Consultoria Jurídica - CONJUR
- Diana Guimarães Azin
Diana Guimarães Azin
Consultora Jurídica
Telefone(s) : (61) 2033-5842 / 5845
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
Consultora Jurídica do MCTI. Procuradora Federal e Especialista em Direito Público. Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Possui trajetória consolidada na Administração Pública Federal, com atuação em funções estratégicas de assessoramento jurídico e gestão pública.
Exerceu, entre outros cargos, as funções de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Assessora Especial do Ministro da Educação, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza e Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Coordena a Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal, com atuação voltada ao assessoramento jurídico estratégico e ao fortalecimento da governança jurídica das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
Cristina dos Reis Emygdio Rasia
Consultora Jurídica Adjunta
Telefone(s) : (61) 2033-5842 / 5845
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
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Consultora Jurídica Adjunta do MCTI. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Advogada da União desde 2001, tendo atuado majoritariamente na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, onde exerceu vários cargos: Coordenadora-Geral de Estudos e Pareceres, Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Normativos, Coordenadora de Pessoal, Coordenadora de Contencioso Judicial, entre outros. Possui diversos cursos nos variados ramos do direito (Constitucional, Administrativo, Disciplinar, Processo Legislativo, Processo Judicial Tributário, Negociação). Atuou também como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e como Assessora Jurídica no Ministério da Previdência Social.
Angélica Moreira Dresch da Silveira
Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais – CGAJ
Telefone(s) : (61) 2033-5843/5844
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Advogada da União. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Possui ainda Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público (UFRGS), Especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional (Escola Superior Verbo Jurídico-POA/RS), Especialização em Direito e Economia (UFRGS) e Especialização em Direitos do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS). Atuou como Procuradora do Município de Porto Alegre/RS e como Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Atua na Advocacia-Geral da União há 22 anos, com experiência na área contenciosa (6 anos) e consultiva (16 anos). Foi Consultora Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul (CJU/RS). Possui vários cursos na área de licitações e contratos administrativos, com artigos doutrinários publicados em periódicos como o Fórum de Contratação e Gestão Pública (Ed. Fórum) e Revista da AGU.
Renato Ismael Ferreira Mezzomo
Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CGCI
Telefone(s) : (61) 2033-5843/5844
E-mails:
conjur@mcti.gov.br
Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CGCI da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Canoas/RS) e pós-graduado em Direito e Gestão de Empresas, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil. Como Procurador Federal da Advocacia-Geral da União atuou como Chefe da Divisão de Sistemas na sede nacional da Procuradoria Federal Especialização junto ao INSS, no Serviço de Tribunais da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de Bento Gonçalves/RS. Foi assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.