dispositivos e sistemas que exploram estas novas propriedades;
(ii) Fotônica - campo da ciência dedicada a estudar a luz e suas aplicações, abordando sua geração, emissão, detecção, transmissão, processamento, modulagem e amplificação;
(iii) Materiais Avançados - material que, devido às suas propriedades intrínsecas ou ao seu processo tecnológico de preparação, possui a potencialidade de gerar novos produtos e processos inovadores de elevado valor tecnológico e econômico, de elevar o desempenho, de agregar valor ou de introduzir novas funcionalidades aos produtos e processos tradicionais; e
(iv) Tecnologias Quânticas - campo tecnológico que utiliza fenômenos da mecânica quântica para projetar e desenvolver novas tecnologias, tais como a comunicação quântica, as computação e simulação quânticas, os sensores e os materiais quânticos.
Existem outras tecnologias habilitadoras, que estão regimentalmente a cargo de outras secretarias do ministério, tais como os semicondutores, a inteligência artificial, a internet das coisas e a biotecnologia.
Referências:
- Decreto n° 10.746, de 09 de julho de 2021, que institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Decreto/D10746.htm
- Portaria MCTI nº 5.365, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Tecnologias Habilitadoras, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/legislacao/portarias/Portaria_MCTI_n_5365_de_02122021.html
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO
A estratégia de implementação de Políticas Públicas para as tecnologias habilitadoras está pautada na combinação particular de diferentes verticais, tais como:
(i) estruturação de governança e de coordenação de esforços do Estado, especialmente, entre ministérios, governos Federal e Estadual e entidades com atuação no tema;
(ii) promoção do avanço e do fortalecimento científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional;
(iii) estimulo ao desenvolvimento e a transferência recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre a academia e os setores público e privado, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional;
(iv) mobilização, articulação e fomento de atores nacionais públicos e privados para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, de produtos, de instrumentação, de normatização, de certificação e de inovações;
(v) garantir o acesso universal à infraestrutura científica e tecnológica avançada, promovendo seu uso compartilhado de forma racional entre a academia, o setor público e o setor privado, além de fortalecer as estruturas voltadas à produção, caracterização, escalonamento, desenvolvimento tecnológico e comercialização;
(vi) promoção e estimulo a atração, a formação, a capacitação, a mobilidade e a fixação de capital humano apto a atuar no desenvolvimento tecnológico, no empreendedorismo e na inovação; e
(vii) promoção, difusão, divulgação e popularização, no âmbito acadêmico e de mercado, do conhecimento e das aplicações das tecnologias habilitadoras, para os mais diversos públicos.
CONTATOS E INTERLOCUÇÕES
Área Responsável: Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadoras (CGTH), Departamento de Programas de Inovação (DEPIN), Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC).
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala 390, Brasília-DF, CEP 70067-900.
E-mail: cgth@mcti.gov.br
Telefone: +55 61 2033-7424