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      • CTI Renato Archer (CTI): Homologação de Inscrições. Comitê de Busca.
      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
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      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
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Estratégia Brasileira para a Transformação Digital - Eixo A - Iniciativas

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Ações Estratégicas 2018-2022IniciativasDescrição
A.1.1O programa GESAC atendeu 9.716 escolas, sendo 8.887 localizadas em áreas rurais. O programa GESAC atendeu 9.716 escolas, sendo 8.887 localizadas em áreas rurais.
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/wi-fi-brasil/programa-gesac
A.1.2Instituido o Programa Inovação Educação Conectada (PIEC), que tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.O Programa de Inovação Educação Conectada conta com a participação do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e com parceiros, como o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), a Fundação Lemann, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), e a União Nacional dos Dirigentes de Educação (UNDIME).
https://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br
A.1.3A RNP implantou a infraestrutura de rede avançada para universidades e centros de pesquisa em todo o território (Rede Ipê). Estabeleceu parcerias com outros órgãos públicos e empresas para conectar em alta velocidade escolas em áreas urbanas. Em parceira com o MEC, MCOM e provedores privados estão conectando até cerca de 384 escolas em 6 cidades polo do interior do Nordeste e 50 escolas em 5 cidades da primeira Infovia subfluvial do Norte Conectado.
Na página principal do site da RNP tem as informações atualizadas sobre o Sistema RNP <https://www.rnp.br/>, com 1.738 campi conectados.
A RNP implantou a infraestrutura de rede avançada para universidades e centros de pesquisa em todo o território. Estabeleceu parcerias com outros órgãos públicos e empresas para conectar em alta velocidade escolas em áreas urbanas. Em parceira com o MEC, MCOM e provedores privados estão conectando até cerca de 384 escolas em 6 cidades polo do interior do Nordeste e 50 escolas em 5 cidades da primeira Infovia subfluvial do Norte Conectado.
A.1.4A RNP implantou as infraestruturas de rede interna Wi-Fi em 473 escolas em 6 cidades do Nordeste, Mossoró-RN, Caicó-RN, Caruaru-PE, Petrolina-PE, Juazeiro-BA e Campina Grande-PB que permitirá a distribuição da internet a todos alunos e professoras das escolas. Em 2022, espera-se ampliar a capacidade dos links com atendimento via infraestrutura própria da RNP. Trata-se de contratos diretamente com provedores privados que estão conectando essas escolas.A RNP implantou as infraestruturas de rede interna Wi-Fi em 473 escolas em 6 cidades do Nordeste, Mossoró-RN, Caicó-RN, Caruaru-PE, Petrolina-PE, Juazeiro-BA e Campina Grande-PB que permitirá a distribuição da internet a todos alunos e professoras das escolas. Em 2022, espera-se ampliar a capacidade dos links com atendimento via infraestrutura própria da RNP.
A.1.5O Ministério das Comunicações (MCom) concluiu a distribuição de chips do Programa Internet Brasil, executado pela RNP, para 15 escolas da rede pública de ensino básico nas cidades de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Com o equipamento, 6.250 alunos a partir do 3° ano terão 20 gigabytes (Gb) mensais para acessar a internet por banda larga móvel.
https://www.rnp.br/noticias/internet-brasil-chega-para-mais-de-seis-mil-alunos-do-nordeste
O Ministério das Comunicações (MCom) concluiu a distribuição de chips do Programa Internet Brasil, executado pela RNP, para 15 escolas da rede pública de ensino básico nas cidades de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Com o equipamento, 6.250 alunos a partir do 3° ano terão 20 gigabytes (Gb) mensais para acessar a internet por banda larga móvel.
