Ministérios estudam criar rede interministerial de pesquisa em TEA

Representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Educação; e Direitos Humanos se encontraram, nesta segunda-feira (10), para debater a criação de uma Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro ocorreu durante a primeira reunião do ano do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA). 

“O objetivo da rede de pesquisa é validar e, possivelmente, ampliar com conhecimento a presença das pessoas com TEA dentro dos programas públicos”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

De acordo com a proposta, a rede deve avançar nas pesquisas em diagnóstico, estimulação precoce, tratamento multidisciplinar, assistência social, cultura, lazer e esportes, educação inclusiva e aprendizagem, empregabilidade e merca de trabalho e socialização e vínculos sociais.

No mesmo sentido de Arruda, o coordenador-geral de Tecnologia Assistiva da pasta, Milton Pereira de Carvalho Filho, afirmou que a criação da rede pode impactar e beneficiar o desenvolvimento de políticas públicas, como a oferta de serviços e produtos específicos. “As pesquisas são fundamentais para que o país possa melhorar ainda mais a sua política pública no processo de inclusão dessas pessoas. Então, todas as áreas do desenvolvimento social têm o impacto de como isso é tratado para esse público, que é um público que tem especificidades que nenhuma outra deficiência tem”, disse o coordenador-geral.

A proposta também aponta que o grupo será composto pesquisadores e movimentos sociais de todas as regiões do país. Segundo o Ministério da Saúde, o TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. De acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2021, foram realizados 9,6 milhões de atendimentos em ambulatórios de pessoas com autismo no Brasil, sendo 4,1 milhões ao público infantil até 9 anos.

Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida Filho, que falou sobre a importância de soluções práticas e personalizadas dentro da tecnologia assistiva.

“A tecnologia assistiva não se faz  em escala grande, porque cada pessoa tem uma deficiência de forma diferente. Então, precisamos ter tecnologias para identificar quais são essas diferenças entre as pessoas e também dar uma a solução personalizada para cada uma delas”, pontuou o secretário.

Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva
O CITA é o órgão destinado a assessorar na estruturação, formulação, articulação, implementação e no acompanhamento de plano de tecnologia assistiva, com vistas a garantir à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos e serviços que maximizem sua autonomia, sua mobilidade pessoal e sua qualidade de vida, observado o disposto na Lei nº 13.145, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.