MCTI lança edital do ProInfra voltado para as Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais

Para aprimorar e fortalecer a infraestrutura das unidades de pesquisa e organizações sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ministra Luciana Santos anunciou um edital de R$ 200 milhões voltado para as instituições vinculadas à pasta. O lançamento da carta-convite ocorreu nesta sexta-feira (7), durante visita ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o presidente da FINEP, Celso Pansera, e representantes das unidades de pesquisa. 

“Temos nos dedicado à reconstrução do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E isso passa, necessariamente, pela valorização das nossas unidades de pesquisa e das nossas organizações sociais, que são verdadeiras joias. O edital, que será por meio de carta-convite, tem como objetivo selecionar propostas para apoio financeiro voltado à expansão e desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa, ampliando o campo para o desenvolvimento das pesquisas realizadas nas vinculadas”, explicou a ministra.

Segundo ela, as unidades de pesquisa e organizações sociais ligadas ao ministério, como instituições de excelência que são, têm um papel importantíssimo a cumprir nesse processo: na geração, aplicação e disseminação de conhecimento, no desenvolvimento de tecnologias, na promoção da inovação, na formação de recursos humanos altamente qualificados e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional, acrescentou.

Para a diretora do INT, Iêda Caminha, esse edital é fundamental para o fortalecimento das unidades de pesquisa.

“É muito importante para a gente adquirir equipamentos mais modernos e complementar a equipe através de bolsistas altamente qualificados. Esse edital nos permite que a gente modernize a nossa infraestrutura e complemente também equipes”, disse.

Recursos Financeiros

Serão disponibilizados até R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que, no mínimo, 30% desses recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste desde que haja projetos classificados conforme os critérios do edital.

“O Brasil, com suas dimensões continentais, enfrenta desafios para garantir um desenvolvimento equilibrado. Enfrentar as assimetrias regionais é fundamental e desempenha um papel estratégico nesse processo. Presente em todas as regiões do país, essa iniciativa reforça nossa capilaridade e o compromisso com um futuro mais justo e inovador. Ao investir na qualificação e na distribuição equitativa de oportunidades, fortalecemos todas as regiões, promovendo um crescimento mais inclusivo e sustentável em todo o território nacional”, explicou a ministra.

O Edital

O formulário de apresentação de propostas estará disponível no dia 11/02/2025 no site da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). As instituições vinculadas terão até o dia 25/05/2025 para enviar as propostas. O resultado será divulgado no dia 5 de setembro. Confira a íntegra da chamada.

Celso Pansera, presidente da FINEP, comemorou o lançamento do edital. “Sob a liderança e determinação do presidente Lula, retomamos um ciclo robusto de investimentos em ciência, com um volume de recursos que não víamos há muito tempo. Esse novo modelo busca equilibrar o jogo, promovendo um debate mais democrático e garantindo que as instituições possam competir de forma justa entre si”.

Quem pode se inscrever:

Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCTI (conforme Decreto nº 11.493, de 17/04/2023):
o    Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
o    Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
o    Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
o    Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE)
o    Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)
o    Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
o    Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
o    Instituto Nacional de Águas
o    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
o    Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)
o    Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
o    Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
o    Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
o    Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
o    Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)
o    Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
o    Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
o    Observatório Nacional (ON)
Organizações Sociais caracterizadas como ICTs e que possuam contrato de gestão com o MCTI:
o    Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
o    Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
o    Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
o    Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
o    Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
o    Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO)

Homenagem no INT

A cerimônia, no Rio de Janeiro, foi marcada por uma homenagem a servidora mais antiga do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), unidade de pesquisa do MCTI que completou 103 anos.  A diretora Iêda Caminha se dedicou 48 anos ao Instituto e anunciou a sua aposentadoria.

“Nesses 48 anos, as tecnologias foram avançando e eu fui acompanhando essa evolução, participando de projetos muito relevantes para o país como o TIB (Tecnologia Industrial Básica), o Proálcool, o Sibratec, onde coordenei uma rede nacional muito importante, que foi a de produtos para saúde. Coordenei outra rede, a Remato, também uma rede nacional só de implantes ortopédicos”, disse Iêda.

A diretora completou enfatizando que o INT é fundamental para o desenvolvimento tecnológico brasileiro e que ela fez parte dessa história. “Tenho certeza que contribuí muito para temas tão importantes para o país, temas estratégicos, onde o INT desempenha um papel fundamental para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação”, completou. 

Bolsa Garantida

Ainda no evento, o secretário-executivo, Luis Fernandes falou sobre a expectativa de um novo edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os pesquisadores das vinculadas. De acordo com ele, a Lei Orçamentária ainda não foi aprovada, mas o MCTI está atuando para uma projeção adequada com os recursos do FNDCT em 2025.

“Mesmo sem a aprovação da Lei Orçamentária, sei que há um ponto gerando alguma intranquilidade nas unidades e quero deixar bem claro para todos que, independentemente da aprovação, os recursos das bolsas para 2025 estão garantidos”, afirmou Fernandes que completou sobre algumas questões pontuais.

“Se alguma unidade teve um pequeno atraso, podem ficar tranquilos, pois foi apenas uma pendência administrativa já resolvida, e os recursos estão garantidos”, alertou.

O secretário-executivo também assumiu o compromisso para a criação de um novo edital do CNPq para a seleção de novas bolsas PCI. “Vamos montar um grupo de trabalho com representantes das unidades para fornecer subsídios à elaboração do edital do CNPq. Podem ficar tranquilos, pois as preocupações serão consideradas e absorvidas por esse GT, que vai subsidiar a elaboração do edital das bolsas a ser lançado pelo CNPq. Estamos cumprindo os compromissos assumidos e avançando com as medidas acordadas”, garantiu Fernandes.

Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)

Nova direção do INT

O evento desta manhã foi marcado, ainda, pela apresentação da nova diretora do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Dra Marcia Gomes de Oliveira.
Formada em Engenharia Química, com doutorado em Ciência e Tecnologia de Polímeros pelo Instituto de Macromoléculas da UFRJ, Marcia é uma pesquisadora sênior reconhecida por sua atuação inovadora e comprometida com o desenvolvimento tecnológico. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, ela traz consigo uma vasta experiência em pesquisa e gestão, acumulada ao longo de anos de dedicação ao INT.

Com a nomeação, o INT reforça seu compromisso com a inovação e o avanço científico, fortalecendo ainda mais seu papel estratégico no desenvolvimento tecnológico do país.