https://www.rnp.br/noticias/internet-brasil-chega-para-mais-de-seis-mil-alunos-do-nordeste
A.2.1Programa Norte Conectado (Infovia 00 - Macapá a Santarém): até mar/2022, foram entregues (i) Definição de Tecnologia, (ii) Estudo Hidrográfico, (iii) licenciamento ambiental e autorizações, (iv) contratação do cabo óptico, (v) RFI para data center, instalações subaquáticas e terrestres, (vi) RFI para operador neutro e (vii) lançamento da página http://gov.br/mcom/norteconectado. Programa Nordeste Conectado: até 2020, 6 das 16 cidades-polo foram conectadas à rede troncal e suas redes metropolitanas estão sendo implantadas. Até o final de 2021 conexão das demais cidades. PGMU (Decreto nº 10.610/2021), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Portaria nº 502/2020 (Debêntures incentivadas) e atualização da LGT que permite Adaptação das Concessões para Autorizações de Serviços de Telecomunicações (Lei nº 13.879/2019 e Decreto nº 10.402/2020): direcionam esforços para expandir o acesso às redes e serviços de telecomunicações no País.  A RNP/MCTI ficou responsável pela execução do Nordeste Conectado e Norte Conectado (Infovia 00). Para isso recebeu os recursos, via Contrato de Gestão do MCOM.Programa Norte Conectado (Infovia 00 - Macapá a Santarém): até mar/2022, foram entregues (i) Definição de Tecnologia, (ii) Estudo Hidrográfico, (iii) licenciamento ambiental e autorizações, (iv) contratação do cabo óptico, (v) RFI para data center, instalações subaquáticas e terrestres, (vi) RFI para operador neutro e (vii) lançamento da página http://gov.br/mcom/norteconectado. Programa Nordeste Conectado: até 2020, 6 das 16 cidades-polo foram conectadas à rede troncal e suas redes metropolitanas estão sendo implantadas. Até o final de 2021 conexão das demais cidades. PGMU (Decreto nº 10.610/2021), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Portaria nº 502/2020 (Debêntures incentivadas) e atualização da LGT que permite Adaptação das Concessões para Autorizações de Serviços de Telecomunicações (Lei nº 13.879/2019 e Decreto nº 10.402/2020): direcionam esforços para expandir o acesso às redes e serviços de telecomunicações no País.  A RNP/MCTI ficou responsável pela execução do Nordeste Conectado e Norte Conectado (Infovia 00). Para isso recebeu os recursos, via Contrato de Gestão do MCOM.
A.2.2A RNP executou a parceria entre o MCTI para a implantação e operação da primeira interconexão direta (cabo submarino) moderna entre Brasil e Europa, interligando Fortaleza a Sines/Portugal (início de operação em julho/2021), aumentando a segurança da Internet brasileira (redundância física às rotas tradicionais para América do Norte), reduzindo a latência (63ms entre Brasil e Europa, comparado com 200ms, via América do Norte) e propiciando uma capacidade expansível em 25 anos para educação, pesquisa e inovação, sem custos de manutenção operacional adicionai (Fonte MCTI/RNP). A RNP executou a parceria entre o MCTI para a implantação e operação da primeira interconexão direta (cabo submarino) moderna entre Brasil e Europa, interligando Fortaleza a Sines/Portugal (início de operação em julho/2021), aumentando a segurança da Internet brasileira (redundância física às rotas tradicionais para América do Norte), reduzindo a latência (63ms entre Brasil e Europa, comparado com 200ms, via América do Norte) e propiciando uma capacidade expansível em 25 anos para educação, pesquisa e inovação, sem custos de manutenção operacional adicionai (Fonte MCTI/RNP). 
