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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Termos de Execução Descentralizada 2019
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2019

Extratos, planos de trabalho, aditivos e demais apostilas referentes aos Termos de Execução Descentralizada celebrados no exercício de 2019.
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Publicado em 16/02/2024 13h27 Atualizado em 23/02/2024 10h55
Processo SEI - 01250.052645/2019-67 -FIOCRUZ - SIAFI 698345 — última modificação 20/02/2026 10h04

Celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, cujo objeto é a Avaliação do Impacto na Saúde em Comunidades Escolares Beneficiadas pelo Programa Água Atmosférica, no valor de R$ 932.433,26 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).

Processo SEI - 01250.018448/2020-52 - CNPq- SIAFI 697352 — última modificação 20/02/2026 10h27

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Chamadas de projetos de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

Processo SEI - 01300.001567/2019-08 - CNPq- SIAFI 697352 — última modificação 20/02/2026 10h36

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Chamada para Projetos de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

Processo SEI - 01250.030697/2019-82 - CDTN- SIAFI 697700 — última modificação 20/02/2026 10h59

Celebrado com o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, cujo objeto é o Apoio à realização de ações de PD&l do Projeto REGINA rRare farta G/oba/ /ndustry and /VewÁpp/icat/ons) no Âmbito da Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-Alemanha em Terras-raras, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Processo SEI - 01250.032301/2019-31 - CNPq- SIAFI 697790 — última modificação 20/02/2026 11h22

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Chamada Pública de Projetos de P,D&I de soluções tecnológicas para a agricultura utilizando ferramentas da biotecnologia e/ou bioinformática, no valor de R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos mil ).

Processo SEI - 01250.054478/2019-99 - CNPq - SIAFI 698766 — última modificação 12/11/2024 14h47

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio à modernização da infraestrutura do Centro de Inovações Tecnológicas em Esportes Paralímpicos (CINTESP.Br), no valor de R$ 999.360,31 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais e trinta e um centavos).

Processo SEI - 01250.066771-2019-07- CNPq - SIAFI 699390 — última modificação 23/02/2026 09h24

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é a Criação de uma Oficina de Inovação em Tecnologia Assistiva (OITA) junto ao Núcleo de Tecnologia Assistiva, Acessibilidade e Inovação (NTAAI) da Universidade de Brasília (UnB), no valor de R$ 513.281,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Processo SEI - 01250.041731/2019-44 - CNPq- SIAFI 697911 — última modificação 20/02/2024 15h02

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o apoio à Chamada Pública para seleção dos laboratórios que integrarão a segunda fase do Programa SisNANO, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Processo SEI - 01250.042020/2019-97 - UFRJ- SIAFI 697955 — última modificação 23/02/2026 10h14

Celebrado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo objeto é o : Apoio ao projeto MOnitoramento da VARiabilidade Regional do transporte de calor e volume na camada superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a Ilha Trindade (Projeto MOVAR) – Triênio 2019/2022, no valor de R$ 256.515,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quinze reais.

Processo SEI - 01250.037203/2019-91 - CNPq- SIAFI 698062 — última modificação 23/02/2026 10h18

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoio ao Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas - Chamada 2019, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Processo SEI - 01250.068377/2019-03 - UFMS - SIAFI 699485 — última modificação 23/02/2026 10h26

Celebrado com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, cujo objeto é o Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS, no valor de R$ 2.742.628,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais).

Processo SEI - 01250.037570/2019-94 - CNPq- SIAFI 698342 — última modificação 23/02/2026 10h40

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Apoiar a gestão do CBAB, de forma a viabilizar as atividades do Centro, no que se -refere ao intercâmbio de alunos e pesquisadores e a realização de reuniões, no valor de R$ 148.000,00 ( cento e quarenta e oito mil ).

Processo SEI - 01250.068281/2019-37 - CNPq - SIAFI 699498 — última modificação 23/02/2026 10h46

Celebrado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é o Projeto Piloto para implantação do primeiro Centro de Tecnologias Aplicadas para Eficiência Urbana do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. CTA - EFICIÊNCIA URBANA - Teresina/PI, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

Processo SEI - 23070.047308/2019-17 - UFG - SIAFI 699090 — última modificação 23/02/2026 11h03

Celebrado com a Universidade Federal de Goiás - UFG, cujo objeto é o Desenvolvimento do Centro Vocacional Tecnológico Móvel – CVT Móvel no APL Lácteo das Águas Emendadas para a promoção da educação profissional, formação para o trabalho, assistência técnica e assessoramento para o desenvolvimento sustentável e crescimento econômico local/regional, no valor de R$ 499.907,17 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e sete reais e dezessete centavos).

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