Publicação destaca principais esforços para alcance dos objetivos da Década do Oceano no Brasil

A edição especial da Revista Parcerias Estratégicas sobre a Década do Oceano foi lançada na quarta-feira (27) durante a 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), que é realizada na Universidade de Brasília (UnB). A proposta da revista é divulgar e debater temas relevantes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, e contribuir com subsídios para a discussão de políticas públicas.

O evento de lançamento foi marcado por um debate que reuniu o especialista em aquicultura e pesquisador na gerência de articulação de redes de pesquisa da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; a coordenadora-geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do MCTI; e a coordenadora do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (Octi) do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCTI).

A publicação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), já tem 20 anos de existência. A edição especial sobre a Década do Oceano reúne artigos de especialistas que abordam iniciativas em torno da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e se estenderá até 2030.

A edição de 114 páginas apresenta sete artigos que abordam os principais esforços brasileiros no intuito de contribuir com o alcance dos objetivos da Década. Os artigos foram produzidos majoritariamente por especialistas brasileiros envolvidos com as iniciativas. As abordagens também destacam: o quanto o oceano é fundamental para a vida na Terra; como o seu uso sustentável tem sido reconhecido nos patamares internacional e nacional; e como decisões políticas fundamentadas na pesquisa e na inovação têm sido importantes neste processo.

No Brasil, as iniciativas de implementação da Década são coordenadas pelo Comitê de Assessoramento da Década do Oceano no Brasil, coordenado pelo MCTI e do qual participam 16 representantes institucionais, incluindo área acadêmica, iniciativa privada, sociedade civil, entre outros.  A pasta ministerial, por meio da Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (CGOA/SEPEF) também atua como representante científico do Brasil na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da Unesco.

O Brasil foi pioneiro ao produzir um Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica, que tem a disseminação da cultura oceânica como um dos seus pilares. Destaca-se que o País aderiu à campanha global ‘Drop the S’, que trata os oceanos como um só, afinal estão interconectados como um único sistema.

De acordo com a coordenadora da CGOA, a Década e a Agenda 2030, tendo como foco especialmente o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14, que aborda a vida na água, representam a estrutura central para identificar e abordar as questões mais urgentes relacionadas com o oceano em nível internacional e nacional. Durante o debate de lançamento da publicação, a coordenadora destacou que o oceano cobre cerca de 70%, mas ainda é um ambiente desconhecido, dado que apenas 19% do fundo do oceano é mapeado.

Outro aspecto abordado durante as discussões envolveu a assinatura da Declaração de Declaração da “Aliança de Pesquisa e Inovação de Todo o Oceano Atlântico" (em inglês All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance, AAORIA). O novo marco para a cooperação científica internacional dos países que compartilham o Atlântico é importante para a diplomacia científica à medida que vai propiciar compartilhamento de dados e avanços mais rápidos na pesquisa científicas e desenvolvimento de respostas tecnológicas.

Além disso, a coordenadora destacou que o oceano contribui na saúde e bem-estar de todos os seres humanos, além de ser um aliado fundamental na luta contra a mudança climática e fonte de uma cultura significativa, de valores estéticos e recreativos. Sua importância econômica é inquestionável, ao se constituir na principal via de transporte do comércio exterior e gerar milhões empregos diretos e indiretos.

O pesquisador da Embrapa destacou que a Aquicultura, que envolve a produção de peixes e de outros organismos em ambiente aquático, que pode ser marinho e doce, está se popularizando no Brasil e apresenta grande potencial, especialmente para a produção de peixes nativos da região. O pesquisador citou dados da FAO, agência da ONU para agricultura e alimento, que atualmente a aquicultura responde por cerca de 53% do pescado no mundo.

A coordenadora do observatório do CGEE/MCTI destacou a relevância da publicação para a difusão de informações científicas e para a promoção de debates sobre temas de interesse estratégico para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.

Artigos - O primeiro artigo destaca a Aliança de Pesquisa e Inovação em todo o Atlântico, do Ártico à Antártica, cuja declaração foi assinada neste mês em Washington, e informações para facilitar a percepção sobre qual a contribuição desta Aliança transatlântica para a Década no Brasil. Na sequência, a revista apresenta a iniciativa denominada Escola Azul, uma rede composta por 15 países. No Brasil, o programa Escola Azul é coordenado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e, atualmente, conta com o engajamento de cerca de sete mil alunos e 250 professores.

As ações e a organização dos cinco Grupos de Apoio à Mobilização (GAMs), um para cada região do Brasil, são abordados no terceiro artigo. Os GAMs têm como atividades principais a divulgação e compartilhamento de informações, a mobilização e o engajamento, exclusivamente para os temas incluídos nos objetivos da Década da Ciência Oceânica.

O artigo ‘A economia em um oceano azul – do desenvolvimento sustentável à inovação’ destaca as oportunidades que a Década do Oceano apresenta, por meio da pesquisa científica, de modo a reduzir os desafios da implementação de projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico na oceanografia e, desta forma, impulsionar a economia oceânica sustentável.

A revista também apresenta um panorama da aquicultura brasileira, identificando desafios e potencialidades, para então discutir sua internacionalização com o envolvimento da cooperação técnico-científica como força motriz de inovação industrial. Outro assunto destacado envolve a Plataforma de Treinamento e Desenvolvimento de Capacidades para Todo o Atlântico que contempla formação acadêmica, Rede de Universidades Flutuantes do Atlântico e treinamento técnico.

A Rede de Infraestruturas de Pesquisa Marinha do Atlântico, uma iniciativa que reúne integrantes das Américas, da África e Europa, fecha os artigos contemplados pela revista. A Rede tem por objetivo de empreender ações que melhorem o uso, o compartilhamento e desenvolvimento de infraestruturas para a pesquisa e o monitoramento marinho do Oceano Atlântico.  

A ‘Revista Parcerias Estratégicas – Edição Década do Oceano’ está disponível para download no site do CGEE/MCTI neste link.

Assista à integra do debate sobre a Década da Ciência Oceânica neste link.