A.2.3Norte Conectado: Na região Norte a RNP lançou cabo subfluvial interligando as cidades de Macapá-AP, Almerim-PA, Monte Alegre-PA, Santarém-PA e Alequer-PA, totalizando 770km de fibras e iniciou a construção das redes metropolitanas que irão atender ao menos 50 escolas nessas cidades, Instituições de ensino superior e técnico e de pesquisa, pontos do judiciário e hospitais universitários. Nordeste Conectado: Implantação de equipamentos para iluminação das rotas Fortaleza-CE a Teresina-PI e instalação das rotas Teresina-PI - Sobradinho-BA e Salvador-BA, totalizando mais aproximadamente 4000km de novas redes iluminadas ou em implantação. Implantação ou ampliação de 19 redes metropolitanas com a instalação de 38 pontos do Wifi-Brasil. Bella - Em 2021 foi iniciada a operação do Bella-S (cabo submarino entre Portugal e Brasil) e adquirido os equipamentos e rotas para a conclusão do Bella-T (rota Terrestre Brasil - Chile).Norte Conectado: Na região Norte a RNP lançou cabo subfluvial interligando as cidades de Macapá-AP, Almerim-PA, Monte Alegre-PA, Santarém-PA e Alequer-PA, totalizando 770km de fibras e iniciou a construção das redes metropolitanas que irão atender ao menos 50 escolas nessas cidades, Instituições de ensino superior e técnico e de pesquisa, pontos do judiciário e hospitais universitários. Nordeste Conectado: Implantação de equipamentos para iluminação das rotas Fortaleza-CE a Teresina-PI e instalação das rotas Teresina-PI - Sobradinho-BA e Salvador-BA, totalizando mais aproximadamente 4000km de novas redes iluminadas ou em implantação. Implantação ou ampliação de 19 redes metropolitanas com a instalação de 38 pontos do Wifi-Brasil. Bella - Em 2021 foi iniciada a operação do Bella-S (cabo submarino entre Portugal e Brasil) e adquirido os equipamentos e rotas para a conclusão do Bella-T (rota Terrestre Brasil - Chile).
A.2.4A Finep, a partir de recursos do Funttel, estruturou linhas de apoio à ampliação da conectividade e banda larga via o financiamento a equipamentos desenvolvidos no Brasil, em programas como o Aquisição Inovadora e o Finep 5G.A Finep, a partir de recursos do Funttel, estruturou linhas de apoio à ampliação da conectividade e banda larga via o financiamento a equipamentos desenvolvidos no Brasil, em programas como o Aquisição Inovadora e o Finep 5G.
A.3.1Fixação de diretrizes para expansão do acesso a redes e serviços de telecomunicações no Edital 5G.
Portaria nº 1.924/2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.924/sei-mcom-de-29-de-janeiro-de-2021-301396768. 
Fixação de diretrizes para expansão do acesso a redes e serviços de telecomunicações no Edital 5G.
Portaria nº 1.924/2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.924/sei-mcom-de-29-de-janeiro-de-2021-301396768. 
A.4.1Municípios participantes do processo de transição para TV digital com faixa de 700 MHz liberada para uso de rede 4G.
Os Anexos da Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017 contém os municípios afetados pelo cronograma de desligamento da transmissão analógica (https://www.in.gov.br/web/guest/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20242266/do1-2017-05-29-portaria-n-2-992-de-26-de-maio-de-2017-20242069). Todos os 5.570 municípios liberaram a faixa 700MHz para SMP (Fonte MCOM).
Municípios participantes do processo de transição para TV digital com faixa de 700 MHz liberada para uso de rede 4G.
Os Anexos da Portaria nº 2.992, de 26 de maio de 2017 contém os municípios afetados pelo cronograma de desligamento da transmissão analógica (https://www.in.gov.br/web/guest/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20242266/do1-2017-05-29-portaria-n-2-992-de-26-de-maio-de-2017-20242069). Todos os 5.570 municípios liberaram a faixa 700MHz para SMP (Fonte MCOM).
A.5.1Coordenação com o Governo de Minas Gerais para alinhar esforços de expansão da conectividade no País (Programa Alô, Minas!). Interlocução com outros Governos Estaduais sobre o tema (até o momento, foram identificadas iniciativas em Pernambuco, Rondônia, Bahia e Espírito Santo). Os incentivos fiscais das Unidades da Federação são modelados por cada ente federado.Coordenação com o Governo de Minas Gerais para alinhar esforços de expansão da conectividade no País (Programa Alô, Minas!). Interlocução com outros Governos Estaduais sobre o tema (até o momento, foram identificadas iniciativas em Pernambuco, Rondônia, Bahia e Espírito Santo). Os incentivos fiscais das Unidades da Federação são modelados por cada ente federado.
