MCTI prepara módulo para relatar emissões de gases de efeito estufa do setor privado

A importância dos relatos de emissões de gases de feito estufa (GEE) da iniciativa privada foi debatida durante o webinário “Registro de emissões organizacionais: perspectiva futura em âmbito nacional”. O evento online promovido nesta quinta-feira (28), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a agência de cooperação alemã GIZ, enfatizou o engajamento do setor para contribuir com o esforço brasileiro em atingir as metas de redução de emissões, contempladas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do país para alcançar a neutralidade de carbono em 2050.

“Queremos ampliar a possibilidade de engajamento para a promoção de iniciativas de combate à mudança do clima e seus efeitos, por meio da ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, sobre os esforços empreendidos pela pasta em gerar conhecimento e disponibilizar instrumentos, baseados na melhor ciência disponível, para a tomada de decisão.

O Grupo de Trabalho sobre Inventários Organizacionais de emissões de GEE
no âmbito do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC), envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Economia (ME) e o próprio MCTI, associações e empresas, secretarias e agências subnacionais, além de outras iniciativas, trabalha desde 2019 para construir um mecanismo de relato de inventários organizacionais.

O Brasil dispõe desde 2016 do Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE/MCTI), formalmente instituído em 2017 por meio do Decreto 9.172, plataforma oficial do governo brasileiro que disponibiliza dados e informações a respeito dos inventários nacionais de modo transparente e seguro. Um novo módulo está em fase de preparação para abrigar os relatos corporativos.

O protótipo do novo módulo do SIRENE será validado em conjunto com a iniciativa privada. Por isso, durante o evento, foi disponibilizado uma ferramenta para que as organizações interessadas indiquem representante institucional apto a participar das etapas de engajamento para validação. O formulário, disponível neste link , pode ser preenchido e enviado até o dia 6 de maio.

De acordo com a diretora do Programa de Políticas Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC), Anja Wucke, o desenvolvimento desse novo módulo é importante para que o país possa contar com uma base sólida de dados atualizada e que suporte a tomada de decisão, para políticas, projetos, planos e programas na área de mudanças climáticas e na adoção de medidas de mitigação. A diretora enfatizou a importância da colaboração do setor privado na construção da ferramenta. “O relato por parte das organizações tem sido considerado imprescindível para assegurar a adoção de compromissos de reduzir as emissões, e também permite verificar a eficiência de implementação de certas tecnologias e ações de mitigação em cadeias produtivas”, avaliou a diretora. Os relatórios também são relevantes para as empresas que estão se associando ao Race to Zero , iniciativa que busca a neutralidade de carbono antes de 2050.

Painelistas - O professor titular de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Schaeffer, abordou a ciência da mudança do clima e apresentou os dados do mais recente relatório de mitigação publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O cientista foi um dos autores-coordenadores do capítulo três, que aborda os cenários de longo prazo. “A principal mensagem deste relatório é que, a menos que ações imediatas e mudanças profundas ocorram em todos os setores da economia, a meta de 1,5 ^o C [de limitar aquecimento] não será atingida”, afirmou Schaeffer para contextualizar o senso de urgência que o assunto envolve. Além disso, o cientista enfatizou que o relatório deixa claro que o pico de emissões deve ocorrer em 2025 e que a redução de emissões globais deve ser de cerca de 43% até 2030.

“Estamos falando de ações que tem que ocorrer nos próximos dois ou três anos, no máximo, se a gente quer limitar o aumento da temperatura em 1,5 ^o C”. Se a meta for menos ambiciosa e limitar o aumento da temperatura de 2 ^o C, a urgência do problema não muda. O pico das emissões também precisa ocorrer antes de 2025 e a redução de emissões ser de 27%. De acordo com Schaeffer, o relatório também chama atenção de que as NDCs apresentadas pelos países não são suficientes para atingir as metas e por isso as ações dos países não podem se limitar a elas.

A diretora executiva do Carbon Disclosure Project (CDP) na América Latina, Rebeca Lima, falou sobre o compartilhamento da base de dados organizacionais do projeto que possui link direto com organizações internacionais, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A plataforma da organização sem fins lucrativos recebe relatos de aproximadamente 13 mil empresas em 87 países e é utilizada por cerca de 600 investidores. O CDP possui parcerias com plataformas de governos nacionais, incluindo o SIRENE, e conecta atores não-estatais para ação climática. “Acreditamos que a maior ambição da economia real é também uma forma de apoiar os governos nacional, trazer mais ambição para suas metas”, avalia a diretora que o engajamento forma um ciclo virtuoso.

O coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI, Márcio Rojas, apresentou a plataforma SIRENE e contextualizou os serviços disponibilizados pela ferramenta. O coordenador de Economia Verde do Ministério da Economia, José Ricardo Sales, abordou as discussões em torno da descarbonização da economia nacional, que além de atuar em uma transição de carbono, deve ser um instrumento capaz de gerar divisas para o país. Segundo Sales, o ministério participa de diferentes grupos de trabalho que envolvem o tema e a agenda tem caráter prioritário.

Assista a íntegra do evento neste link.

Serviço:

Validação do protótipo do novo módulo do SIRENE para registro de emissões organizacionais:

As organizações interessadas devem preencher formulário online para indicar representante institucional apto a participar das etapas de engajamento para validação do protótipo do novo módulo do SIRENE para registro de emissões organizacionais. O formulário pode ser preenchido e enviado até o dia 6 de maio no link: https://forms.gle/JTUkWhDprUbu7ED57 .

Dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas ao SIRENE por meio do e-mail: sirene@mcti.gov.br .