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      • Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
      • EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
      • EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
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Publicado em 14/03/2025 17h19 Atualizado em 14/10/2025 14h35

"Propostas do CCT para o Fortalecimento da Soberania Científica e Tecnológica do Brasil frente às crises planetárias" (2025)

Neste documento o CCT apresenta uma proposta capaz de transformar vulnerabilidades em oportunidades, reduzir desigualdades históricas e projetar o Brasil como referência global em inovação e liderança sustentável.

Estudo - Presença de Mulheres no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (2023)

O objetivo desse relatório foi o de retratar a sub-representação feminina no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT desde sua constituição em 1975, baseado nas causas históricas e estruturais do setor de CT&I no Brasil. A partir dessa reflexão, podemos trabalhar no sentido de sugerirmos medidas para maior equidade no funcionamento do Colegiado.

“Os desafios da estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação – ENCTI 2016/2022: federalismo e política pública de CT&I no brasil” Leopoldo Gomes Muraro e Cristina Castro-Lucas (2021)

O texto analisa os desafios da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022 no Brasil, sob a ótica do federalismo e das políticas públicas de CT&I. O artigo destaca o papel do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia na coordenação e implementação dessas políticas, enfatizando a necessidade de superar assimetrias regionais e promover a inovação. O estudo utiliza dados oficiais e entrevistas com gestores públicos para discutir os cinco desafios principais da ENCTI, como o posicionamento do Brasil entre os países líderes em CT&I e a redução das desigualdades regionais.

“Produção científica e tecnológica no brasil: conquistas recentes e desafios para a próxima década” Sérgio Machado Rezende (2011)

O artigo discute os avanços e desafios da política nacional de ciência, tecnologia e inovação entre os anos de 2007 e 2010, com base nos resultados do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI). O autor destaca a ampliação do financiamento à pesquisa, o fortalecimento da cooperação entre governo e setor produtivo e o crescimento da produção científica brasileira no cenário internacional. O texto ressalta a importância do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia na articulação das políticas de C,T&I, especialmente no diálogo entre diferentes setores do governo e da sociedade.

"25 ANOS DE MCT: RAÍZES HISTÓRICAS DA CRIAÇÃO DE UM MINISTÉRIO" (2010) – CGEE

Analisa a trajetória da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, contextualizando seu desenvolvimento dentro das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação. A obra destaca o papel do CCT como instância essencial na articulação entre governo e comunidade científica, fornecendo diretrizes estratégicas que contribuíram para a institucionalização da política científica brasileira.

"CIÊNCIA E TECNOLOGIA A SERVIÇO DO PROGRESSO E DA INCLUSÃO SOCIAL" (2003) – Roberto Amaral

Discute o papel estratégico da ciência e tecnologia no desenvolvimento do Brasil, enfatizando a necessidade de alinhar a inovação científica às demandas sociais. O CCT é destacado como um espaço essencial para a formulação de estratégias que garantam que os avanços científicos e tecnológicos beneficiem a sociedade como um todo, reduzindo desigualdades e promovendo a soberania nacional.

"Ciência & Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável" (2000) – Ministério do Meio Ambiente

Aborda a relação entre ciência, tecnologia e sustentabilidade, destacando a necessidade de novos paradigmas para enfrentar desafios ambientais, sociais e econômicos. Enfatiza a importância da ciência e tecnologia no desenvolvimento sustentável, destacando a interação entre inovação, políticas públicas e arranjos institucionais. A publicação também reforça a importância da ciência como ferramenta estratégica para a construção de um modelo de crescimento sustentável.

"Ciência e Tecnologia para a Construção da Sociedade da Informação" (1999) – MCTI

Este documento investiga o impacto da ciência e tecnologia no avanço da sociedade da informação, enfatizando a necessidade de investimentos em pesquisa, inovação e capacitação de recursos humanos. O texto destaca desafios e oportunidades relacionados à globalização e digitalização, propondo caminhos para fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país.

“Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - Atividades”, José Israel Vargas (1998)

O relatório tem como intuito apresentar e divulgar as atividades do CCT entre agosto de 1996 e abril de 1998, documentando seu funcionamento interno e sua atuação na formulação da agenda de C&T no Brasil. Além de relatar as ações do conselho, o documento sintetiza a situação da ciência e tecnologia no país naquele período, apontando avanços, desafios e recomendações para fortalecer o setor.

"O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico", José Carlos Barbieri (1993)

Analisa a trajetória do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e sua relação com o CCT. O estudo aborda como o CCT passou a coordenar a política nacional de C&T, orientando as diretrizes do setor, articulando diferentes instituições e promovendo uma visão integrada do desenvolvimento científico e tecnológico no país. O documento também discute as dificuldades enfrentadas pelo CCT, como a instabilidade institucional, a falta de continuidade nas políticas e os desafios no financiamento de longo prazo.

"A política brasileira de ciência e tecnologia: 1990/95", Goldemberg, José

Apresenta as diretrizes governamentais para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil durante o período de 1991 a 1995, com base no Plano Plurianual. O texto contextualiza a evolução das políticas públicas de C&T no país, destacando o processo de institucionalização do setor, os desafios enfrentados e as deficiências estruturais, como a necessidade de maior financiamento e a formação de recursos humanos qualificados.

MUNIZ, Nancy A. C. O CNPq e sua trajetória de planejamento e gestão com C&T: histórias para não dormir, contadas pelos seus técnicos (1975-1995)

Analisa a evolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) durante um período de intensa transformação na política científica e tecnológica do Brasil. A pesquisa destaca a criação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) como um marco na reestruturação da governança da C&T no Brasil.

"Ações programadas do CNPq – III PBDCT (1980/85)", Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque

Expõe as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil no contexto do III Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PBDCT). Ao destacar o papel do CNPq na execução dessas ações, o texto evidencia a importância do CCT como órgão de articulação e coordenação das políticas nacionais de C&T, garantindo que os investimentos e programas fossem planejados de forma integrada às demandas do setor produtivo e acadêmico.

"Política de Ciência e Tecnologia no III PBDCT (1980/1985)", Sergio Salles Filho

Analisa o contexto e as diretrizes do III Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PBDCT), avaliando as mudanças em relação aos planos anteriores. O documento também discute o impacto da centralização da política de C&T no CNPq e no CCT, a necessidade de capacitação de recursos humanos e a criação de Ações Programadas, um novo instrumento de planejamento para direcionar investimentos e prioridades do setor.

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