A.6.1Lei nº 14.109, de 16 de dezembro de 2020 -  Altera as Leis n os 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14109.htmLei nº 14.109, de 16 de dezembro de 2020 -  Altera as Leis n os 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14109.htm
A.6.2Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
A.6.3Encontra-se sob análise da Anatel a reavaliação da regulamentação de operacionalização de sua aplicação.Encontra-se sob análise da Anatel a reavaliação da regulamentação de operacionalização de sua aplicação.
A.7.1A Anatel lidera a participação brasileira nas negociações na UIT, com amplo engajamento dos institutos de pesquisa na formulação das posições brasileiras. O CPqD é a instituição participante brasileira no Instituto de Redes do Futuro dos BRICS. O Inatel integra o Projeto 6G, no âmbito das chamadas do Diálogo Brasil-União Europeia.A Anatel lidera a participação brasileira nas negociações na UIT, com amplo engajamento dos institutos de pesquisa na formulação das posições brasileiras. O CPqD é a instituição participante brasileira no Instituto de Redes do Futuro dos BRICS. O Inatel integra o Projeto 6G, no âmbito das chamadas do Diálogo Brasil-União Europeia.
A.7.2A RNP e o CPqD são as instituições brasileiras no Instituto de Redes do Futuro dos BRICS. O Inatel integra o Projeto 6G, no âmbito das chamadas do Diálogo Brasil-União Europeia e o Programa Prioritário de Informática RNP (PPI RNP) coordena os projetos 5G in a Box, com execução pelo do INATEL e o projeto Brasil 6G, executado pelo INATEL e CPqD com participação das universidades: UNICAMP, UFRJ, UFU, UFSC, UFG, UFC e UFPA.A RNP e o CPqD são as instituições brasileiras no Instituto de Redes do Futuro dos BRICS. O Inatel integra o Projeto 6G, no âmbito das chamadas do Diálogo Brasil-União Europeia e o Programa Prioritário de Informática RNP (PPI RNP) coordena os projetos 5G in a Box, com execução pelo do INATEL e o projeto Brasil 6G, executado pelo INATEL e CPqD com participação das universidades: UNICAMP, UFRJ, UFU, UFSC, UFG, UFC e UFPA.
A.7.3Projeto Brasil 6G: Os resultados obtidos até o momento estão de acordo com o plano de trabalho estabelecido para o projeto. O objetivo de levantamento do estado da arte nas diversas frentes como comunicação, inteligência artificial, posicionamento, mapeamento, sensoriamento, RF, comunicações ópticas e arquiteturas de redes foi plenamente alcançado e os relatórios resultantes destas atividades foram disponibilizados para o MCTI. As atividades referentes às contribuições científicas também já estão apresentando resultados como artigos publicados em periódicos e conferências relevantes para as áreas.Projeto Brasil 6G: Os resultados obtidos até o momento estão de acordo com o plano de trabalho estabelecido para o projeto. O objetivo de levantamento do estado da arte nas diversas frentes como comunicação, inteligência artificial, posicionamento, mapeamento, sensoriamento, RF, comunicações ópticas e arquiteturas de redes foi plenamente alcançado e os relatórios resultantes destas atividades foram disponibilizados para o MCTI. As atividades referentes às contribuições científicas também já estão apresentando resultados como artigos publicados em periódicos e conferências relevantes para as áreas.
A.7.4Projeto 5G in-a-box: As principais atividades desenvolvidas no projeto foram estudo, especificação e pedido de compra realizado da caixa metálica IP65 (para operação outdoor) a ser utilizada para acomodar todos os módulos de hardware que fazem parte do equipamento.Projeto 5G in-a-box: As principais atividades desenvolvidas no projeto foram estudo, especificação e pedido de compra realizado da caixa metálica IP65 (para operação outdoor) a ser utilizada para acomodar todos os módulos de hardware que fazem parte do equipamento.
