Livro Fundos Patrimoniais Filantrópicos. Sustentabilidade para Causas e Organizações, Paula Jancso Fabiani. Andrea Hanai. Priscila Pasqualin. Ricardo Levisky, 1ª edição, São Paulo 2019, IDIS.
Apresentação: O IDIS é uma organização da sociedade civil de interesse púbico findada em 199 e pioneira no apoio técnico ao investidor social o Brasil, com foco em criação e participação em ações sociais estratégicas e transformadores da realidade para a redução das desigualdades sociais no país. Os artigos selecionados no livo apresentam temas sobre Fundos Patrimoniais, além de detalhes da legislação atual.
Livro Fundos patrimoniais e Organizações da Sociedade Civil, Hirata, Augusto Jorge Grazzioli, Raquel Donnini, Thiago Lopes Ferraz, São Paulo 2019, FGV Direito SP - CPJA - Livros.
Apresentação: Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O segundo volume da coleção apresenta uma análise do arranjo jurídico brasileiro em relação à regulação dos fundos patrimoniais, considerando o cenário anterior à aprovação da Lei n. 13.800/2019 e as possibilidades e desafios colocados pela nova legislação. O livro também explora ordenamentos jurídicos sobre fundos patrimoniais dos Estados Unidos, Reino Unido e França, trazendo a experiência de fundos já consolidados nesses países, a título de ilustração.
Livro Filantropização via Privatização (Philanthropication through Privatization – PtP), Lester M. Salamon, 1ª edição, São Paulo 2016, IDIS.
Apresentação: Resultado de projeto dirigido pelo professor Lester Salamon que explorou as potencialidades para criação ou reforço de fundos patrimoniais de organizações da sociedade civil a partir dos processos de privatização.Fundos patrimoniais que resultaram de privatizações conduzidas pelos governos demonstram que os bens não pertencem só ao Estado, mas sim, também à sociedade. Neste sentido a pergunta central do livro é: um bem público pode ser objeto de uma transação de privatização sem a participação da sociedade? Quais são os limites do Estado para agir como único proprietário do bem?
Livro Marco Regulatório em Ciência, tecnologia e Inovação – Texto e Contexto da lei nº 13.243/2016, Editora Arraes, Belo Horizonte 2018.
Apresentação: A presente obra resulta das inúmeras e aprofundadas pesquisas feitas sobre o Marco Regulatório de Ciência , Tecnologia e Inovação (MRCTI), lei nº 13.243/2016, por estudiosos e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com a Fundação de Amparo ´Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG. Nesse cenário, os trabalhos refletem sobre o grande impacto que essa nova legislação levou a efeito em face do próprio sistema de processo legislativo, uma vez que se contrapôs ás práticas de legislações de “gabinete” comumente produzidas em nosso país, porquanto sua produção se deu pautada pela constante e intensa presença de inúmeros pesquisadores da área de CT&I.
Tese Um modelo para financiamento de parques tecnológicos no Brasil: Explorando o potencial dos fundos de investimento. Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutro em Engenharia. Área de concentração: Engenharia de Produção. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Ary Plonski. São Paulo 2011.
Apresentação: Os parques Científicos e Tecnológicos (PCTs) são considerados instrumentos de política de apoio à inovação e transferência de Tecnologia. Os parques procuram oferecer uma infraestrutura física e organizacional favorável ao estabelecimento de empresas de base tecnológica que se beneficiam dos resultados das aglomerações dessas empresas. O objetivo desse trabalho é apresentar uma arquitetura de um modelo inovador para financiamento de Parques Científicos e Tecnológicos no Brasil. A proposição do novo modelo explora o potencial dos fundos de investimento como mecanismo de financiamento para os parques.
Link:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3136/tde-12082011-110544/pt-br.php