Financiamento será decisivo para implementar Acordo de Paris, defendem países lusófonos

Representantes das nações que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se de 11 a 14 de julho em Praia, capital de Cabo Verde, para o Terceiro Seminário Presencial do Núcleo Lusófono da Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA).  A reunião propiciou o compartilhamento de impressões sobre o relato e a revisão do relatório de adaptação, perdas e danos, apoio mobilizado e recebido, Artigo 6 do Acordo de Paris, pagamento por resultados como REDD+, e demais desafios no processo de elaboração dos inventários de gases de efeito estufa (GEE).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representaram o Brasil. Também participaram Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Vede, São Tomé e Príncipe e Portugal.

Os representantes do Brasil e de Portugal fizeram um balanço das lições aprendidas sobre os processos de análise internacional dos Relatórios Bienais (BURs e BRs) e das Comunicações Nacionais à Convenção do Clima. Em decorrência das análises dos relatórios submetidos, apresentaram reflexões sobre os processos pelos quais passaram, as principais questões apresentadas pelos revisores, procedimentos e melhorias realizadas a partir de cada relatório analisado e das recomendações recebidas.

A coordenação da CPLP explanou sobre algumas iniciativas em curso dentro dessa instância internacional. Entre elas a futura criação de um Observatório do Clima. Os representantes do Núcleo Lusófono se posicionaram no sentido de poderem analisar criticamente e contribuir com o processo de validação dos indicadores a serem internalizados no respectivo Observatório. Busca-se alinhar posicionamento por parte do grupo para lograr benefícios tanto em adaptação como mitigação.

Financiamento – O fórum também permitiu apresentações sobre as possibilidades de financiamento disponíveis para os países que integram a CPLP, em especial com perspectiva de ampliar as alternativas que possam viabilizar a transição para o Marco de Transparência Fortalecido (ETF).

Para a maioria dos países presentes na reunião, o financiamento será um ponto decisivo para o sucesso do Acordo de Paris, se provido em quantia adequada e em tempo hábil para as Partes. Para isso, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) precisará adequar as modalidades existentes, se possível para o formato de Programa, para que não haja descontinuidade entre um ciclo e outro, e os compromissos sejam cumpridos dentro dos prazos previstos no Acordo.

A temática de perdas e danos também foi debatida durante o Fórum. Foram explanadas algumas das dificuldades que permeiam essa temática, como a definição de determinados conceitos associados a regra do ETF que trata do assunto, a correlação do Mecanismo de Varsóvia e o rebatimento do que será relatado por cada Parte na Avaliação Global de Resultados (GST, Global Stocktake). O relato desse tópico é voluntário nos futuros Relatórios Bienais de Transparência (BTR) e cabe para todas as Partes, tanto Anexo I como não Anexo I, ou seja, para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os participantes conheceram o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), construído pelo governo de Cabo Verde em parceria com o governo de Luxemburgo e visitaram obras sociais no bairro Achada Grande. Os representantes dos países do Núcleo puderam observar e analisar as atividades e estrutura criada para a formação de especialistas e técnicos em tecnologias e serviços que visam a eficiência energética e prezam por alternativas renováveis. O local pode servir de inspiração para muitos e com o potencial de servir como instância de formação e cooperação na capacitação.