A.7.5A RNP desenvolveu o módulo conversor DC/DC realizado, que consiste no desenho do esquema elétrico, layout, compra de componentes e pedido de fabricação de placa (Fonte MCTI/RNP).A RNP desenvolveu o módulo conversor DC/DC realizado, que consiste no desenho do esquema elétrico, layout, compra de componentes e pedido de fabricação de placa (Fonte MCTI/RNP).
A.7.6 Testes funcionais da pilha 3GPP (gNodeB + 5GC) utilizando um SDR com capacidade de operar com até 50 MHz de banda e modo de transmissão 2T2R (MIMO 2X2): foram realizados testes de fim a fim com uma rede 5G release 15 ou NSA (Non Stand Alone) e outro teste com uma rede 5G release 16 ou SA (Stand Alone). Em ambos os testes foram utilizados dois smartphones 5G modelo Samsung S21 5G SM-G9910, que possuem compatibilidade com os releases 15 e 16. Os testes foram concluídos com sucesso, com os dois celulares se conectando em uma rede 5G privativa criada pelo projeto 5G-in-a-Box. Nesses testes foi utilizada a faixa de frequência padronizada pelo UIT (União Internacional de Telecomunicações) para a banda n78 (3,5GHz) (Fonte MCTI/RNP). Testes funcionais da pilha 3GPP (gNodeB + 5GC) utilizando um SDR com capacidade de operar com até 50 MHz de banda e modo de transmissão 2T2R (MIMO 2X2): foram realizados testes de fim a fim com uma rede 5G release 15 ou NSA (Non Stand Alone) e outro teste com uma rede 5G release 16 ou SA (Stand Alone). Em ambos os testes foram utilizados dois smartphones 5G modelo Samsung S21 5G SM-G9910, que possuem compatibilidade com os releases 15 e 16. Os testes foram concluídos com sucesso, com os dois celulares se conectando em uma rede 5G privativa criada pelo projeto 5G-in-a-Box. Nesses testes foi utilizada a faixa de frequência padronizada pelo UIT (União Internacional de Telecomunicações) para a banda n78 (3,5GHz) (Fonte MCTI/RNP).
A.7.7Especificação e pedido de compra do módulo SDR realizado. O novo SDR possui capacidade para transmissão e recepção de sinais com até 100 MHz de banda e modo de transmissão 4T4R (MIMO 4X4). Com esta capacidade será possível extrair todo o potencial do 5G para o cenário enhanced Mobile Broadband (eMBB) (Fonte MCTI/RNP).Especificação e pedido de compra do módulo SDR realizado. O novo SDR possui capacidade para transmissão e recepção de sinais com até 100 MHz de banda e modo de transmissão 4T4R (MIMO 4X4). Com esta capacidade será possível extrair todo o potencial do 5G para o cenário enhanced Mobile Broadband (eMBB) (Fonte MCTI/RNP).
A.7.8Iniciado o desenvolvimento do software de interface com o usuário via página web. Protótipo das telas e front-end em estágio avançado.Iniciado o desenvolvimento do software de interface com o usuário via página web. Protótipo das telas e front-end em estágio avançado.
A.7.9Há apoio do Funttel (MCOM), por meio da Finep, ao Projeto 5G BR, do CPqD, com o objetivo de desenvolver soluções que compõem uma rede 5G fim-a-fim a partir de uso extensivo de soluções abertas.Há apoio do Funttel (MCOM), por meio da Finep, ao Projeto 5G BR, do CPqD, com o objetivo de desenvolver soluções que compõem uma rede 5G fim-a-fim a partir de uso extensivo de soluções abertas.
