Ministro define pontos para o avanço das pesquisas científicas no país

O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações debateu na última quinta-feira (22), os desafios da pasta na viabilização de recursos para o setor de pesquisa no país. Durante uma reunião periódica entre o ministro, astronauta Marcos Pontes, secretários do MCTI e representantes de conselhos e instituições voltadas para o financiamento de pesquisas, ficaram determinadas ações que promoverão a ciência e a tecnologia no país.

No início do encontro, o ministro Marcos Pontes ressaltou a importância da liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pleiteada pelo MCTI junto ao Ministério da Economia. O recurso servirá inclusive para a continuidade de pesquisas relacionadas com a produção de vacinas nacionais contra a Covid-19. Marcos Pontes informou aos presentes como andam as negociações.

“Nós temos mantido discussões com a Economia. Nós decidimos na última reunião a formação de um grupo técnico que possa discutir com a Economia de uma forma técnica a respeito dessa liberação. Ainda existem dúvidas conceituais a respeito de quem é responsável pela designação dos recusos, sua destinação e assim por diante. A gente precisa dessa liberação o mais breve possível, os recursos não-reembolsáveis”. O ministro fez questão de explicar que o investimento do FNDCT não é voltado para o MCTI, que tem um orçamento separado. O recurso pleiteado junto à Economia será destinado apenas para as pesquisas.

Ao longo da reunião, Pontes, deliberou ações para que cada área ali presente fosse desenvolvendo. Seis pontos foram elencados pelo chefe da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovações. São eles; a priorização de vacinação de pesquisadores bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico (CNPq), que não podem ir para fora do país enquanto não estiverem imunizados. Outro ponto demandado foi a viabilização da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instrumento importante para a promoção da ciência no país. Em terceiro, o ministro Marcos Pontes ressaltou a necessidade de investimento na formação profissional técnica no Brasil. Os Espaços de Inovação também foram citados pelo ministro como instrumento de promoção. Além disso, a ideia de um painel de indicadores foi elencada para que o MCTI possa ter parâmetros nas políticas de incentivo a ciência, tecnologia e inovações. Por último, o ministro demandou a criação de um banco de projetos regionais passíveis de financiamento federal para que se tenha um portfólio de pesquisa nacionais que possa ser apresentado fora do país.     

Apoio à pesquisa

Estiveram na reunião representantes de instituições de amparo à pesquisa. O presidente do CNPq/MCTI, Evaldo Ferreira Vilela, falou da importância dos recursos federais por meio das bolsas para a continuidade dos estudos em andamento. Já o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP/MCTI), Waldemar Barroso Magno Neto, destacou que a instituição atua em diversas frentes de financiamento. Patrícia Ellen, presidente do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovações (CONSECTI) ressaltou a importância de indicadores da ciência e cobrou recursos para o desenvolvimento do setor. Já o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Odir Dellagostin, demonstrou preocupação com a falta de recursos para a ciência nos estados e destacou a importância da revitalização dos conselhos. O secretário de Pesquisa e Formação Cientifica do MCTI, Marcelo Morales, informou a todos que o ministério tem aplicado recursos em áreas estratégicas.

Recursos federais

Representantes das Superintendências de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste estiveram na reunião para falar de recursos federais destinados para a ciência, tecnologia e inovações nessas regiões. O presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), Nelson Fraga Vieira Filho, ressaltou o uso de Fundos Constitucionais para o investimento em startups, empresas criadas com base em tecnologia. André Carvalho de Azevedo, representante da Superintendência de Desenvolvimento do Norte (SUDAM), citou a criação de uma carteira de projetos na área de ciência e tecnologia financiados com recursos da Superintendência. Raimundo Gomes de Matos, diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), destacou que a região já investe recursos federais na área de energias renováveis e destacou uma parceria com o setor industrial. O ministro Marcos Pontes agradeceu a participação dos representantes e reafirmou a parceria do MCTI com as Superintendências na busca de recursos federais para a ciência, tecnologia e inovações.

Cota de importação

Ainda na reunião, o ministro comentou sobre o bloqueio da cota de isenção de importação de produtos voltados para pesquisas cientificas no país, inclusive insumos para a produção de vacinas aqui no Brasil. Recentemente, a cota de isenção que era de U$ 300 milhões passou para U$ 93 milhões. O secretário-executivo do MCTI, Sérgio Freitas de Almeida, informou que já existem negociações em andamento com a Casa Civil e com a Receita Federal para o retorno da cota maior para a isenção de importação de insumos para projetos de pesquisas nacionais.