A.7.10A EMBRAPII apoiou, até o presente momento, 5 projetos com foco em 5G, envolvendo 4 centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência - as Unidades EMBRAPII CERTI, INATEL, IFCE e CEEI e 4 empresas, totalizando mais de 2,3 milhões de reais em apoio a projetos. As soluções a serem desenvolvidas têm como foco a conectividade em ambientes digitais, incluindo áreas que podem trazer ganhos de competitividade ao país como agro, saúde e cidades inteligentes (fonte EMPRAPII).A EMBRAPII apoiou, até o presente momento, 5 projetos com foco em 5G, envolvendo 4 centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência - as Unidades EMBRAPII CERTI, INATEL, IFCE e CEEI e 4 empresas, totalizando mais de 2,3 milhões de reais em apoio a projetos. As soluções a serem desenvolvidas têm como foco a conectividade em ambientes digitais, incluindo áreas que podem trazer ganhos de competitividade ao país como agro, saúde e cidades inteligentes (fonte EMPRAPII).
A.8.1A RNP promoveu acordos com empresas do setor elétrico e de telecomunicações para obter acesso à infraestrutura óptica em diversas regiões do território e implantou com recursos de fomento do MCTI, MEC e, mais recentemente, MCOM, na 7a. Geração do backbone nacional de educação, pesquisa e inovação. Foram interligadas capitais e polos do interior em alta velocidade (+100 Gb/s) no Nordeste, e parcialmente no Sul e Sudeste. No Norte, o Programa Norte Conectado (MCOM) irá interiorizar a rede na Amazônia. Até o momento as seguintes unidades da federação já usufruem dessa nova rede: CE, RN, PB, PE, AL, BA, PA, AP, AM, RS, SC, PR, RJ e SP. Os recursos para armazenamento e computação seguro ainda se encontram em implantação. Em 2021 foi dada a continuidade das implantações dos projetos com Furnas rota Rio de Janeiro (RJ) a São Paulo (SP) a Campinas (SP) e com a Eletrosul rota Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) e foi dada a continuidade da implantação de outras 16 rotas em parceria com a Telebrás.A RNP promoveu acordos com empresas do setor elétrico e de telecomunicações para obter acesso à infraestrutura óptica em diversas regiões do território e implantou com recursos de fomento do MCTI, MEC e, mais recentemente, MCOM, na 7a. Geração do backbone nacional de educação, pesquisa e inovação. Foram interligadas capitais e polos do interior em alta velocidade (+100 Gb/s) no Nordeste, e parcialmente no Sul e Sudeste. No Norte, o Programa Norte Conectado (MCOM) irá interiorizar a rede na Amazônia. Até o momento as seguintes unidades da federação já usufruem dessa nova rede: CE, RN, PB, PE, AL, BA, PA, AP, AM, RS, SC, PR, RJ e SP. Os recursos para armazenamento e computação seguro ainda se encontram em implantação. Em 2021 foi dada a continuidade das implantações dos projetos com Furnas rota Rio de Janeiro (RJ) a São Paulo (SP) a Campinas (SP) e com a Eletrosul rota Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) e foi dada a continuidade da implantação de outras 16 rotas em parceria com a Telebrás.
A.9.1 No âmbito do MCTI iniciaram-se ações de planejamento para o investimento (FNDCT e PPI RNP) em uma nova iniciativa de computação e armazenamento, visando ganhos de escala para os grandes projetos de empresas e ciência. A nova rede de alto desempenho interligará os principais laboratórios nacionais (ex: Santos Dumont/LNCC, Sirius/CNPEM, CPTEC/INPE, CLA/Programa Espacial, etc.) e grandes empresas inovadoras (ex. Petrobras, Embrapa, etc.) que já utilizam essa ciberinfraestrestrutura para pesquisa e inovação. Esses investimentos também contemplam a implantação de segurança cibernética para o atendimento as instituições, empresas e grupos de pesquisa (SoC). No âmbito do MCTI iniciaram-se ações de planejamento para o investimento (FNDCT e PPI RNP) em uma nova iniciativa de computação e armazenamento, visando ganhos de escala para os grandes projetos de empresas e ciência. A nova rede de alto desempenho interligará os principais laboratórios nacionais (ex: Santos Dumont/LNCC, Sirius/CNPEM, CPTEC/INPE, CLA/Programa Espacial, etc.) e grandes empresas inovadoras (ex. Petrobras, Embrapa, etc.) que já utilizam essa ciberinfraestrestrutura para pesquisa e inovação. Esses investimentos também contemplam a implantação de segurança cibernética para o atendimento as instituições, empresas e grupos de pesquisa (SoC).
A.9.2As Redes MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial e Transformação Digital têm como objetivo mobilizar o compartilhamento de conhecimento e de infraestrutura de suas 26 Unidades EMBRAPII componentes (centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência com foco em projetos de inovação nos respectivos temas) e de representantes dos segmentos governamental e produtivo. No total, o conjunto de Unidades EMBRAPII que compõem as Redes de Inovação contempla 40 infraestruturas de pesquisa voltadas ao atendimento de demandas empresariais de P&D com foco em serviços de cibersegurança, a exemplo de visão computacional, processamento de imagens e 5G (fonte EMBRAPII).As Redes MCTI/EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial e Transformação Digital têm como objetivo mobilizar o compartilhamento de conhecimento e de infraestrutura de suas 26 Unidades EMBRAPII componentes (centros de pesquisa e desenvolvimento de excelência com foco em projetos de inovação nos respectivos temas) e de representantes dos segmentos governamental e produtivo. No total, o conjunto de Unidades EMBRAPII que compõem as Redes de Inovação contempla 40 infraestruturas de pesquisa voltadas ao atendimento de demandas empresariais de P&D com foco em serviços de cibersegurança, a exemplo de visão computacional, processamento de imagens e 5G (fonte EMBRAPII).
A.9.3O LNCC participa junto da RNP do projeto de Science DMZ que apoia empresas e instituições de pesquisa como Petrobras, Sirius/CNPEM e CPTEC/INPE desenvolvendo uma infraestrutura para transferência de grandes volumes de dados em alta velocidade para uso no Supercomputador Santos Dumont.O LNCC participa junto da RNP do projeto de Science DMZ que apoia empresas e instituições de pesquisa como Petrobras, Sirius/CNPEM e CPTEC/INPE desenvolvendo uma infraestrutura para transferência de grandes volumes de dados em alta velocidade para uso no Supercomputador Santos Dumont.
A.9.4Foram iniciadas ações de planejamento e desenho da arquitetura da solução em parceria com equipes do LNCC, SENAI-CIMATEC e CENPES. O avanço do projeto depende de liberação de recursos do FNDCT .Foram iniciadas ações de planejamento e desenho da arquitetura da solução em parceria com equipes do LNCC, SENAI-CIMATEC e CENPES. O avanço do projeto depende de liberação de recursos do FNDCT .


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    • Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (ASCCT/MCTI)
    • Consultoria Jurídica - CONJUR
    • Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE
    • Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES
    • Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC
    • Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD
    • Unidades Vinculadas ao MCTI
      • AEB - Agência Espacial Brasileira
      • CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
      • CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
      • CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
      • CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
      • CETEM - Centro de Tecnologia Mineral
      • CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
      • CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
      • IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
      • INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
      • INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
      • INSA - Instituto Nacional do Semiárido
      • INT - Instituto Nacional de Tecnologia
      • LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica
      • LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica
      • MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins
      • Museu Paraense Emílio Goeldi
      • ON - Observatório Nacional
      • INMA - Instituto Nacional de Mata Atlântica
      • Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
      • Ceitec S.A.
      • CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
      • CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
      • IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
      • Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
      • IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
      • RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
      • INPP - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
    • Conselhos
      • Conselhos
      • CONCEA
      • CTNBio
  • Centrais de Conteúdo
    • Biblioteca
    • Comunicados MCTI
      • CTI Renato Archer (CTI): Homologação de Inscrições. Comitê de Busca.
      • MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
      • Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
      • Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
      • MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
      • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
      • ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
      • Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
      • Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
      • Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
      • 2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
      • Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
      • Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
      • Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
      • CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
      • Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
      • COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
      • Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
      • Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
      • EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
      • A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
      • Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
      • Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
      • Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
      • Atos Normativos
      • Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
      • Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
      • Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
      • Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
      • Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
      • Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
      • Política de propriedade intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
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